{"id":117169,"date":"2022-03-30T09:06:19","date_gmt":"2022-03-30T12:06:19","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=117169"},"modified":"2022-03-30T09:06:19","modified_gmt":"2022-03-30T12:06:19","slug":"deputado-pede-o-fim-da-obrigatoriedade-de-simulador-para-cnh","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/deputado-pede-o-fim-da-obrigatoriedade-de-simulador-para-cnh\/","title":{"rendered":"Deputado pede o fim da obrigatoriedade de simulador para CNH"},"content":{"rendered":"

Ap\u00f3s realizar levantamento que apontou a CNH do RS como a mais cara do Brasil, o deputado F\u00e1bio Ostermann (Novo) identificou a exig\u00eancia do simulador como um dos fatores que pesam na conta final. Atualmente, o Tribunal Regional Federal da 4\u00b0 Regi\u00e3o (TRF4) analisa uma a\u00e7\u00e3o que define a manuten\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade no Estado.<\/p>\n

Na tarde desta segunda-feira (28\/03), Ostermann esteve reunido com o desembargador Rog\u00e9rio Favreto, que \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o e deve decidir em breve sobre o tema.<\/p>\n

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F\u00e1bio Ostermann (Novo)<\/p><\/div>\n

\u201cAl\u00e9m da eleva\u00e7\u00e3o no custo final da CNH, o que causa enorme preju\u00edzo ao cidad\u00e3o ga\u00facho, n\u00e3o h\u00e1 evid\u00eancias que apontem para a necessidade do uso de simuladores permanecer obrigat\u00f3ria. O uso do equipamento pode ser \u00fatil \u00e0queles que ainda n\u00e3o adquiriram a confian\u00e7a necess\u00e1ria para dirigir um autom\u00f3vel na via p\u00fablica, mas deve ser facultativo, como j\u00e1 acontece em todo o Brasil\u201d, argumenta Ostermann.<\/p>\n

Na oportunidade, Ostermann defendeu que, apesar de se tratar de uma op\u00e7\u00e3o em todos os demais estados, a obrigatoriedade, mantida por uma decis\u00e3o liminar, segue encarecendo o custo para obten\u00e7\u00e3o da CNH nas categorias “B” e “AB” em mais de R$ 370. Na categoria “B” de carros de passeio, o valor final de uma CNH no Rio Grande do Sul \u00e9 de R$ 2,7 mil \u2013 enquanto a m\u00e9dia nacional \u00e9 de RS 1,5 mil.<\/p>\n

Na reuni\u00e3o, o desembargador explicou que a aprecia\u00e7\u00e3o do processo segue uma ordem cronol\u00f3gica dentre os processos distribu\u00eddos a cada magistrado. A expectativa \u00e9 de que a liminar seja julgada at\u00e9 o final deste semestre.<\/p>\n

ENTENDA O PROCESSO<\/p>\n

Em 2015, o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (CONTRAN) instituiu a obrigatoriedade do uso de simulador em todo o pa\u00eds. Posteriormente, verificando o pesado impacto sobre o custo de obten\u00e7\u00e3o da habilita\u00e7\u00e3o e a falta de avalia\u00e7\u00e3o sobre a efic\u00e1cia, o \u00f3rg\u00e3o publicou nova resolu\u00e7\u00e3o, em 2019, tornando facultativo o uso do equipamento. A \u00faltima resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 objeto da a\u00e7\u00e3o movida pelo Sindicato dos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores do Estado do Rio Grande do Sul (SindiCFC) no TRF4.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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