{"id":119797,"date":"2022-06-30T09:58:21","date_gmt":"2022-06-30T12:58:21","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=119797"},"modified":"2022-06-30T09:58:21","modified_gmt":"2022-06-30T12:58:21","slug":"estados-acordam-nova-regra-que-tera-carga-menor-sobre-o-diesel-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/estados-acordam-nova-regra-que-tera-carga-menor-sobre-o-diesel-no-rs\/","title":{"rendered":"Estados acordam nova regra que ter\u00e1 carga menor sobre o Diesel no RS"},"content":{"rendered":"

Em valores efetivos, al\u00edquota do diesel no Estado fica pr\u00f3xima a 6,2% a partir de amanh\u00e3, 1\u00ba de julho<\/strong><\/p>\n

Uma reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), realizada ter\u00e7a-feira, definiu uma nova regra para o ICMS do diesel, que ser\u00e1 adotada tamb\u00e9m pelo Rio Grande do Sul j\u00e1 a partir do pr\u00f3ximo dia 1\u00ba de julho.<\/p>\n

Com a nova regra, deixam de vigorar os pre\u00e7os de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do ICMS (pre\u00e7o de pauta) que estavam congelados desde novembro de 2021 e passa a vigorar a m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos at\u00e9 maio. De acordo com o conv\u00eanio ICMS 81\/2022 firmado pelos Estados, que j\u00e1 est\u00e1 publicado, essa m\u00e9dia \u00e9 m\u00f3vel e ser\u00e1 recalculada a cada m\u00eas e reduzir\u00e1 a carga tribut\u00e1ria do diesel no Estado que j\u00e1 tinha a menor al\u00edquota praticada pelos Estados.<\/p>\n

No caso do Rio Grande do Sul, o pre\u00e7o de refer\u00eancia para c\u00e1lculo do ICMS, que est\u00e1 em R$ 4,84, cair\u00e1 para R$ 3,90. Assim, o ICMS por litro do diesel S-10, hoje, deve cair de R$ 0,58 para R$ 0,47. Como o pre\u00e7o na bomba no Estado, na m\u00e9dia, est\u00e1 pr\u00f3ximo a R$ 7,50, em valores efetivos, significa que, em vez de 12%, a al\u00edquota no Estado estar\u00e1 pr\u00f3xima a 6,2% de ICMS sobre o diesel.<\/p>\n

Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso, ao considerar a m\u00e9dia dos \u00faltimos cinco anos, o efeito sobre o pre\u00e7o de pauta (R$3,90) fica bem menor do que o cobrado nas bombas neste momento (R$ 7,50) porque est\u00e1 descolado do momento atual, sem os efeitos inflacion\u00e1rios e da crise econ\u00f4mica mundial de junho de 2022. \u201c\u00c9 por isso que a al\u00edquota efetiva que ser\u00e1 cobrada pela Receita Estadual com esse conv\u00eanio ser\u00e1 metade do que a al\u00edquota prevista na legisla\u00e7\u00e3o do ICMS do Estado para o diesel, que \u00e9 de 12%”, explica o secret\u00e1rio. \u201c\u00c9 mais uma etapa que confirma que os Estados n\u00e3o est\u00e3o, de maneira nenhuma, se apropriando de um ICMS maior por conta da infla\u00e7\u00e3o dos combust\u00edveis. Ao contr\u00e1rio, as al\u00edquotas aqui t\u00eam baixado tanto nominalmente quanto efetivamente quando comparadas ao pre\u00e7o da bomba, estando em 50% do seu valor real.\u201d<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos demais combust\u00edveis, o governo ga\u00facho segue aguardando defini\u00e7\u00f5es com os demais Estados sobre a concilia\u00e7\u00e3o presidida pelo ministro Gilmar Mendes e reuni\u00f5es do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda (Comsefaz) at\u00e9 sexta-feira (1\u00ba\/7) para que o movimento seja uniformizado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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