{"id":119324,"date":"2022-06-13T09:34:38","date_gmt":"2022-06-13T12:34:38","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=119324"},"modified":"2022-06-13T09:34:38","modified_gmt":"2022-06-13T12:34:38","slug":"projeto-da-nova-sede-da-apac-pelotas-e-aprovado-em-ambito-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/projeto-da-nova-sede-da-apac-pelotas-e-aprovado-em-ambito-nacional\/","title":{"rendered":"Projeto da nova sede da Apac Pelotas \u00e9 aprovado em \u00e2mbito nacional"},"content":{"rendered":"

Centro de Reintegra\u00e7\u00e3o Social da Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados, do Pacto Pelotas pela Paz, ter\u00e1 capacidade para atender 200 recuperandos. Obras devem se iniciar ainda em 2022\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n

A Associa\u00e7\u00e3o de Prote\u00e7\u00e3o e Assist\u00eancia aos Condenados (Apac) de Pelotas, novo modelo de sistema prisional que integra o Pacto Pelotas pela Paz, contar\u00e1, em breve, com um novo Centro de Reintegra\u00e7\u00e3o Social. A sede da Apac ter\u00e1 capacidade para 200 recuperandos, e teve seu projeto de constru\u00e7\u00e3o aprovado pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, na quarta-feira (2), viabilizado pela Secretaria de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo, junto ao Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen). As obras devem se iniciar ainda neste ano, or\u00e7adas em mais de R$ 10,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

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A hist\u00f3ria, de acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Leandro Thurow, come\u00e7ou em abril de 2018, quando o Munic\u00edpio recebeu o Selo Resgata (reconhecimento dado a iniciativas que contratam pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional), no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, pelo trabalho do programa M\u00e3o de Obra Prisional. Na ocasi\u00e3o, os representantes de Pelotas expressaram o desejo de, dentro do Pacto Pelotas pela Paz, ter uma Apac e contar com recursos do Fundo Penitenci\u00e1rio Nacional (Funpen) para a constru\u00e7\u00e3o. A pedido do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, a pauta foi tratada com o diretor do Departamento Penitenci\u00e1rio Nacional (Depen) na \u00e9poca.<\/p>\n

A presen\u00e7a de Pelotas ficou na mem\u00f3ria dos t\u00e9cnicos do Depen, e, em 2019, durante algumas visitas da comitiva pelotense a Apacs situadas no Estado de Minas Gerais, t\u00e9cnicos do governo federal chamaram aten\u00e7\u00e3o aos \u00edndices de recupera\u00e7\u00e3o dos apenados. Conforme lembra Thurow, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, deliberou para sua equipe t\u00e9cnica a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo sobre a possibilidade de um projeto-piloto, in\u00e9dito no Brasil, no qual o Depen pudesse contribuir com a propaga\u00e7\u00e3o de Apacs no Brasil.<\/p>\n

O munic\u00edpio do sul ga\u00facho foi, ent\u00e3o, lembrado, bem como o interesse manifestado de possuir uma Associa\u00e7\u00e3o. A cidade teve indica\u00e7\u00e3o da Fraternidade Brasileira de Assist\u00eancia aos Condenados (Fbac) e foi contemplada como uma das localidades do pa\u00eds a ter Apacs-piloto e receber recursos in\u00e9ditos para constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Um projeto que necessitou de muito estudo<\/strong><\/p>\n

Ter um projeto que atendesse os crit\u00e9rios de constru\u00e7\u00e3o da metodologia apaqueana e tamb\u00e9m os do sistema prisional comum foi um desafio. Ap\u00f3s longos estudos, que possibilitaram contemplar a obra sob aspecto t\u00e9cnico – que se deu ao longo de tr\u00eas anos, at\u00e9 2021 – chegou-se at\u00e9 o atual cen\u00e1rio, com aprova\u00e7\u00e3o do projeto de constru\u00e7\u00e3o do Centro de Reintegra\u00e7\u00e3o Social da Apac de Pelotas, pelos engenheiros e arquitetos do Depen, com a quantia de R$ 10,5 milh\u00f5es.<\/p>\n

A pr\u00f3xima etapa \u00e9 a suplementa\u00e7\u00e3o do recurso, ou seja, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o Estado do Rio Grande do Sul precisar\u00e3o complementar essa quantia, a fim de fazer a corre\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, para, ent\u00e3o, o governo estadual licitar a obra. As estimativas otimistas afirmam que a execu\u00e7\u00e3o do projeto deve come\u00e7ar no final deste ano.<\/p>\n

\u201cTivemos que fazer muitos estudos e projetos complementares, entre eles, por exemplo, o estudo de inunda\u00e7\u00e3o do terreno da Apac dos \u00faltimos cem anos. Foram estudos geol\u00f3gicos, el\u00e9tricos, hidr\u00e1ulicos, fluviais, quest\u00f5es de seguran\u00e7a, como grades e port\u00f5es. Tudo precisou ser descrito detalhadamente e or\u00e7ado. Foi um processo e demorou mais de tr\u00eas anos para que alcan\u00e7\u00e1ssemos essa vit\u00f3ria. \u00c9 muita felicidade e, apesar de levar muito tempo, finalmente conseguimos\u201d, finalizou Thurow.<\/p>\n

Garantia de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s pessoas privadas de liberdade<\/strong><\/p>\n

A aprova\u00e7\u00e3o \u00e9 uma conquista do Munic\u00edpio e da pol\u00edtica p\u00fablica Pacto Pelotas pela Paz, bem como do Estado, o qual possibilitou \u00e0 cidade a participa\u00e7\u00e3o no projeto Ressocializa do Depen. O secret\u00e1rio de Justi\u00e7a e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Hauschild, destacou a import\u00e2ncia da aprova\u00e7\u00e3o do projeto, por se tratar de uma obra que vai viabilizar a inclus\u00e3o de mais 200 apenados no projeto de ressocializa\u00e7\u00e3o. O edital para licita\u00e7\u00e3o da nova sede da Apac de Pelotas ser\u00e1 lan\u00e7ado e a expectativa da Secretaria \u00e9 dar in\u00edcio a obra este ano.<\/p>\n

\u201cOs apenados v\u00e3o ter a condi\u00e7\u00e3o de sair de dentro de uma penitenci\u00e1ria e participar de um programa que tem voca\u00e7\u00e3o de buscar, a partir da cultura da educa\u00e7\u00e3o, do trabalho, do esfor\u00e7o coletivo e da coopera\u00e7\u00e3o m\u00fatua entre todas as pessoas privadas de liberdade, um novo caminho e uma nova oportunidade de cumprimento da pena para voltarem \u00e0 sociedade. \u00c9 com muita satisfa\u00e7\u00e3o que a Secretaria se congratula junto com toda a sociedade de Pelotas. Conseguimos fazer mais um investimento importante na cidade, garantindo, assim, mais dignidade e prote\u00e7\u00e3o de direitos a pessoas privadas de liberdade e suas fam\u00edlias\u201d, afirmou Hauschild.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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