{"id":122948,"date":"2022-10-28T09:48:52","date_gmt":"2022-10-28T12:48:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=122948"},"modified":"2022-10-28T09:48:52","modified_gmt":"2022-10-28T12:48:52","slug":"estado-tera-13-feriados-e-sete-pontos-facultativos-em-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/estado-tera-13-feriados-e-sete-pontos-facultativos-em-2023\/","title":{"rendered":"Estado ter\u00e1 13 feriados e sete pontos facultativos em 2023"},"content":{"rendered":"

O\u00a0governo do Rio Grande do Sul\u00a0<\/a><\/strong>publicou, este m\u00eas o decreto estadual que regulamenta as datas de feriado e de ponto facultativo em 2023 para servidores p\u00fablicos do Executivo. O calend\u00e1rio prev\u00ea 13 dias de feriado: 10 nacionais, um estadual e dois municipais (estes valem para as cidades que t\u00eam previs\u00e3o de folga nas datas de Nossa Senhora dos Navegantes e de Corpus-Christi).<\/p>\n

Entre os feriados de 2023, h\u00e1 dois que caem em final de semana: Confraterniza\u00e7\u00e3o Universal (1\u00ba de janeiro, domingo) e P\u00e1scoa (9 de abril, domingo). Entre os pontos facultativos, h\u00e1 cinco datas que caem em s\u00e1bados ou domingos (veja abaixo o calend\u00e1rio completo<\/em>). Os servidores estaduais t\u00eam previs\u00e3o ainda de duas datas em 2023 nas quais trabalham apenas pela manh\u00e3 ou durante a tarde.<\/p>\n

O decreto N\u00ba 56.699 destaca que os servi\u00e7os essenciais n\u00e3o devem ser interrompidos por conta do calend\u00e1rio de feriados e pontos facultativos. O calend\u00e1rio vale tanto para a\u00a0administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual<\/a><\/strong>\u00a0quanto para as autarquias e funda\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n

Feriados <\/strong><\/p>\n