![\"\"](\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2022\/06\/691f493c-c7b6-4154-a6e7-598fd06f825d-222x300.jpg\")
Mozart Victor Russomano<\/p><\/div>\n
O presidente da subse\u00e7\u00e3o Pelotas da OAB\/RS, advogado Victor de Abreu Gastaud, esteve presente na sess\u00e3o, pelo Zoom. Na proposta feita ao TRT-4, a entidade expressou que\u00a0\u201ca relev\u00e2ncia jur\u00eddica e acad\u00eamica do ministro Mozart Victor Russomano \u00e9 motivo de g\u00e1udio \u00e0 comunidade ga\u00facha e, em especial, \u00e0 de Pelotas, cidade em que nasceu e faleceu. E, levando em linha de considera\u00e7\u00e3o tais circunst\u00e2ncias, a Subse\u00e7\u00e3o de Pelotas da Ordem dos Advogados do Brasil compreende digno de nota que o centen\u00e1rio de seu nascimento seja lembrado \u00e0 altura da ilustre figura, mediante a indica\u00e7\u00e3o de seu nome ao pr\u00e9dio da sede da Justi\u00e7a do Trabalho de Pelotas\u201d<\/em>.<\/p>\n TRAJET\u00d3RIA<\/strong><\/p>\n Mozart Victor Russomano nasceu em Pelotas (RS), em 5 de julho de 1922. Graduou-se como Bacharel pela Faculdade de Direito de Porto Alegre, em 1944.<\/p>\n Foi Juiz-Presidente da Junta de Concilia\u00e7\u00e3o e Julgamento de Pelotas de 1945 a 1959. Ainda em 1959, foi promovido, por merecimento, para o Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa regi\u00e3o, onde atuou at\u00e9 1969. Exerceu a Presid\u00eancia do Instituto Latino-Americano de Direito do Trabalho e Previd\u00eancia Social (com sede na Argentina), de 1971 a 1973.<\/p>\n Lecionou como professor contratado da Universidade Federal da Venezuela. Foi professor “honoris causa” da Universidade de San Marcos de Lima (Peru). Professor da Universidade Nacional de Trujillo (Peru), da Universidade de Passo Fundo (Rio Grande do Sul); da Faculdade de Direito de Curitiba (Paran\u00e1); dentre outras.<\/p>\n No plano internacional, o Ministro atuou como Relator Geral de tr\u00eas Congressos Ibero-Americanos de Direito do Trabalho: Madri (1965), Lima (1967) e Sevilha (1970). Tamb\u00e9m presidiu a IV edi\u00e7\u00e3o desse evento, que aconteceu em S\u00e3o Paulo em 1972. Foi eleito Juiz do Tribunal Administrativo da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (Washington, USA). Al\u00e9m disso, foi escolhido por unanimidade como primeiro presidente dessa entidade, exercendo mandato de 1972 a 1973 e depois sendo reeleito para o bi\u00eanio de 1974 a 1975.<\/p>\n Recebeu diversas condecora\u00e7\u00f5es nacionais e internacionais. Foi membro do Instituto de Coimbra (Portugal); da Sociedade Internacional de Direito do Trabalho (Genebra); da Sociedade de Geografia de Lisboa (Portugal). Publicou diversos trabalhos, dentre ele: Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho; O Empregado e o Empregador no Direito Brasileiro; Manual Pr\u00e1tico de Direito do Trabalho; A Execu\u00e7\u00e3o das Obriga\u00e7\u00f5es de Fazer no Processo Trabalhista; O Aviso Pr\u00e9vio no Direito do Trabalho; A Estabilidade do Trabalhador na Empresa. O Ministro tamb\u00e9m foi autor do anteprojeto do C\u00f3digo de Processo do Trabalho e da Lei Org\u00e2nica da Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n Tomou posse como Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em 25 de junho de 1969. Foi Vice-Presidente da Corte para mandato de 1971 a 1972. Foi eleito Presidente do TST, para o per\u00edodo de 1972 a 1974. Foi Corregedor-Geral da Justi\u00e7a do Trabalho entre 1974 e 1976. Aposentou-se em maio de 1984 e faleceu no dia 17 de outubro de 2010, em Pelotas (RS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Foro Trabalhista de Pelotas receber\u00e1, em breve, o nome do ministro Mozart Victor Russomano. A homenagem foi aprovada por unanimidade pelo \u00d3rg\u00e3o Especial do Tribunal Regional do Trabalho da<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":119749,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119748"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=119748"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119748\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":119751,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/119748\/revisions\/119751"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/119749"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=119748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=119748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=119748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}