{"id":117732,"date":"2022-04-20T10:06:13","date_gmt":"2022-04-20T13:06:13","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=117732"},"modified":"2022-04-20T10:06:13","modified_gmt":"2022-04-20T13:06:13","slug":"plano-de-cultura-alteracoes-inviabilizam-propostas-da-conferencia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/plano-de-cultura-alteracoes-inviabilizam-propostas-da-conferencia\/","title":{"rendered":"PLANO DE CULTURA : Altera\u00e7\u00f5es inviabilizam propostas da confer\u00eancia"},"content":{"rendered":"

Por Carlos Cogoy<\/p>\n

Delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Municipal de Cultura, realizada no dia 11 de dezembro do ano passado, que integram o Plano Municipal de Cultura (PMC) \u2013 projeta os pr\u00f3ximos dez anos da pol\u00edtica cultural em Pelotas -, foram modificadas pela administra\u00e7\u00e3o municipal. Conforme a mensagem 002\/2022, enviada pelo Executivo \u00e0 C\u00e2mara Municipal, e protocolada no dia 4 deste m\u00eas, t\u00f3picos do PMC foram alterados ou suprimidos. Entre os temas retirados: cria\u00e7\u00e3o de uma Casa de Cultura; tornar o Casar\u00e3o 6 do entorno da Pra\u00e7a Cel. Pedro Os\u00f3rio, como espa\u00e7o a oficinas, artes visuais, performances e resid\u00eancias art\u00edsticas, preservando a fun\u00e7\u00e3o como Museu da Cidade; isentar de Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), artistas, educadores culturais, institui\u00e7\u00f5es culturais, como escolas de m\u00fasica e artes, fazedores de cultura e produtores culturais, retomando a reda\u00e7\u00e3o legal, revogada em 2017; desimpedir que conselheiros e ex-conselheiros de cultura, possam participar de programas como o PROCULTURA; isentar de IPTU, im\u00f3veis vinculados a pontos de cultura, e ainda credenciados em programas como o Cultura Viva; criar uma funda\u00e7\u00e3o de direito p\u00fablico para a autonomia administrativa e financeira do Theatro Sete de Abril, com um comit\u00ea gestor reunindo sociedade civil e setor p\u00fablico. J\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es apresentadas pela Prefeitura, diminuem o n\u00famero contrata\u00e7\u00f5es de t\u00e9cnicos para a Secretaria Municipal de Cultura (SECULT), e apresentam novo percentual do or\u00e7amento p\u00fablico, destinado \u00e0 cultura. As quest\u00f5es foram debatidas na C\u00e2mara Municipal, durante audi\u00eancia p\u00fablica, proposta pelo vereador Paulo Coitinho (Cidadania), na segunda \u00e0 noite. A \u00edntegra, com mais de tr\u00eas horas, est\u00e1 dispon\u00edvel no Facebook, acessando C\u00e2mara Municipal de Pelotas.<\/p>\n

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Em debate no legislativo, segmento art\u00edstico-cultural questiona Executivo<\/p><\/div>\n

T\u00c9CNICOS \u2013<\/strong> Na abertura do evento, que tamb\u00e9m contou com os vereadores Carla Cassais (PT), Fernanda Miranda e Jurandir Silva (PSOL), Marcos Ferreira (PTB), e C\u00e9sar Brisolara (PSB), apresenta\u00e7\u00e3o que reuniu coletivo de mestres de capoeira. J\u00e1 Conselho Municipal de Cultura (CONCULT), foi representando pelo vice-presidente Diego Ara\u00fajo. Ele explanou acerca das proposta votada na Confer\u00eancia ao fim de 2021, e as mudan\u00e7as promovidas pela gest\u00e3o municipal. Al\u00e9m das supress\u00f5es, tamb\u00e9m houve altera\u00e7\u00f5es. Num t\u00f3pico que constava no PMC, a necessidade de concurso para cargos na Secult, com as fun\u00e7\u00f5es de historiador, restaurador, pedagogo, produtor cultural, t\u00e9cnico em cultura, t\u00e9cnico em artes visuais, diretor de produ\u00e7\u00e3o, assistente de manuten\u00e7\u00e3o teatral, muse\u00f3logo, t\u00e9cnico em som\/audiovisual, t\u00e9cnico em ilumina\u00e7\u00e3o, e coordenador de projetos educacionais. Presente \u00e0 audi\u00eancia, o m\u00fasico e professor Leandro Maia (UFPel), que presidiu o CONCULT durante a Confer\u00eancia Municipal, ressaltou a necessidade de trabalhadores capacitados, para que a cultura disponha de log\u00edstica capaz de impulsionar projetos e perspectivas. J\u00e1 no texto da Prefeitura, foram mantidos os concursos para: historiador, pedagogo, produtor cultural, t\u00e9cnico em cultura, t\u00e9cnico em artes visuais, muse\u00f3logo.<\/p>\n

