{"id":120457,"date":"2022-07-28T09:43:16","date_gmt":"2022-07-28T12:43:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=120457"},"modified":"2022-07-28T09:43:16","modified_gmt":"2022-07-28T12:43:16","slug":"motoristas-que-nao-pagaram-o-ipva-2022-serao-inscritos-em-divida-ativa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/motoristas-que-nao-pagaram-o-ipva-2022-serao-inscritos-em-divida-ativa\/","title":{"rendered":"Motoristas que n\u00e3o pagaram o IPVA 2022 ser\u00e3o inscritos em d\u00edvida ativa"},"content":{"rendered":"

Os contribuintes que ainda n\u00e3o quitaram o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), cujo vencimento ocorreu no final de abril e o calend\u00e1rio de pagamento das parcelas se encerrou em junho, ser\u00e3o inscritos em D\u00edvida Ativa da Fazenda P\u00fablica pela Receita Estadual. Em um primeiro momento, a iniciativa abrange mais de 373 mil ve\u00edculos de mais de 337 mil devedores, que totalizam R$ 362 milh\u00f5es em IPVA devido aos cofres p\u00fablicos.

\nA medida implica em inclus\u00e3o do nome do contribuinte na lista de inscritos como D\u00edvida Ativa publicada\u00a0no site da Secretaria da Fazenda<\/a>. Al\u00e9m disso, o d\u00e9bito poder\u00e1 ser lan\u00e7ado no cadastro do Cadin\/RS e nos Servi\u00e7os de Prote\u00e7\u00e3o ao Cr\u00e9dito (Serasa, Boa Vista e SPC, entre outros). O saldo tamb\u00e9m \u00e9 corrigido pela taxa Selic e poder\u00e1 ser protestado em cart\u00f3rio e sofrer cobran\u00e7a judicial.<\/span><\/p>\n

O atraso no pagamento do imposto representa multa di\u00e1ria de 0,334% ao dia at\u00e9 o limite de 20%, conforme o vencimento pelo n\u00famero final da placa do ve\u00edculo. Depois de 60 dias em atraso, mais 5% s\u00e3o acrescidos. Os propriet\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o irregular tamb\u00e9m correm o risco de arcar com custos de multa, servi\u00e7os de guincho e dep\u00f3sito do Detran, caso flagrados em circula\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Ve\u00edculos inscritos<\/strong><\/span><\/p>\n

A primeira inscri\u00e7\u00e3o como D\u00edvida Ativa dos devedores do IPVA 2022 ser\u00e1 gerada em lote pelos sistemas da Receita Estadual e respeita os crit\u00e9rios estabelecidos na Instru\u00e7\u00e3o Normativa RE 45\/98. A norma define exclus\u00f5es da inscri\u00e7\u00e3o em lote. Posteriormente, os demais contribuintes ser\u00e3o inscritos de forma manual a qualquer momento.<\/span><\/p>\n

O IPVA inscrito como D\u00edvida Ativa deve ser pago na rede credenciada, mas apenas o IPVA inscrito como D\u00edvida Ativa no ano anterior pode ser parcelado em at\u00e9 cinco vezes. Mais informa\u00e7\u00f5es podem ser conferidas no site da Receita Estadual (https:\/\/atendimento.receita.rs.gov.br\/pagamento-de-ipva)<\/span><\/p>\n

Inadimpl\u00eancia<\/strong><\/span>

\nNo encerramento do calend\u00e1rio anual do IPVA 2022, em abril, a inadimpl\u00eancia financeira girava em torno de 22,47%. Em junho, a inadimpl\u00eancia financeira do IPVA recuou para 10,76% (R$ 451,5 milh\u00f5es). Os valores seguem em linha com a m\u00e9dia hist\u00f3rica.<\/span><\/p>\n

De uma frota de 3,9 milh\u00f5es de ve\u00edculos que devem pagar o imposto, cerca de 580 mil ve\u00edculos (15,27%) seguem transitando com o imposto atrasado.<\/span><\/p>\n

Metade do que \u00e9 arrecadado com o tributo \u00e9 repassado de maneira autom\u00e1tica para as prefeituras, conforme o munic\u00edpio de emplacamento.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os contribuintes que ainda n\u00e3o quitaram o IPVA 2022 (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores), cujo vencimento ocorreu no final de abril e o calend\u00e1rio de pagamento das parcelas<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":114530,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120457"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120457"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120457\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120458,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120457\/revisions\/120458"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/114530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120457"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120457"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120457"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}