Processo ser\u00e1 presencial, na Ouvidoria da Prefeitura. Protetores interessados em castrar animais passar\u00e3o por uma avalia\u00e7\u00e3o, a partir da entrega de documentos, e se aprovado, o cadastro ser\u00e1 enviado \u00e0 ONG SOS Animais<\/p>\n
Nesta quarta-feira (24), o\u00a0Munic\u00edpio<\/strong>\u00a0vai dar in\u00edcio ao\u00a0cadastro<\/strong>\u00a0de\u00a0protetores<\/strong>\u00a0de\u00a0c\u00e3es e gatos\u00a0<\/strong>para se habilitarem ao\u00a0programa de castra\u00e7\u00e3o dos animais<\/strong>. O processo ser\u00e1 presencial, na Ouvidoria da Prefeitura. A partir da entrega da documenta\u00e7\u00e3o e autodeclara\u00e7\u00e3o como protetor, a Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) ir\u00e1 analisar e, caso for aprovado, o cadastro ser\u00e1 enviado \u00e0 ONG SOS Animais, respons\u00e1vel por entrar em contato e realizar o agendamento do procedimento.<\/p>\n Ser\u00e1 necess\u00e1rio preencher uma autodeclara\u00e7\u00e3o como protetor e formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de apresentar os documentos, que s\u00e3o RG, CPF e comprovante de resid\u00eancia, que ser\u00e3o avaliados pela SQA. A pasta ir\u00e1, ent\u00e3o, deferir ou n\u00e3o o pr\u00e9-cadastro. Trata-se, conforme adiantou o titular da pasta, Eduardo Schaefer, de um projeto piloto, por ser uma experi\u00eancia nova, da qual o Munic\u00edpio ainda est\u00e1 se adaptando. Sendo assim, algumas quest\u00f5es ser\u00e3o ajustadas com o decorrer do tempo.<\/p>\n \u201cEstamos fazendo este primeiro cadastro institucional e oficial da Prefeitura para termos no\u00e7\u00e3o do tamanho do grupo de protetores, quem s\u00e3o, onde e como atuam, e quantos animais tratam. A partir disso, vamos conseguir, em m\u00e9dio prazo, criar crit\u00e9rios e fazer uma revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o que preveja um cadastro de protetores de forma mais detalhada e criteriosa, a fim de que todos tenham direito ao programa de castra\u00e7\u00e3o e microchipagem do Munic\u00edpio\u201d, destacou o secret\u00e1rio.<\/p>\n O cadastro leva cerca de 10 minutos para ser conclu\u00eddo e \u00e9 feito de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h30min, na Ouvidoria da Prefeitura, localizada no Pa\u00e7o Municipal, na pra\u00e7a Coronel Pedro Os\u00f3rio, 101. A SOS Animais, respons\u00e1vel pelas castra\u00e7\u00f5es, entrar\u00e1 em contato via telefone com os tutores cadastrados, para agendar a cirurgia dos animais, prevista para se iniciar no dia 1\u00ba de setembro.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que o deslocamento at\u00e9 o local onde s\u00e3o realizadas as castra\u00e7\u00f5es, bem como os cuidados pr\u00e9 e p\u00f3s-operat\u00f3rios dos animais, s\u00e3o de responsabilidade dos protetores.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00e3o do programa de controle populacional<\/strong><\/p>\n Por meio do programa de controle populacional de c\u00e3es e gatos, em conv\u00eanio com a ONG SOS Animais, ser\u00e3o realizadas 350 esteriliza\u00e7\u00f5es mensais durante o per\u00edodo de nove meses. Ap\u00f3s esse prazo, ser\u00e3o oferecidos 300 procedimentos mensais, durante tr\u00eas meses, totalizando 4,5 mil castra\u00e7\u00f5es no final do contrato. Cada opera\u00e7\u00e3o ter\u00e1 custo de R$ 130,00, com investimento de R$ 526,5 mil em 12 meses.<\/p>\n Ser\u00e3o reservados 75% dos procedimentos a c\u00e3es e gatos de tutores em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, sendo cinco animais por CPF. O restante, at\u00e9 25%, \u00e9 reservado ao Munic\u00edpio, sendo destinados a animais que d\u00e3o entrada no Canil e Gatil, indicados nas vistorias de fiscaliza\u00e7\u00e3o da SQA, e a protetores, tendo como limite cinco animais por m\u00eas. Os tutores e protetores com maior n\u00famero de f\u00eameas ser\u00e3o priorizados, de acordo com o termo de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Processo ser\u00e1 presencial, na Ouvidoria da Prefeitura. 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