Deflagrada nesta segunda-feira em todas \u00a0unidades federativas, a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica praticados contra as mulheres \u2013 entre eles, o feminic\u00eddio, que, pela primeira vez, faz parte desta opera\u00e7\u00e3o sob coordena\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP).<\/p>\n
\u201c\u00c9 a primeira vez que o tema [feminic\u00eddio] far\u00e1 parte da Opera\u00e7\u00e3o Maria da Penha. Quando a viol\u00eancia ultrapassa todos os limites e chega ao extremo de tirar a vida pelo simples fato de a v\u00edtima ser mulher, o C\u00f3digo Penal considera esse ato como crime de femin\u00edcidio com pena que varia de 12 a 30 anos de pris\u00e3o\u201d, manifestou, em nota, a pasta.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que a\u00e7\u00f5es preventivas e repressivas sejam implementadas por policiais civis e militares at\u00e9 o dia 27 de setembro visando combater \u201ctodas as formas de agress\u00e3o contra a mulher\u201d. Al\u00e9m cumprir mandados judiciais, pris\u00f5es, apreens\u00f5es, a opera\u00e7\u00e3o pretende facilitar a instaura\u00e7\u00e3o de procedimentos como concess\u00e3o, solicita\u00e7\u00e3o e expedi\u00e7\u00e3o de medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n
\u201cO objetivo da Opera\u00e7\u00e3o Maria da Penha \u00e9, ainda, conscientizar a sociedade para o crime, difundir os canais de den\u00fancia, fomentar e induzir pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para as mulheres a partir dos indicadores apresentados. E, tamb\u00e9m, estimular e replicar boas pr\u00e1ticas implementadas pelos estados na prote\u00e7\u00e3o e acolhimento de mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia\u201d, detalhou o MJSP.<\/p>\n
PRIMEIRA EDI\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Mais de 127 mil mulheres foram atendidas durante a primeira edi\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Maria da Penha, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de 108,6 mil profissionais de todas unidades administrativas. De acordo com o \u00faltimo balan\u00e7o, a opera\u00e7\u00e3o resultou em 14,1 mil pris\u00f5es e 39,8 mil medidas protetivas requeridas ou expedidas.<\/p>\n
Para coibir esse tipo de crime, foi criada em 2015, a Lei do Feminic\u00eddio n\u00ba 13.104 que prev\u00ea circunst\u00e2ncia qualificadora do crime de homic\u00eddio e inclui este ato no rol dos crimes hediondos. A lei considera o assassinato que envolve viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar, menosprezo ou discrimina\u00e7\u00e3o \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de mulher.<\/p>\n
CANAIS DE ATENDIMENTO<\/strong><\/p>\n Casos de viola\u00e7\u00e3o de direitos da mulher \u2013 at\u00e9 mesmo suspeitas \u2013 podem ser denunciados nas delegacias de pol\u00edcia especializadas. Atendimentos e esclarecimentos podem ser feitos tamb\u00e9m pelos telefones 180, 190 ou 193.<\/p>\n O disque 180 presta \u201cescuta e acolhida qualificada \u00e0s mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia\u201d. Esse servi\u00e7o registra e encaminha as den\u00fancias aos \u00f3rg\u00e3o competentes, bem como reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es ou elogios. A liga\u00e7\u00e3o \u00e9 gratuita e o servi\u00e7o funciona 24 horas, todos os dias da semana.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Deflagrada nesta segunda-feira em todas \u00a0unidades federativas, a 2\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Maria da Penha, com o objetivo de proteger e combater os diversos tipos de viol\u00eancia dom\u00e9stica praticados contra<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":121341,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121340"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=121340"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121340\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":121342,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/121340\/revisions\/121342"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121341"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=121340"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=121340"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=121340"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}