A prefeita Paula Mascarenhas sancionou 15 leis, fruto de projetos aprovados no Poder Legislativo, e divulgou ao p\u00fablico e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es beneficiadas, a assinatura dos contratos e conv\u00eanios decorrentes de emendas impositivas de vereadores, com destina\u00e7\u00e3o de recursos \u00e0s \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e saneamento.<\/p>\n
Participaram do evento o vice-prefeito e secret\u00e1rio de Desenvolvimento Rural, Idemar Barz, o presidente da C\u00e2mara Municipal, vereador Marcos Ferreira (Marcola), os secret\u00e1rios de Governo e A\u00e7\u00f5es Estrat\u00e9gicas, F\u00e1bio Machado, de Sa\u00fade, Roberta Paganini, de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto, Adriane Silveira, e de Servi\u00e7os Urbanos e Infraestrutura, F\u00e1bio Suanes, al\u00e9m dos assessores de Projetos Especiais, Luiz van der Laan, e de Comunica\u00e7\u00e3o, Ana Jung, e a diretora-presidente do Sanep, Michele Alsina. Os vereadores autores das leis e emendas, assim como seus os representantes, tamb\u00e9m estiveram presentes no ato (foto).<\/p>\n
SAIBA QUAIS S\u00c3O AS NOVAS LEIS<\/strong><\/p>\n * Lei 7.060\/2022 – Institui a Festa de S\u00e3o Jorge\/Pai Ogum, na pra\u00e7a da Alf\u00e2ndega, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Pelotas, no dia 23 de abril de cada ano \u2013 vereador Paulo Coitinho (Cidadania).<\/p>\n * Lei 7.058\/2022 – Institui a Festa de Iemanj\u00e1 na Gruta das M\u00e3es, localizada no Quadrado, zona do Porto de Pelotas, no Calend\u00e1rio Oficial de Eventos do munic\u00edpio de Pelotas. O evento ser\u00e1 realizado anualmente, na noite do dia 1\u00ba de fevereiro, estendendo-se at\u00e9 o dia 2 – vereador Paulo Coitinho (Cidadania)<\/p>\n * Lei 7.024\/2022 – Declara a dan\u00e7a da Polonese (Polonaise) patrim\u00f4nio cultural imaterial do povo pelotense. Trata-se de um g\u00eanero de dan\u00e7a caracter\u00edstico da col\u00f4nia de Pelotas – vereador Jair Bonow (PP) \u2013 falecido.<\/p>\n * Lei 7.067\/2022 – D\u00e1 o nome do senhor Guilherme Galle \u00e0 Travessa Um, cuja extens\u00e3o vai da avenida Imperador Dom Pedro I at\u00e9 a BR 471, no bairro Fragata – vereador Carlos J\u00fanior (PSD).<\/p>\n * Lei 7.061\/2022 – Disp\u00f5e sobre tornar obrigat\u00f3rio \u00e0s institui\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, financeiras e cooperativas de cr\u00e9dito, situadas no munic\u00edpio de Pelotas, sejam elas p\u00fablicas, sejam privadas, a instalarem, em suas ag\u00eancias e postos de atendimento banc\u00e1rio, no m\u00ednimo uma cabine ou escudo com assento apropriado, com medida m\u00ednima de dois metros de altura, para utiliza\u00e7\u00e3o pelos vigilantes que estiverem prestando servi\u00e7o nas suas depend\u00eancias \u2013 vereador Marcio Santos (PSDB).<\/p>\n * Lei 7.064\/2022 – D\u00e1 o nome do senhor Darcy da Fonseca Hax \u00e0 rua sem nome que faz esquina com a avenida Cidade de Lisboa, entre os n\u00fameros 1.811 e 1.789, no bairro Passo do Salso – vereador Michel Promove (PP).<\/p>\n * Lei 7.069\/2022 – Institui o Programa Passaporte Cultural para alunos da rede p\u00fablica municipal de ensino no munic\u00edpio de Pelotas – vereador Marcos Ferreira – Marcola.<\/p>\n * Lei 7.065\/2022 – Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de hospitais e maternidades, no munic\u00edpio de Pelotas, prestarem orienta\u00e7\u00f5es para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspira\u00e7\u00e3o de corpo estranho, asfixia e preven\u00e7\u00e3o de morte s\u00fabita de rec\u00e9m-nascidos e crian\u00e7as \u2013 vereador Marcos Ferreira – Marcola.<\/p>\n * Lei 7.094\/2022 – Autoriza o munic\u00edpio de Pelotas a desenvolver estudo sobre novas modalidades de estacionamento em \u00e1rea p\u00fablica – vereadora Miriam Marroni (PT).