Durante a campanha eleitoral poucos candidatos trataram abertamente as perguntas sobre o Projeto de Lei 442\/91, que visa regulamentar as atividades relativas a apostas no pa\u00eds, entre elas os sites de apostas esportivas e cassinos online, cassinos f\u00edsicos, jogo do bicho e at\u00e9 mesmo bingos e ca\u00e7a-n\u00edqueis. Curiosamente, o governo do presidente Lula em 2004 foi o respons\u00e1vel pela proibi\u00e7\u00e3o dos bingos e ca\u00e7a-n\u00edqueis no pa\u00eds.<\/p>\n
Naquela \u00e9poca a causa foi um esc\u00e2ndalo pol\u00edtico causado por Waldomiro Diniz, ex-assessor do governo, ao pedir propina para um bicheiro. Como resposta a sociedade o governo do presidente Lula editou uma medida provis\u00f3ria fechando os bingos e proibindo as m\u00e1quinas de ca\u00e7a-n\u00edqueis em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
Hoje o cen\u00e1rio \u00e9 completamente diferente. Em pleno ano de 2022 in\u00fameros sites de cassinos online e de apostas esportivas operam normalmente no pa\u00eds. Se por um lado n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel jogar bingo ou ca\u00e7a-n\u00edqueis em locais f\u00edsicos devido a proibi\u00e7\u00e3o que dura at\u00e9 hoje, por outro estes jogos est\u00e3o dispon\u00edveis para apostar online para qualquer amante dos jogos. O leque de op\u00e7\u00f5es para apostar online \u00e9 t\u00e3o grande que existe at\u00e9 mesmo casino com dep\u00f3sito de 1 real<\/a><\/strong>.<\/p>\n Essas possibilidades hoje existem devido aos sites estarem hospedados fora do pa\u00eds, em pa\u00edses onde as apostas online s\u00e3o autorizadas. Essa zona cinzenta da legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 o que o projeto de lei 442\/91 visa regulamentar, transformando em benef\u00edcios para a sociedade e para o estado essa atividade. Com a regulamenta\u00e7\u00e3o, as atividades passar\u00e3o a ser tributadas gerando arrecada\u00e7\u00e3o para o estado brasileiro. Al\u00e9m disso, novos postos de trabalho tamb\u00e9m seriam gerados, al\u00e9m do aumento do turismo no pa\u00eds atraindo novos turistas para as cidades onde os cassinos ser\u00e3o operados.<\/p>\n Hoje a situa\u00e7\u00e3o se encontra em discuss\u00e3o no Senado. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o por placar apertado na C\u00e2mara dos Deputados em fevereiro deste ano, o projeto seguiu para o Senado mas precisou ser pausado devido a quest\u00e3o eleitoral. Passadas as elei\u00e7\u00f5es, a previs\u00e3o \u00e9 de que o Senado retome esse debate ainda no come\u00e7o de 2023.<\/p>\n Embora a posi\u00e7\u00e3o do presidente eleito Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sobre esse tema ainda n\u00e3o seja clara, existe um indicativo de que se trabalhar\u00e1 no sentido da aprova\u00e7\u00e3o dessa regulamenta\u00e7\u00e3o. Um dos relatores do projeto na C\u00e2mara dos Deputados, Deputado Felipe Carreras, do PSB, foi indicado para a equipe de transi\u00e7\u00e3o governamental no grupo relativo a turismo.<\/p>\n