O subprocurador-geral de Justi\u00e7a para Assuntos Institucionais, J\u00falio C\u00e9sar de Melo, e o coordenador do N\u00facleo de Promo\u00e7\u00e3o aos Direitos das V\u00edtimas do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (Nuvit), promotor-assessor Felipe Teixeira Neto, receberam Marta Moraes Cardoso e Savana Cardoso Duarte, m\u00e3e e irm\u00e3 de Rai Duarte, torcedor do Brasil de Pelotas, que est\u00e1 internado em estado grave no Hospital Cristo Redentor em Porto Alegre.<\/p>\n
No encontro, J\u00falio Melo e Felipe Teixeira ouviram as demandas e as preocupa\u00e7\u00f5es dos familiares do torcedor, e explicaram o funcionamento do N\u00facleo que, a partir de agora, vai acompanhar o caso tamb\u00e9m a partir da perspectiva da v\u00edtima.<\/p>\n
Criado pelo Provimento 09\/2022 h\u00e1 cerca de dois meses, o Nuvit est\u00e1 respons\u00e1vel pelo planejamento e pela implanta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica institucional de promo\u00e7\u00e3o dos direitos das v\u00edtimas de infra\u00e7\u00f5es penais, de atos infracionais, de desastres naturais, de calamidades p\u00fablicas e de graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos no \u00e2mbito do MPRS.<\/p>\n
Entre os seus objetivos est\u00e1 articular a forma\u00e7\u00e3o de redes interinstitucional e intersetorial com o objetivo de apoiar, promover e assegurar os direitos das v\u00edtimas no Estado e a atua\u00e7\u00e3o integrada do Sistema de Justi\u00e7a, com vistas a implementar direitos b\u00e1sicos de informa\u00e7\u00e3o, participa\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00e3o, apoio e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para o subprocurador-geral, “o tema relativo aos direitos das v\u00edtimas tem ganhado expressivo relevo institucional, especialmente ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o, pelo Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico, da Resolu\u00e7\u00e3o 243\/2021, uma vez que se trata de uma atribui\u00e7\u00e3o que parte do pressuposto de que um sistema de Justi\u00e7a equitativo e eficaz deve respeitar igualmente os direitos fundamentais tanto dos acusados quanto das v\u00edtimas. Passa-se, com isso, a compreender a v\u00edtima n\u00e3o apenas como uma ‘testemunha qualificada’, que contribuir\u00e1 com a produ\u00e7\u00e3o da prova, mas tamb\u00e9m como titular de uma s\u00e9rie de direitos e garantias decorrentes da sua especial condi\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Na mesma linha, salientou o coordenador do Nuvit: “\u00e9 muito importante reconhecer que a escuta e a acolhida da v\u00edtima s\u00e3o essenciais para aproximar a institui\u00e7\u00e3o da comunidade, legitimando a sua atua\u00e7\u00e3o social. Um atendimento emp\u00e1tico e esclarecedor acerca dos respectivos direitos e das garantias, portanto, est\u00e1 entre as atribui\u00e7\u00f5es legais de membros, servidores e estagi\u00e1rios do Minist\u00e9rio P\u00fablico, quanto mais ap\u00f3s a edi\u00e7\u00e3o do Provimento 09\/2022, que disp\u00f5e sobre a pol\u00edtica institucional de promo\u00e7\u00e3o dos direitos das v\u00edtimas”.<\/p>\n
Na esfera criminal, o promotor de Justi\u00e7a de Controle Externo da Atividade Policial Marcos Reichelt Centeno, instaurou procedimento para acompanhar a apura\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo feita pela Brigada Militar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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