<\/p>\n * Lei 7.091\/2022 – Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no munic\u00edpio de Pelotas – vereador Cristiano Silva (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n * Lei 7.088\/2022 – D\u00e1 nome \u00e0 nova Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade (UBS) Corrientes de Unidade de Sa\u00fade Vereador Jair Bonow – vereador Michel Promove (PP).<\/p>\n * Lei 7.092\/2022 – D\u00e1 o nome do senhor William Santos dos Santos \u00e0 rua 26 do Bairro Areal – vereador Carlos J\u00fanior (PSD).<\/p>\n * Lei 7.096\/2022 – Reconhece como de relevante interesse cultural automotivo, no munic\u00edpio de Pelotas, o movimento Baixos Pelotas \u2013 vereador Marcio Santos (PSDB).<\/p>\n * Lei 7.097\/2022 – Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o de homenagens a escravocratas, nazistas e\/ou eugenistas e eventos hist\u00f3ricos ligados ao per\u00edodo escravista que legitimaram a escravid\u00e3o, nazismo e\/ou a pr\u00e1tica eugenista com a denomina\u00e7\u00e3o de logradouros p\u00fablicos, rodovias, pr\u00e9dios municipais e locais p\u00fablicos em geral, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o Municipal direta e indireta – vereador C\u00e9sar Brisolara – Cesinha (PSB).<\/p>\n * Lei 7.098\/2022 – Disp\u00f5e sobre a garantia nos hospitais e maternidades p\u00fablicas localizadas no munic\u00edpio de Pelotas da realiza\u00e7\u00e3o do cari\u00f3tipo (sem custo para o paciente), nos rec\u00e9m-nascidos em que houver suspeita m\u00e9dica de altera\u00e7\u00e3o cromoss\u00f4mica do tipo estrutural ou num\u00e9rica \u2013 vereador Cristiano Silva (Uni\u00e3o Brasil).<\/p>\n EMENDAS IMPOSITIVAS<\/strong><\/p>\n * Vereador Cristiano Silva (Uni\u00e3o Brasil) –<\/strong> R$ 308,259.02 – emenda 11.086\/2021, destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) – beneficia o Hospital Universit\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Paula, para aquisi\u00e7\u00e3o de seis detectores faciais, tr\u00eas ox\u00edmetros de mesa, um ber\u00e7o aquecido, um foco cir\u00fargico, um monitor multipar\u00e2metro, e duas incubadoras neonatais.<\/p>\n * Vereador Dila Bandeira (PSDB) –<\/strong> R$ 150 mil – emenda 11.175\/2021, destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) – beneficia o Hospital Universit\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Paula para aquisi\u00e7\u00e3o de dois ventiladores eletr\u00f4nicos microprocessados.<\/p>\n * Vereador Marcio Santos (PSDB) –<\/strong> R$ 198 mil – emenda 11.128\/2021, destinada \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade (SMS) – beneficia o Pronto Socorro de Pelotas com aquisi\u00e7\u00e3o de dois ventiladores eletr\u00f4nicos microprocessados e dois monitores multipar\u00e2metros.<\/p>\n * Vereador Marcos Ferreira \u2013 Marcola –<\/strong> R$ 50 mil – emenda 11.123\/2021, destinada \u00e0 SMS – beneficia o Hospital Universit\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Paula com aquisi\u00e7\u00e3o de uma mesa cir\u00fargica el\u00e9trica.<\/p>\n * Vereadora Marisa Schwarzer (PSB) –<\/strong> R$ 47,634.00 – emenda 11.126\/2021, destinada \u00e0 SMS – beneficia o Hospital Universit\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Paula – Pronto Socorro de Pelotas – para aquisi\u00e7\u00e3o de dois monitores multipar\u00e2metros.<\/p>\n * Vereador Michel Promove (PP) –<\/strong> R$ 54.582,00 – emenda 11.182\/2021, destinada \u00e0 SMS, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para o Hospital Esp\u00edrita de Pelotas.<\/p>\n * Vereador Paulo Coitinho (Cidadania) –<\/strong> R$ 100 mil – emenda 11.131\/2021, destinada \u00e0 SMS, para aquisi\u00e7\u00e3o de materiais para o Hospital Esp\u00edrita de Pelotas.<\/p>\n * Vereador Jos\u00e9 Sizenando (DEM) –<\/strong> R$ 155 mil – emenda 11.158\/2021, destinada \u00e0 SMS para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos ao Hospital Esp\u00edrita de Pelotas.<\/p>\n * Vereador Sidnei Fagundes (PT) \u2013 f<\/strong>alecido – Termos de Fomento \u2013 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Desporto (Smed) – Escola Especial Professor Alfredo Dub, R$ 38 mil, para instala\u00e7\u00e3o de sistema de energia solar fotovoltaica no pr\u00e9dio da Escola. Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pelotas (Apae), R$ 36,814.00, para adequa\u00e7\u00f5es e melhorias da \u00e1rea de lazer, voltadas a atividades f\u00edsicas educativas, atividades de fisioterapia e terapia ocupacional. Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o de Pelotas (Cerenepe), R$ 52 mil, para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais pedag\u00f3gicos e melhorias no espa\u00e7o f\u00edsico do Centro. Associa\u00e7\u00e3o Escola Louis Braille, R$ 28,120.00, para revitaliza\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do pr\u00e9dio da Associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n * Vereador C\u00e9sar Brisolara \u2013 Cesinha (PSB) –<\/strong> Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Infraestrutura (Ssui) – Contrato administrativo – empresa Embralux Com\u00e9rcio de L\u00e2mpadas e Lumin\u00e1rias – valores destinados \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o, em LED, de diversos pontos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Pelotas: R$ 12.350,00; R$ 9.100,00; R$ 14.950,00; R$ 3.900,00; e R$ 12.350,00. e R$ 2.520,00.<\/p>\n * Vereador Marcos Ferreira – Marcola –<\/strong> Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Infraestrutura (Ssui) – Contrato administrativo – empresa Embralux Com\u00e9rcio de L\u00e2mpadas e Lumin\u00e1rias – valores destinados \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o, em LED, de diversos pontos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Pelotas: R$ 2.520,00; R$ 5.280;00; R$ 4.800,00; R$ 8.640,00; R$ 5.280,00; e R$ 3.360,00.<\/p>\n * Vereador Michel Promove (PP) –<\/strong> Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Infraestrutura (Ssui) – Contrato administrativo – empresa Embralux Com\u00e9rcio de L\u00e2mpadas e Lumin\u00e1rias \u2013 valores destinados \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o, em LED, de diversos pontos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Pelotas: R$ 124.800,00; e R$ 30 mil.<\/p>\n * Vereador Paulo Coitinho (Cidadania) –<\/strong> Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Infraestrutura (Ssui) – Contrato administrativo – empresa Embralux Com\u00e9rcio de L\u00e2mpadas e Lumin\u00e1rias – valores destinados \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o, em LED, de diversos pontos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Pelotas: R$ 155 mil.<\/p>\n * Vereador Jos\u00e9 Sizenando (DEM) –<\/strong> Secretaria de Servi\u00e7os Urbanos e Infraestrutura (Ssui) – Contrato administrativo – empresa Embralux Com\u00e9rcio de L\u00e2mpadas e Lumin\u00e1rias \u2013 valores destinados \u00e0 requalifica\u00e7\u00e3o, em LED, de diversos pontos da ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica do munic\u00edpio de Pelotas: R$ 155 mil.<\/p>\n * Vereador Rafael Dutra<\/strong> \u2013 Barriga (PTB) – Sanep – emenda de R$ 155 mil, para reforma de oito reservat\u00f3rios de \u00e1gua no n\u00facleo residencial Cohab Pestano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A prefeita Paula Mascarenhas sancionou 15 leis, fruto de projetos aprovados no Poder Legislativo, e divulgou ao p\u00fablico e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es beneficiadas, a assinatura dos contratos e conv\u00eanios decorrentes de<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":120791,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120790"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120790"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120790\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120793,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120790\/revisions\/120793"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120791"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120790"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120790"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120790"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}