{"id":11757,"date":"2014-02-06T08:33:27","date_gmt":"2014-02-06T10:33:27","guid":{"rendered":"http:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=11757"},"modified":"2014-02-07T09:31:54","modified_gmt":"2014-02-07T11:31:54","slug":"revendas-de-veiculos-terao-de-doar-plantas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/revendas-de-veiculos-terao-de-doar-plantas\/","title":{"rendered":"Revendas de ve\u00edculos ter\u00e3o de doar \u00e1rvores"},"content":{"rendered":"

Apesar de politicamente simp\u00e1tica aos ambientalistas, Lei do Legislativo pelotense chega carregada de d\u00favidas sobre execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento aos seus dispositivos.<\/b><\/h2>\n

No primeiro dia de sua publica\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia, a Lei 6.084, da C\u00e2mara Municipal de Pelotas, aparece acompanhada de muitas d\u00favidas, em todos os que a ela tiveram acesso. Publicada ontem, ela possui alguns pontos a serem esclarecidos para que realmente tenham o alcance desejado pelos legisladores que a criaram.<\/p>\n

De ementa e artigo 1\u00ba simp\u00e1ticos aos olhos dos defensores da preserva\u00e7\u00e3o ambiental – \u201cObriga os estabelecimentos que comercializem ve\u00edculos automotores zero quil\u00f4metro, no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pelotas, a fornecerem uma muda de \u00e1rvore a todo adquirente desse produto\u201d – , a continua\u00e7\u00e3o dos seus artigos abre espa\u00e7os para diversos questionamentos, por exemplo: qual a pena a ser aplicada aos estabelecimentos que deixarem de cumpri-la? Quem far\u00e1 a fiscaliza\u00e7\u00e3o? A forma como as empresas alvos da Lei ser\u00e3o comunicadas da sua obrigatoriedade para o seu cumprimento tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 explicita no texto.<\/p>\n

\"Lei<\/a>

Lei da C\u00e2mara obriga revendas a fornecer \u00e1rvores aos compradores de carro 0Km<\/p><\/div>\n

No seu artigo 2\u00ba, a Lei diz que o fornecimento de que trata o artigo 1\u00ba \u201crealizar-se-\u00e1 no momento da assinatura do contrato de compra e venda do ve\u00edculo\u201d; no 3\u00ba, informa que \u201ca referida muda dever\u00e1 ser de uma planta de porte arb\u00f3reo (\u00e1rvore) e estar\u00e1 acompanhada de um cart\u00e3o com informa\u00e7\u00f5es gerais sobre a planta, sua esp\u00e9cie, recomenda\u00e7\u00f5es quanto ao local de plantio e a import\u00e2ncia da preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente\u201d.<\/p>\n

A Reportagem do Di\u00e1rio da Manh\u00e3<\/b> entrou em contato com diversas empresas que se enquadram no foco previsto pela Lei do Legislativo. Na Panambra, revendedora autorizada Volkswagen, o gerente Eduardo Schiavon disse que desconhecia a Lei, mas est\u00e1 disposto a cumpri-la assim que tomar conhecimento da mesma. \u201c\u00c9 uma boa ideia\u201d, resumiu. Caso atenda o disposto na determina\u00e7\u00e3o, somente da Panambra o meio ambiente pelotense ganhar\u00e1 cerca de 130 mudas de \u00e1rvores a cada m\u00eas. Pelo menos esse \u00e9 o n\u00famero de ve\u00edculos novos comercializados mensalmente pela revenda, segundo Schiavon.<\/p>\n

Em outra revenda, esta da Chevrolet, segundo o gerente de vendas, F\u00e1bio Martins, a Lei 6.084 e seus dispositivos tamb\u00e9m s\u00e3o desconhecidos. Mas ser\u00e3o cumpridos assim que dela a empresa tiver conhecimento. Em isso ocorrendo, a cidade ganhar\u00e1 da Uvel cerca de trezentas novas \u201c\u00e1rvores\u201d, n\u00famero de ve\u00edculos zero quil\u00f4metro comercializados mensalmente, segundo Martins. Outras empresas revendedoras de ve\u00edculos zero quil\u00f4metro contatadas pela Reportagem dizem preferir esperar a comunica\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico sobre a nova legisla\u00e7\u00e3o para criarem a\u00e7\u00f5es com vistas ao seu cumprimento.<\/p>\n

D\u00daVIDA<\/b> – A professora Paulina Macedo, que est\u00e1 prestes a trocar de carro \u2013 comprar um zero quil\u00f4metro –\u00a0 acha a ideia boa, interessante, mas n\u00e3o sabe o que far\u00e1 com a planta. \u201cEu moro em apartamento e n\u00e3o tenho onde plantar uma \u00e1rvore. Ser\u00e1 que a empresa vai me indicar aonde eu poderei plantar a muda que eu ganharei?\u201d, indaga, sem saber o que far\u00e1 com a planta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Apesar de politicamente simp\u00e1tica aos ambientalistas, Lei do Legislativo pelotense chega carregada de d\u00favidas sobre execu\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento aos seus dispositivos. No primeiro dia de sua publica\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia,<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":11759,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11757"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11757"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11757\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11803,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11757\/revisions\/11803"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11759"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11757"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11757"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11757"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}