A convite da Prefeitura de Pelotas, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participaram, nesta ter\u00e7a-feira (20), da an\u00e1lise do cadastro dos poss\u00edveis beneficiados em programas habitacionais de moradias populares na Vila Farroupilha, Estrada do Engenho e Get\u00falio Vargas. A parceria tem como objetivo confirmar a transpar\u00eancia do processo de sele\u00e7\u00e3o dos contemplados.\u00a0 Em janeiro, os integrantes da Comiss\u00e3o da OAB tamb\u00e9m ir\u00e3o acompanhar visitas feitas pelas assistentes sociais da Secretaria de Habita\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias inscritas.<\/p>\n
Nesta primeira etapa, os representantes da OAB analisaram os dados de 27 fam\u00edlias de um total de 261 cadastradas. No cadastro de cada uma, al\u00e9m da documenta\u00e7\u00e3o completa, consta a avalia\u00e7\u00e3o social e as fotos do im\u00f3vel onde vivem atualmente.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Habita\u00e7\u00e3o, Ubirajara Leal, apresentou \u00e0 comiss\u00e3o os crit\u00e9rios adotados para a sele\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e que incluem dados como hist\u00f3rico na comunidade, vulnerabilidade econ\u00f4mica e social, exist\u00eancia de crian\u00e7as, idosos ou pessoas com defici\u00eancia e mulheres como chefes.<\/p>\n
Leal tamb\u00e9m falou sobre a demanda habitacional, as ocupa\u00e7\u00f5es e necessidades de remo\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias por estarem instaladas em \u00e1reas de alagamento. \u201cEm todos os casos, a prioridade \u00e9 manter as pessoas seguras e em sua comunidade de origem\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da Subse\u00e7\u00e3o de Pelotas da OAB, Victor Gastaud, elogiou o uso de crit\u00e9rios objetivos, as visitas t\u00e9cnicas frequentes \u00e0s fam\u00edlias cadastradas e o cruzamento dos dados dos candidatos. \u201cIsso mostra o esfor\u00e7o para que o processo seja justo e transparente\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o, o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da OAB, Henrique Karam, avaliou como importante a aproxima\u00e7\u00e3o da Prefeitura e da Ordem no processo, que \u00e9 \u201cmuito complexo e com par\u00e2metros nem sempre palp\u00e1veis\u201d. Conforme Karam, devido \u00e0 grande demanda, o resultado da sele\u00e7\u00e3o pode n\u00e3o agradar a todos, mas a evidente transpar\u00eancia no processo dar\u00e1 credibilidade \u00e0s escolhas.<\/p>\n
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