{"id":120941,"date":"2022-08-16T09:11:40","date_gmt":"2022-08-16T12:11:40","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=120941"},"modified":"2022-08-16T09:11:40","modified_gmt":"2022-08-16T12:11:40","slug":"mais-de-4-mil-criancas-nao-receberam-o-nome-do-pai-em-2022-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/mais-de-4-mil-criancas-nao-receberam-o-nome-do-pai-em-2022-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Mais de 4 mil crian\u00e7as n\u00e3o receberam o nome do pai em 2022 no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Nos sete primeiros meses de 2022, mais de 4 mil crian\u00e7as foram registradas somente em nome da m\u00e3e. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito diretamente em Cart\u00f3rio.<\/em><\/strong><\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras da comemora\u00e7\u00e3o do dia dos pais, chama a aten\u00e7\u00e3o o n\u00famero de crian\u00e7as registradas sem o nome paterno. N\u00fameros dos Cart\u00f3rios de Registro Civil do Rio Grande do Sul mostram que nos sete primeiros meses deste ano, 4.372 crian\u00e7as foram registradas sem o nome do pai. Os dados ganham ainda mais relev\u00e2ncia quando se observa que 2022 registrou o menor n\u00famero de nascimentos para o per\u00edodo desde 2016, totalizando 73.661 rec\u00e9m-nascidos, ou seja, 5,9% do total de rec\u00e9m-nascidos no estado tem apenas o nome da m\u00e3e em sua certid\u00e3o de nascimento.<\/p>\n

A porcentagem \u00e9 maior que os 5,6% registrados em 2021, quando 4.291 crian\u00e7as das 76.494 nascidas n\u00e3o receberam o nome do pai. Antes, em 2020 foram 4.521 nascimentos e 79.667 pais ausentes. O ano de 2019 teve 4.503 crian\u00e7as apenas com registro do nome materno ante 83.844 nascimentos, seguido por 3.627 frente 83.850 nascimentos em 2018.<\/p>\n

Os n\u00fameros est\u00e3o registrados no\u00a0Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil<\/a>, na p\u00e1gina denominada Pais Ausentes, lan\u00e7ada em mar\u00e7o, e que integra a plataforma nacional, administrada pela\u00a0Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil)<\/strong>, que re\u00fane as informa\u00e7\u00f5es referentes aos nascimentos, casamentos e \u00f3bitos registrados nos 7.654 Cart\u00f3rios de Registro Civil do Brasil, presentes em todos os munic\u00edpios e distritos do pa\u00eds<\/p>\n

\u201cO Portal da Transpar\u00eancia do Registro Civil \u00e9 uma \u00f3tima e importante ferramenta para estimar a quantidade de crian\u00e7as sem o registro do pai, e que contribui para diversos setores ampliarem suas a\u00e7\u00f5es com os dados de m\u00e3es solo dispon\u00edveis, j\u00e1 que ter o nome do pai expresso na certid\u00e3o assegura \u00e0 crian\u00e7a importantes direitos\u201d, destaca o presidente da Arpen\/RS, Sidnei Hofer Birmann.<\/p>\n

RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE<\/strong><\/p>\n

O procedimento de reconhecimento de paternidade pode ser feito diretamente em qualquer Cart\u00f3rio de Registro Civil do pa\u00eds desde 2012, quando foi regulamentado pelo Provimento n\u00ba 16 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ). Assim, n\u00e3o \u00e9 mais necess\u00e1ria decis\u00e3o judicial nos casos em que todas as partes concordam com a resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Nos casos em que iniciativa seja do pr\u00f3prio pai, basta que ele compare\u00e7a ao cart\u00f3rio com a c\u00f3pia da certid\u00e3o de nascimento do filho, sendo necess\u00e1ria a anu\u00eancia da m\u00e3e ou do pr\u00f3prio filho, caso este seja maior de idade. Em caso de filho menor, \u00e9 necess\u00e1rio a anu\u00eancia da m\u00e3e. Caso o pai n\u00e3o queria reconhecer o filho, a m\u00e3e pode fazer a indica\u00e7\u00e3o do suposto pai no pr\u00f3prio Cart\u00f3rio, que comunicar\u00e1 aos \u00f3rg\u00e3os competentes para que seja iniciado o processo de investiga\u00e7\u00e3o de paternidade.<\/p>\n

Desde 2017 tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar em Cart\u00f3rio o reconhecimento de paternidade socioafetiva, aquele onde os pais criam uma crian\u00e7a mediante uma rela\u00e7\u00e3o de afeto, sem nenhum v\u00ednculo biol\u00f3gico, desde que haja a concord\u00e2ncia da m\u00e3e e do pai biol\u00f3gico. Neste procedimento, caber\u00e1 ao registrador civil atestar a exist\u00eancia do v\u00ednculo afetivo da paternidade ou maternidade mediante apura\u00e7\u00e3o objetiva por interm\u00e9dio da verifica\u00e7\u00e3o de elementos concretos: inscri\u00e7\u00e3o do pretenso filho em plano de sa\u00fade ou em \u00f3rg\u00e3o de previd\u00eancia; registro oficial de que residem na mesma unidade domiciliar; v\u00ednculo de conjugalidade — casamento ou uni\u00e3o est\u00e1vel — com o ascendente biol\u00f3gico; entre outros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nos sete primeiros meses de 2022, mais de 4 mil crian\u00e7as foram registradas somente em nome da m\u00e3e. Desde 2012, Reconhecimento de Paternidade pode ser feito diretamente em Cart\u00f3rio. \u00c0s<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":120942,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120941"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=120941"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":120943,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/120941\/revisions\/120943"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=120941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=120941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=120941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}