Permitam-se explicar a situa\u00e7\u00e3o da nossa Universidade Federal de Pelotas, pois estou h\u00e1 quase dois anos administrando essa que \u00e9 uma das sessenta e nove universidades p\u00fablicas federais do pa\u00eds e me sinto comprometida em expor, mais uma vez, a nossa situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n
Nosso or\u00e7amento de custeio em 2019 era de R$ 74,2 milh\u00f5es, e a UFPel, ap\u00f3s v\u00e1rias redu\u00e7\u00f5es em suas despesas (e na qualidade dos servi\u00e7os prestados \u00e0 comunidade acad\u00eamica), conseguiu zerar seu d\u00e9ficit. O or\u00e7amento de 2020, reajustado pelos \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o de 2019, deveria ser de R$ 77,4 milh\u00f5es, mas a UFPel recebeu apenas R$ 72 milh\u00f5es. O or\u00e7amento de 2021, considerando a l\u00f3gica de corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o de 2020, deveria ser de R$ 80,9 milh\u00f5es, mas o valor aprovado foi apenas R$ 58,9 milh\u00f5es. O ano de 2021 foi catastr\u00f3fico para a UFPel, que, apesar de for\u00e7ada a reduzir adicionalmente suas despesas, n\u00e3o conseguiu impedir um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 5,5 milh\u00f5es. E chegamos no ano de 2022, com um or\u00e7amento aprovado pelo congresso nacional no valor de R$ 74,8 milh\u00f5es, com um planejamento de redu\u00e7\u00e3o suplementar de despesas para minimizar os efeitos do d\u00e9ficit de 2021. Mas, de forma totalmente inesperada, atrav\u00e9s do Decreto n\u00ba 11.086, de 30 de maio de 2022, a UFPel sofreu um corte no seu or\u00e7amento, e hoje conta com menos R$ 4,6 milh\u00f5es para o cumprimento de suas despesas de custeio. Ao inv\u00e9s dos R$ 89 milh\u00f5es que deveria ter, considerando a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o desde 2019, hoje a UFPel conta com meros R$ 70,3 milh\u00f5es.<\/p>\n
Fazer gest\u00e3o sem a possibilidade de se planejar n\u00e3o \u00e9 algo f\u00e1cil. Em 11 de fevereiro de 2022 entrou em vigor o Decreto n\u00ba 10.961, que disp\u00f5e sobre a programa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira dos \u00f3rg\u00e3os federais, e estabelece o cronograma de execu\u00e7\u00e3o mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exerc\u00edcio de 2022, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Fizemos um planejamento de custeio e investimentos a partir disso. No meio do ano, tivemos o corte no or\u00e7amento, comprometendo completamente o planejamento realizado e obrigando a UFPel a reavaliar uma vez mais suas despesas, e colocando a institui\u00e7\u00e3o numa situa\u00e7\u00e3o de fechar o ano deficit\u00e1ria. Vale lembrar que o corte realizado n\u00e3o foi feito por necessidade de economia do Governo Federal e sim por op\u00e7\u00e3o, tendo o mesmo redirecionado o or\u00e7amento das universidades e institutos federais para outros \u00f3rg\u00e3os de seu interesse.<\/p>\n
J\u00e1 o or\u00e7amento de capital, que possibilita a execu\u00e7\u00e3o de obras e a aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, em 2017 era de cerca de 10 milh\u00f5es de reais e, neste ano de 2022, ap\u00f3s os cortes est\u00e1 em um valor de R$ 1,8 milh\u00f5es. Ou seja, somente em rela\u00e7\u00e3o ao recurso de capital, tivemos uma redu\u00e7\u00e3o de mais de 80%.<\/p>\n
Por que a preocupa\u00e7\u00e3o com o or\u00e7amento da UFPel \u00e9 de todos n\u00f3s? Porque a UFPel \u00e9 parte importante da economia local! A partir dos proventos diretos dos nossos servidores ativos, inativos e pensionistas, a UFPel injeta na economia local cerca de 54 milh\u00f5es de reais por m\u00eas. Soma-se a isso a folha do Hospital Escola da UFPel, que \u00e9 de 8 milh\u00f5es de reais por m\u00eas, mais cerca de 20 milh\u00f5es ao ano em contratos de apoio. Al\u00e9m disso, esse recurso que foi cortado no meio do ano e, mais recentemente, teve um novo bloqueio, \u00e9 utilizado para pagamento de v\u00e1rias empresas de servi\u00e7os terceirizados de limpeza, vigil\u00e2ncia e manuten\u00e7\u00e3o, o que envolve cerca de 26 milh\u00f5es de reais ao ano. \u00c9 utilizado, tamb\u00e9m, para pagamento de bolsas de ensino, pesquisa e extens\u00e3o aos estudantes que trabalham e se qualificam nos projetos que participam. As demais despesas com o restaurante universit\u00e1rio, com o transporte inter-campi, bem como muitas outras envolvem recursos que representam investimento na economia local. Dessa forma, a diminui\u00e7\u00e3o do recurso que chega para a UFPel impacta diretamente em Pelotas e regi\u00e3o, pois esses valores deixam de circular em nossa economia local.<\/p>\n
