{"id":119720,"date":"2022-06-28T10:02:39","date_gmt":"2022-06-28T13:02:39","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=119720"},"modified":"2022-06-28T10:02:39","modified_gmt":"2022-06-28T13:02:39","slug":"pesquisa-da-ucpel-aponta-reducao-de-investimentos-na-agricultura-familiar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/pesquisa-da-ucpel-aponta-reducao-de-investimentos-na-agricultura-familiar\/","title":{"rendered":"Pesquisa da UCPel aponta redu\u00e7\u00e3o de investimentos na agricultura familiar"},"content":{"rendered":"

Ao investir R$ 24 milh\u00f5es na compra de cestas b\u00e1sicas em atacados para doar \u00e0s fam\u00edlias dos alunos da rede p\u00fablica do Rio Grande do Sul durante a pandemia de Covid-19, o governo ga\u00facho ignorou a crise que tamb\u00e9m atingia a agricultura familiar no estado. \u00c9 o que concluiu um estudo vinculado ao Programa de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o em Pol\u00edtica Social e Direitos Humanos da Universidade Cat\u00f3lica de Pelotas (PPGPSDH\/UCPel).<\/p>\n

Tiago Nunes, professor do curso de Direito e do PPGPSDH, sustenta que, ao tomar a decis\u00e3o, o governo do estado n\u00e3o cumpriu o que est\u00e1 previsto na Lei 11.947\/2009, que determina que os gestores devem destinar 30% dos recursos financeiros repassados para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para a agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agr\u00e1ria, as comunidades ind\u00edgenas e quilombolas.<\/p>\n

No estudo \u201cA resist\u00eancia das cooperativas populares no Rio Grande do Sul na execu\u00e7\u00e3o do PNAE estadual em tempos de Covid-19\u201d, o pesquisador e alunos do PPG tamb\u00e9m identificaram o quanto a falta de pol\u00edticas sociais acabou influenciando no agravamento da situa\u00e7\u00e3o que vem aumentando nos \u00faltimos anos.<\/p>\n

Ao concluir o estudo, os pesquisadores apontam que a situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 foi identificada porque entidades representativas da agricultura familiar no estado, em conjunto com o Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) do RS apontaram o que estava ocorrendo.<\/p>\n

\u201cCom os resultados, as entidades puderam questionar a decis\u00e3o do governo, comprovando assim que a agricultura familiar poderia ter fornecido os alimentos nesse per\u00edodo. E que era poss\u00edvel manter o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE) no seu modelo de ter no m\u00ednimo 30% da agricultura familiar e os p\u00fablicos priorit\u00e1rios\u201d, afirmou Tiago.<\/p>\n

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Durante a pandemia, governo estadual optou por investir R$ 24 milh\u00f5es em cestas b\u00e1sicas de atacado<\/p><\/div>\n

Como resposta, o governo ga\u00facho justificou-se dizendo que iria disponibilizar R$ 3,4 milh\u00f5es para serem creditados no Cart\u00e3o\u00a0 do \u00a0(PNAE) das escolas estaduais, para que fossem utilizados na compra de produtos da agricultura familiar, repassando para as coordenadorias de educa\u00e7\u00e3o a responsabilidade de realizar chamadas p\u00fablicas unificadas por regi\u00e3o, deixando com que a entrega e log\u00edstica ficassem a cargo das escolas.<\/p>\n

No final, ainda de acordo com a pesquisa, n\u00e3o se executou tudo e o governo n\u00e3o cumpriu com a porcentagem obrigat\u00f3ria que determina a reserva de aquisi\u00e7\u00e3o de 30% de alimentos da agricultura familiar para o PNAE. Por\u00e9m, organiza\u00e7\u00f5es ligadas \u00e0 agricultura familiar conclu\u00edram que, ao menos, foi poss\u00edvel diminuir os impactos socioecon\u00f4micos da pandemia nessas fam\u00edlias, apesar das incertezas que ainda permeiam esses agricultores, j\u00e1 que as inseguran\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pandemia ainda s\u00e3o bastante presentes.<\/p>\n

