{"id":124057,"date":"2022-12-08T08:01:16","date_gmt":"2022-12-08T11:01:16","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=124057"},"modified":"2022-12-08T08:01:16","modified_gmt":"2022-12-08T11:01:16","slug":"mais-de-200-mil-bolsistas-da-capes-ainda-nao-receberam-o-pagamento","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/mais-de-200-mil-bolsistas-da-capes-ainda-nao-receberam-o-pagamento\/","title":{"rendered":"Mais de 200 mil bolsistas da Capes ainda n\u00e3o receberam o pagamento"},"content":{"rendered":"

Mais de 200 mil bolsistas da Coordena\u00e7\u00e3o de Aperfei\u00e7oamento de Pessoal de N\u00edvel Superior (Capes) ainda n\u00e3o receberam o pagamento este m\u00eas. Segundo a funda\u00e7\u00e3o vinculada ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), os pagamentos a estudantes de mestrado, doutorado, p\u00f3s-doutorado e de integrantes de programas voltados \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica deveriam ter sido feitos at\u00e9 hoje (7), mas precisaram ser adiados por conta dos contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios impostos pelo Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n

Na ter\u00e7a (6), a Capes<\/a>\u00a0divulgou uma nota na qual afirma que cobrou das autoridades competentes \u201ca imediata desobstru\u00e7\u00e3o dos recursos financeiros essenciais para o desempenho regular de suas fun\u00e7\u00f5es\u201d. Sem os recursos, a funda\u00e7\u00e3o diz que a pr\u00f3pria entidade e seus bolsistas \u201cj\u00e1 come\u00e7am a sofrer severa asfixia\u201d.<\/p>\n

A Capes \u00e9 respons\u00e1vel pela expans\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o do pa\u00eds, o que engloba desde investimentos na forma\u00e7\u00e3o de mestres e doutores, a divulga\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica e avalia\u00e7\u00e3o da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o. \u00c9 respons\u00e1vel tamb\u00e9m pela forma\u00e7\u00e3o de professores da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.\u00a0Entre as bolsas<\/a>\u00a0pagas pela Capes est\u00e3o as de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado e R$ 4,1 mil para p\u00f3s-doutorado.<\/p>\n

Na nota, ap\u00f3s dois contingenciamentos or\u00e7ament\u00e1rios feitos pelo Minist\u00e9rio da Economia, a Capes diz que tomou medidas internas de prioriza\u00e7\u00e3o para assegurar o pagamento integral de todas as bolsas e aux\u00edlios, de modo que nenhuma das consequ\u00eancias dessas restri\u00e7\u00f5es viesse a ser suportada pelos alunos e pesquisadores vinculados \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Capes foi, no entanto, surpreendida pelas\u00a0mudan\u00e7as publicadas no dia 30 de novembro<\/a>. A edi\u00e7\u00e3o do Decreto n\u00b0 11.269, de 30 de novembro de 2022 zerou por completo a autoriza\u00e7\u00e3o para desembolsos financeiros durante o m\u00eas de dezembro, impondo id\u00eantica restri\u00e7\u00e3o a praticamente todos os Minist\u00e9rios e entidades federais.<\/p>\n

A funda\u00e7\u00e3o informou que as provid\u00eancias solicitadas \u00e0s autoridades s\u00e3o necess\u00e1rias n\u00e3o apenas para assegurar a regularidade do funcionamento institucional da pr\u00f3pria Capes mas, \u201cpara conferir tratamento digno \u00e0 ci\u00eancia e a seus pesquisadores\u201d. \u201cA Capes seguir\u00e1 seus esfor\u00e7os para restabelecer os pagamentos devidos a seus bolsistas t\u00e3o logo obtenha a supress\u00e3o dos obst\u00e1culos acima referidos\u201d, acrescenta em nota.<\/p>\n

Os bloqueios tamb\u00e9m voltaram a afetar o ensino superior como um todo. Na segunda-feira (5), a Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) publicou nota na qual ressalta que os cortes deixam as universidades federais sem recursos e sem possibilidade de honrar os gastos das universidades, inclusive bolsas, conta de luz e \u00e1gua, coleta de lixo, e pagamentos dos funcion\u00e1rios terceirizados.<\/p>\n

De acordo com os\u00a0reitores<\/a>, o governo federal voltou a bloquear R$ 344 milh\u00f5es em recursos das universidades federais, seis horas ap\u00f3s o MEC ter liberado o uso da verba.<\/p>\n

Minist\u00e9rio da Economia<\/h2>\n

Em nota, o Minist\u00e9rio da Economia diz que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira \u201ctem sido desafiadora neste fim de ano”. “Bloqueios tiveram de ser realizados em diversos minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os para o cumprimento do teto de gastos, que \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o constitucional\u201d, destaca a pasta no texto.<\/p>\n

Segundo a pasta, a\u00a0portaria SETO\/ME n\u00ba 10.395<\/a>, publicada ontem (6), remanejou, dentro dos minist\u00e9rios, um total de pouco mais de R$ 3,3 bilh\u00f5es. \u201cO valor realocado dentro de cada minist\u00e9rio ou \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 discriminado no Anexo II da portaria. Cabe a cada um deles alocar internamente esses recursos, conforme suas prioridades. O montante global de cada minist\u00e9rio foi preservado\u201d, afirma.<\/p>\n

O Minist\u00e9rio da Economia diz que tem trabalhado em conjunto com os demais minist\u00e9rios para resolver as quest\u00f5es relacionadas \u00e0s despesas discricion\u00e1rias. \u201cO Minist\u00e9rio da Economia reitera que, diante da execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira desafiadora j\u00e1 relatada neste fim de ano, segue acompanhando de perto as demandas dos diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo e trabalha para o atendimento desses pleitos, sempre respeitando as regras fiscais vigentes\u201d.<\/p>\n

Da EBC<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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