No come\u00e7o da semana passada, fomos surpreendidos com o novo bloqueio (termo usado para dizer que n\u00e3o podemos empenhar qualquer despesa). Por que digo novo? Porque o corte realizado no meio do ano de 2022 tamb\u00e9m foi anunciado como um bloqueio. O MEC, ao comentar sobre o novo bloqueio, mencionou que o bloqueio poderia ser revertido em dezembro de 2022. A quest\u00e3o \u00e9: o prazo para empenho finda em 09 de dezembro de 2022, conforme o mesmo Decreto n\u00ba 10.961 j\u00e1 citado anteriormente. Ou seja: mesmo que o bloqueio fosse revertido em dezembro, n\u00e3o ter\u00edamos tempo h\u00e1bil para empenhar o recurso. Talvez por isso, na data de ontem, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o tenha voltado atr\u00e1s na decis\u00e3o anunciada anteriormente e retornado o recurso para as Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino.<\/p>\n
Cabe destacar que a maioria dos estudantes da UFPel s\u00e3o oriundos de fam\u00edlias de baixa renda e, portanto, bloqueios e cortes afetam diretamente e principalmente as pol\u00edticas de perman\u00eancia destes estudantes. Afetam tamb\u00e9m a capacidade da UFPel de manter as condi\u00e7\u00f5es adequadas ao ensino que se prop\u00f5e, devido \u00e0 necessidade de manter portarias, vigil\u00e2ncia, limpeza e manuten\u00e7\u00e3o dos diversos pr\u00e9dios que comp\u00f5em a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entendo de extrema import\u00e2ncia explicar tudo isso para os cidad\u00e3os de Pelotas e regi\u00e3o, que merecem conhecer, de fato, a realidade. A previs\u00e3o \u00e9 de que, ao final de 2022, tenhamos um d\u00e9ficit de R$ 9 milh\u00f5es. Tal d\u00e9ficit n\u00e3o \u00e9 resultado de falta de planejamento por parte da UFPel, a qual n\u00e3o pode simplesmente ignorar seus contratos assumidos e os reajustes inflacion\u00e1rios de suas despesas. Estamos trabalhando com muito menos recursos do que dever\u00edamos e correndo s\u00e9rios riscos de n\u00e3o conseguir manter as atividades com a qualidade que os estudantes e o Brasil merecem. O ensino de qualidade deve ser o principal investimento de um pa\u00eds que pretende ser avan\u00e7ado e protagonista no cen\u00e1rio mundial, e n\u00e3o apenas um mero coadjuvante e fornecedor de mat\u00e9ria prima e alimentos para os pa\u00edses de primeiro mundo.<\/p>\n
Caso a UFPel consiga se manter operacional mesmo com o d\u00e9ficit previsto para 2022, \u00e9 importante destacar que o or\u00e7amento proposto para a institui\u00e7\u00e3o em 2023 \u00e9 ainda menor do que o or\u00e7amento de 2022. J\u00e1 come\u00e7aremos 2023 com muito menos recursos do que os necess\u00e1rios. N\u00e3o deveria ser assim. N\u00e3o precisa ser assim.<\/p>\n
Quem perde com os sucessivos cortes or\u00e7ament\u00e1rios na UFPel somos todos n\u00f3s. Que possamos somar esfor\u00e7os e lutar, juntos, pela recomposi\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria das institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, em especial da nossa Universidade Federal de Pelotas.<\/p>\n
ISABELA FERNANDES ANDRADE \u2013 Reitora da UFPel<\/em><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Permitam-se explicar a situa\u00e7\u00e3o da nossa Universidade Federal de Pelotas, pois estou h\u00e1 quase dois anos administrando essa que \u00e9 uma das sessenta e nove universidades p\u00fablicas federais do pa\u00eds<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":120534,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,30],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122556"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=122556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":122557,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/122556\/revisions\/122557"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/120534"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=122556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=122556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=122556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}