OR\u00c7AMENTO \u2013<\/strong> Na defini\u00e7\u00e3o do PMC, destina\u00e7\u00e3o de 2% do or\u00e7amento p\u00fablico para a cultura, estendendo-se at\u00e9 2029. Com base no Plano PluriAnual 2026\/2029, a partir do PMC, acr\u00e9scimos anuais. Para a Prefeitura, 1% do or\u00e7amento at\u00e9 2024, e plano PluriAnual 2026\/29, com acr\u00e9scimos anuais, visando alcan\u00e7ar 2% em 2032. Tamb\u00e9m h\u00e1 controv\u00e9rsia, quanto aos dados de mapeamento do setor cultural, que embasar\u00e3o o Plano PluriAnual.<\/p>\n

THEATRO SETE DE ABRIL<\/strong> \u2013 As modifica\u00e7\u00f5es do Executivo, foram justificadas pelo secret\u00e1rio de governo F\u00e1bio Machado. Quanto ao Theatro Sete de Abril, ele argumentou que h\u00e1 um amplo debate acerca das funda\u00e7\u00f5es, o que exigiria aprofundamento sobre o modelo de gest\u00e3o. Num determinando momento, chegou a mencionar a Parceria P\u00fablico Privada (PPP), mas, ao fim do evento, ressaltou que a prefeita Paula Mascarenhas afirmou que o Theatro deve permanecer p\u00fablico. Quanto \u00e0s isen\u00e7\u00f5es, baseou-se em dispositivos legais, que dificultam a acolhida das sugest\u00f5es.<\/p>\n

CASA DE CULTURA \u2013<\/strong> O secret\u00e1rio municipal de Cultura, Paulo Pedrozo afirmou que n\u00e3o h\u00e1 um local para o espa\u00e7o multiuso, que seria adequado. No entanto, est\u00e1 em curso, numa parceria com a UFPel, a Casa da M\u00fasica, que ser\u00e1 num galp\u00e3o nas proximidades da Esta\u00e7\u00e3o F\u00e9rrea. Quando ao Museu da Cidade, j\u00e1 chegou verba, proveniente de edital da SEDAC\/RS.<\/p>\n

DI\u00c1LOGO<\/strong> \u2013 O vereador Marcos Ferreira (PTB), e presidente do legislativo, observou que pretende ouvir os segmentos, e n\u00e3o ir\u00e1 acelerar a tramita\u00e7\u00e3o na Casa. Tamb\u00e9m ressaltou a necessidade de responsabilidade, pois muitas vezes o CONCULT esvaziou durante per\u00edodos. Os parlamentares Carla Cassais (PT), Fernanda Miranda e Jurandir Silva (PSOL), destacaram que o PMC resulta de inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas, como as pr\u00e9-confer\u00eancias, e a Confer\u00eancia. Tamb\u00e9m salientaram que o Sete de Abril deve permanecer p\u00fablico. J\u00e1 o vereador C\u00e9sar Brisolara, mencionou a trajet\u00f3ria do Hip Hop como leg\u00edtima manifesta\u00e7\u00e3o popular da cidade. O vereador Coitinho (Cidadania), frisou as presen\u00e7as de representantes do Carnaval e tradicionalismo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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