{"id":118270,"date":"2022-05-10T07:37:40","date_gmt":"2022-05-10T10:37:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=118270"},"modified":"2022-05-10T16:33:42","modified_gmt":"2022-05-10T19:33:42","slug":"cartorios-registram-o-maior-percentual-de-maes-solos-no-rio-grande-do-sul-desde-2018","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cartorios-registram-o-maior-percentual-de-maes-solos-no-rio-grande-do-sul-desde-2018\/","title":{"rendered":"Cart\u00f3rios registram o maior percentual de m\u00e3es solos no Rio Grande do Sul desde 2018"},"content":{"rendered":"

Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 2.500 mil crian\u00e7as foram registradas somente em nome da m\u00e3e. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito direto em Cart\u00f3rio.<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras da comemora\u00e7\u00e3o do Dia das M\u00e3es deste ano, muitas mulheres ga\u00fachas t\u00eam motivo em dobro para comemorar: s\u00e3o m\u00e3e e pai ao mesmo tempo. Dados in\u00e9ditos levantados pelos Cart\u00f3rios de Registro Civil do Rio Grande do Sul apontam que nos quatro primeiros meses deste ano foram registradas 2.531 crian\u00e7as somente com o nome materno, o maior n\u00famero percentual para o mesmo per\u00edodo desde 2018.<\/p>\n

Os dados ganham ainda mais relev\u00e2ncia quando se observa que 2022 registrou o menor n\u00famero de nascimentos para o per\u00edodo, totalizando 41.459 rec\u00e9m-nascidos, ou seja, 6,1% do total de rec\u00e9m-nascidos no pa\u00eds tem apenas o nome da m\u00e3e em sua certid\u00e3o de nascimento. Comparado ao mesmo per\u00edodo de 2018, quando nasceram 47.981 crian\u00e7as e 2.025 delas foram registradas somente com o nome materno, o n\u00famero de m\u00e3es solos cresceu 506 registros, o que equivale a um aumento de 1,8%.<\/p>\n

Os dados est\u00e3o dispon\u00edveis no novo m\u00f3dulo do\u00a0Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil<\/strong>, denominado\u00a0Pais Ausentes<\/strong>, lan\u00e7ado no m\u00eas de mar\u00e7o, e que integra a plataforma nacional, administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es referentes aos nascimentos, casamentos e \u00f3bitos registrados nos 7.654 Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os munic\u00edpios e distritos do pa\u00eds.<\/p>\n

Na s\u00e9rie hist\u00f3rica dos quatro primeiros meses do ano, o n\u00famero de m\u00e3es solos em 2022 esteve pr\u00f3ximo ao verificado em 2019, quando foram registrados 2.557 rec\u00e9m-nascidos somente em nome da m\u00e3e no per\u00edodo, diante de um total de 47.682 nascimentos, 6 mil registros a mais do que o total de nascimentos deste ano. J\u00e1 em 2020 foram 2.577 crian\u00e7as registradas somente em nome da m\u00e3e, enquanto em 2021 este n\u00famero totalizou 2.521.<\/p>\n

\u201cO registro de nascimento \u00e9 o primeiro documento do cidad\u00e3o. Al\u00e9m de garantir o exerc\u00edcio da cidadania, Os Cart\u00f3rios de Registro Civil exercem importante fun\u00e7\u00e3o na desburocratiza\u00e7\u00e3o do procedimento de Reconhecimento de Paternidade, evitando que esse tipo de quest\u00e3o tenha que ser discutida em processos judiciais. Ter o nome do pai expresso na certid\u00e3o assegura \u00e0 crian\u00e7a importantes direitos”, ressaltou o presidente da Arpen\/RS, Sidnei Hofer Birmann.<\/p>\n

Reconhecimento de Paternidade<\/strong><\/p>\n

Desde 2012, com a publica\u00e7\u00e3o do Provimento n\u00ba. 16, do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), o procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cart\u00f3rio de Registro Civil do pa\u00eds, n\u00e3o sendo necess\u00e1ria decis\u00e3o judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolu\u00e7\u00e3o. Nos casos em que\u00a0iniciativa seja do pr\u00f3prio pai,<\/strong>\u00a0basta que ele compare\u00e7a ao cart\u00f3rio com a c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento do filho, sendo necess\u00e1ria a anu\u00eancia da m\u00e3e ou do pr\u00f3prio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, \u00e9 necess\u00e1rio a anu\u00eancia da m\u00e3e. Caso o pai n\u00e3o queria reconhecer o filho, a m\u00e3e pode fazer a indica\u00e7\u00e3o do suposto pai no pr\u00f3prio Cart\u00f3rio, que comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja iniciado o processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel, desde 2017, realizar em Cart\u00f3rio o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma crian\u00e7a mediante uma rela\u00e7\u00e3o de afeto, sem nenhum v\u00ednculo biol\u00f3gico, desde que haja a concord\u00e2ncia da m\u00e3e e do pai biol\u00f3gico.\u00a0Neste procedimento, caber\u00e1 ao registrador civil atestar a exist\u00eancia do v\u00ednculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apura\u00e7\u00e3o objetiva por interm\u00e9dio da verifica\u00e7\u00e3o de elementos concretos: inscri\u00e7\u00e3o do pretenso filho em plano de sa\u00fade ou em \u00f3rg\u00e3o de previd\u00eancia; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; v\u00ednculo de conjugalidade — casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel — com o ascendente biol\u00f3gico; entre outros.\u00a0<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos quatro primeiros meses de 2022, mais de 2.500 mil crian\u00e7as foram registradas somente em nome da m\u00e3e. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito direto em Cart\u00f3rio. \u00c0s<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":118271,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118270"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=118270"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118270\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":118272,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/118270\/revisions\/118272"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/118271"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=118270"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=118270"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=118270"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}