{"id":119582,"date":"2022-06-23T09:59:39","date_gmt":"2022-06-23T12:59:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=119582"},"modified":"2022-06-23T09:59:39","modified_gmt":"2022-06-23T12:59:39","slug":"canto-de-conexao-kilombo-recorre-ao-mpf-pois-predio-ainda-seria-da-marinha-do-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/canto-de-conexao-kilombo-recorre-ao-mpf-pois-predio-ainda-seria-da-marinha-do-brasil\/","title":{"rendered":"CANTO DE CONEX\u00c3O : Kilombo recorre ao MPF pois pr\u00e9dio ainda seria da Marinha do Brasil"},"content":{"rendered":"

A reintegra\u00e7\u00e3o de posse n\u00e3o teria legitimidade, afirma o coletivo pelo direito \u00e0 moradia<\/strong><\/p>\n

Por Carlos Cogoy<\/p>\n

O pr\u00e9dio situado na esquina das ruas Benjamin Constant e \u00c1lvaro Chaves, h\u00e1 cinco anos \u00e9 guarida para estudantes, lideran\u00e7as comunit\u00e1rias, e desempregados em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Identificado como Kilombo Urbano Ocupa\u00e7\u00e3o Canto de Conex\u00e3o, o coletivo transformou o local que, durante d\u00e9cadas, como testemunham moradores do entorno e docentes da Faculdade de Arquitetura da UFPel \u2013 rua Benjamin Constant 1.359 -, esteve degradado e servindo de ref\u00fagio para criminosos. Al\u00e9m disso, o Kilombo Urbano tem desenvolvido in\u00fameras a\u00e7\u00f5es culturais, e solid\u00e1rias como a distribui\u00e7\u00e3o semanal e refei\u00e7\u00f5es a moradores de rua. A continuidade no local, no entanto, est\u00e1 amea\u00e7ada por conta de um pedido de reintegra\u00e7\u00e3o de posse, cujo prazo expira na primeira quinzena de julho. Os integrantes do Kilombo Urbano, no entanto, contando com apoio de movimentos sociais e orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, depararam-se com algumas \u201ccircunst\u00e2ncias nebulosas\u201d acerca da propriedade do im\u00f3vel. Documenta\u00e7\u00e3o recente, como a conta de \u00e1gua, e a certid\u00e3o expedida pela Prefeitura, identificam que a propriedade \u00e9 a Capitania do Porto do Minist\u00e9rio da Marinha. Diante das incongru\u00eancias, o grupo neste m\u00eas, ingressou com representa\u00e7\u00e3o no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF).<\/p>\n

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PERMUTA \u2013<\/strong> A esquina concentra dois endere\u00e7os, um pela Benjamin Constant 1.327, e outro com acesso pela rua \u00c1lvaro Chaves 87. Originalmente, foi a sede da Capitania dos Portos. Posteriormente, com a desativa\u00e7\u00e3o, houve uma permuta da Marinha com um empres\u00e1rio. A contrapartida da permuta, ainda paira numa zona cinzenta, pois n\u00e3o foi identificada. Desde ent\u00e3o, no local esteve em atividade uma escola infantil e um lar de idosos. Em 2008, o benefici\u00e1rio da permuta, vendeu o pr\u00e9dio. A seguir, o espa\u00e7o n\u00e3o teve mais ocupa\u00e7\u00e3o, e foi se degradando. Em 2012 chegou a ser especulado para uma poss\u00edvel aquisi\u00e7\u00e3o pela UFPel. O per\u00edodo, no entanto, estava confuso diante dos esc\u00e2ndalos envolvendo a Funda\u00e7\u00e3o Simon Bolivar, e a transa\u00e7\u00e3o de terrenos com a universidade p\u00fablica. Outro aspecto, alegam os moradores, \u00e9 que a UFPel tamb\u00e9m pode ter barrado a negocia\u00e7\u00e3o, pois a propriedade era da Marinha, outro \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico. Com a elei\u00e7\u00e3o de Mauro Del Pino \u00e0 reitoria, ficou descartada qualquer negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

SONEGA\u00c7\u00c3O<\/strong> – Abandonado, o pr\u00e9dio foi ocupado pelo movimento de luta por moradia. Como curiosidade, o ac\u00famulo de contas, que est\u00e3o em nome da Marinha, e t\u00eam baixo valor, pois contam com a imunidade tribut\u00e1ria. Se h\u00e1 um propriet\u00e1rio, refletem os moradores do Kilombo, est\u00e1 caracterizada a sonega\u00e7\u00e3o. Outro desdobramento da luta, ocorreu em maio deste ano, quando o coletivo tamb\u00e9m ingressou na Promotoria estadual de Defesa Comunit\u00e1ria<\/p>\n

DESPEJO ZERO s<\/strong>er\u00e1 a campanha nacional no s\u00e1bado, idealizada pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), que estar\u00e1 doando alimentos. Um caminh\u00e3o estar\u00e1 no Kilombo Urbano, para doar itens, que ser\u00e3o a base das refei\u00e7\u00f5es oferecidas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, o grupo tamb\u00e9m divulga abaixo-assinado online, que est\u00e1 quase atingindo a meta de 2.500 apoiadores. Para participar, busque Kilombo Urbano no change.org.<\/p>\n

AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA<\/strong> ser\u00e1 realizada na C\u00e2mara Municipal. A iniciativa da vereadora Carla Cassais (PT), seria na sexta. Por\u00e9m, foi transferida j\u00e1 que o legislativo \u201ccoincidentemente\u201d ter\u00e1 manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de internet. A nova data ser\u00e1 a ter\u00e7a-feir, com in\u00edcio \u00e0s 19h. A expectativa \u00e9 e grande p\u00fablico no plen\u00e1rio Bernardo Olavo Gomes de Souza.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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