Est\u00e1 no ar, desde a quinta-feira, dia 18 de agosto, no site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, um espa\u00e7o destinado \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2022. No espa\u00e7o, o cidad\u00e3o disp\u00f5e de informa\u00e7\u00f5es acerca do pleito.<\/p>\n
Conforme divulga\u00e7\u00e3o, no local podem ser consultados esclarecimentos sobre condutas permitidas e vedadas aos candidatos, telefones de contato das Promotorias de Justi\u00e7a, com atribui\u00e7\u00e3o na \u00e1rea, e como identificar a pr\u00e1tica de um crime eleitoral. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel denunciar irregularidades.<\/p>\n
Nas elei\u00e7\u00f5es deste ano, ser\u00e3o escolhidos presidente da Rep\u00fablica, senador, deputado federal, governador e deputado estadual, e o Minist\u00e9rio P\u00fablico tem o papel de fiscalizar o processo eleitoral, para assegurar uma disputa justa, transparente e equilibrada.<\/p>\n
Cabe aos promotores eleitorais atuar, de forma imparcial, para prevenir e tamb\u00e9m para coibir abusos, como irregularidades na propaganda eleitoral, uso indevido de recursos de campanha e at\u00e9 crimes, como a compra de votos, entre outros atos, que podem comprometer o equil\u00edbrio da disputa.<\/p>\n
Os procuradores Regionais Eleitorais s\u00e3o respons\u00e1veis pelas a\u00e7\u00f5es contra candidatos a governador, deputado e a senador, pois o julgamento cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE); tamb\u00e9m atuam nos recursos contra as decis\u00f5es dos ju\u00edzes de primeiro grau.<\/p>\n
Quando se trata de candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, a compet\u00eancia para julgar \u00e9 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e para propor a\u00e7\u00e3o, portanto, do procurador-geral Eleitoral (PGE).<\/p>\n
PROPAGANDA ELEITORAL –<\/strong> A propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito de 2022, incluindo divulga\u00e7\u00e3o na internet e por alto-falantes, caminhadas, carreatas ou passeatas, teve in\u00edcio no dia 16 de agosto. J\u00e1 o hor\u00e1rio eleitoral gratuito no r\u00e1dio e na televis\u00e3o, come\u00e7a no pr\u00f3ximo dia 26 e vai at\u00e9 29 de setembro para os candidatos que concorrem ao primeiro turno.<\/p>\n A vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 2 de outubro e, caso haja segundo turno, o retorno aos locais de vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 no dia 30 de outubro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Est\u00e1 no ar, desde a quinta-feira, dia 18 de agosto, no site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul, um espa\u00e7o destinado \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2022. No espa\u00e7o, o cidad\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":121114,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121113"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121113"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121113\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":121115,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121113\/revisions\/121115"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121114"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121113"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121113"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121113"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}