Dificuldades no acesso a dados\u00a0<\/strong><\/p>\n

Tiago Nunes ressalta que o PNAE \u00e9 o programa mais bem sucedido de seguran\u00e7a alimentar do ambiente escolar ao garantir que 30% no m\u00ednimo deve vir da agricultura familiar e trabalha com grupos priorit\u00e1rios.<\/p>\n

Ou seja, no processo de sele\u00e7\u00e3o, esses grupos ficam \u00e0 frente dos demais, mas h\u00e1 uma certa barreira em rela\u00e7\u00e3o a isso, pois muitos produtores desses grupos n\u00e3o conseguem acessar essas informa\u00e7\u00f5es por quest\u00e3o de log\u00edstica, condi\u00e7\u00f5es e conhecimento.<\/p>\n

Ent\u00e3o, a ideia inicial do estudo era dar visibilidade a essa quest\u00e3o. Por\u00e9m, no decorrer da pesquisa, com a greve do magist\u00e9rio no RS e com a pandemia, foi preciso alterar a pesquisa.<\/p>\n

Para que o estudo fosse realizado, os pesquisadores precisaram ir diretamente em cada escola para obter as informa\u00e7\u00f5es com os diretores e professores desses espa\u00e7os, assim como, solicitar informa\u00e7\u00f5es com a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o do Estado, pois ainda n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acessar esses\u00a0 dados de maneira mais direta.<\/p>\n

Mapa da fome no Brasil preocupa especialistas<\/strong><\/p>\n

A pesquisa citada anteriormente levou em considera\u00e7\u00e3o o cen\u00e1rio da regi\u00e3o sul do Brasil, mas vai de encontro \u00e0 estat\u00edstica que tem preocupado especialistas.<\/p>\n

Mais da metade da popula\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o tem comida garantida todo o dia. Nem em quantidade, nem em qualidade. Os dados publicados pelo 2\u00ba Inqu\u00e9rito Nacional sobre Inseguran\u00e7a Alimentar no Contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de pesquisa em Soberania e Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) confirma o que especialistas j\u00e1 vinham afirmando nos \u00faltimos dois anos: a pandemia agravou o problema da fome no Brasil.<\/p>\n

De acordo com a pesquisa, 10% da popula\u00e7\u00e3o do RS passa por inseguran\u00e7a alimentar grave, que \u00e9 aquela onde a pessoa, al\u00e9m de ter medo de n\u00e3o ter o que comer ou se alimentar, quando se alimenta,\u00e9 de forma indigna.<\/p>\n

De acordo com Tiago, embora haja essa ideia de que no estado ga\u00facho n\u00e3o h\u00e1 empobrecimento, a inseguran\u00e7a alimentar est\u00e1 presente nos lares do Rio Grande do Sul, o que demonstra a import\u00e2ncia de garantir \u00e0s fam\u00edlias da agricultura familiar esse investimento do PNAE, principalmente quando se fala de produtores vinculados aos grupos priorit\u00e1rios que acabam n\u00e3o tendo acesso a licita\u00e7\u00f5es e editais por falta de acesso.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o professor afirma que o programa tamb\u00e9m garante a perman\u00eancia de muitas crian\u00e7as no ambiente escolar, j\u00e1 que uma boa alimenta\u00e7\u00e3o se reflete na concentra\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as nas aulas. \u201cUm pa\u00eds que se diz preocupado com as gera\u00e7\u00f5es futuras tem que estar preocupado com as pol\u00edticas de seguran\u00e7a alimentar”, afirma o pesquisador.<\/p>\n

Tiago tamb\u00e9m concluiu que fortalecer o PNAE \u00e9 importante, assim como apoiar hortas comunit\u00e1rias, feiras livres e Centrais de Abastecimentos (Ceasas). Tamb\u00e9m apontou a import\u00e2ncia de apoiar conselhos nacionais e estaduais para estimular a Agricultura Familiar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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