{"id":124942,"date":"2023-01-12T20:28:24","date_gmt":"2023-01-12T23:28:24","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=124942"},"modified":"2023-01-19T15:54:13","modified_gmt":"2023-01-19T18:54:13","slug":"prefeitura-de-pelotas-adota-pacote-de-reducao-de-gastos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-de-pelotas-adota-pacote-de-reducao-de-gastos\/","title":{"rendered":"Prefeitura de Pelotas adota pacote de redu\u00e7\u00e3o de gastos"},"content":{"rendered":"

Medidas incluem cortes de horas extras, renegocia\u00e7\u00e3o de contratos com fornecedores e controles de gastos com energia, combust\u00edveis e outras despesas da administra\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

Com o objetivo de garantir o equil\u00edbrio das contas do Munic\u00edpio a prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, assinou nesta quinta-feira (12) o decreto n\u00ba 6.692\/2023 que estabelece as medidas de contingenciamento e cria o Comit\u00ea de Controle da Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira. Os ajustes valem para os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta e a expectativa \u00e9 de se alcan\u00e7ar uma economia de aproximadamente R$ 300 milh\u00f5es at\u00e9 o final do ano.<\/p>\n

A prefeita aponta como principais motivos para a ado\u00e7\u00e3o das medidas, a queda nas receitas do munic\u00edpio com a redu\u00e7\u00e3o das al\u00edquotas do ICMS sobre itens como combust\u00edveis, energia e telecomunica\u00e7\u00f5es, promovida no ano passado pelo governo federal e, a sobrecarga das contas p\u00fablicas municipais, gerada pelo d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio, despesas com precat\u00f3rios e o aumento da folha, a partir do pagamento do Piso do Magist\u00e9rio.<\/p>\n

\u201cResolvemos uma quest\u00e3o hist\u00f3rica ao pagar o piso do magist\u00e9rio, mas tudo isso teve impacto nas contas da Prefeitura, ent\u00e3o para fazer frente a essa situa\u00e7\u00e3o estamos instituindo uma conduta mais austera em 2023, para que possamos fazer o que \u00e9 salutar na vida de qualquer pessoa e n\u00e3o s\u00f3 de uma institui\u00e7\u00e3o que \u00e9 fazer com que nossas despesas caibam dentro de nossas receitas, ou seja, equilibrar receitas e despesas para poder prestar servi\u00e7os com seguran\u00e7a e qualidade para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse a prefeita.<\/p>\n

Para garantir que n\u00e3o haja descompasso nas entregas de obras e servi\u00e7os \u00e0 comunidade, a prefeita come\u00e7ou a realizar uma s\u00e9rie de reuni\u00f5es de planejamento com cada secret\u00e1rio. \u201cEstamos fazendo um planejamento anual com todos os secret\u00e1rios das a\u00e7\u00f5es de Governo, focando nas prioridades e mostrando que o fato de ter de enfrentar uma dificuldade financeira n\u00e3o deve nos fazer esmorecer, ao contr\u00e1rio, tem que servir de est\u00edmulo para trabalhar mais e poder fazer as entregas com as quais nos comprometemos\u201d, explicou Paula.<\/p>\n

A ideia central \u00e9 de que em 2023 a Prefeitura tenha como teto de gastos o or\u00e7amento do ano anterior, que foi de R$ 1,6 bilh\u00e3o. O or\u00e7amento previsto para este ano \u00e9 de R$ 1,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n

Pacote prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de despesas em todas as \u00e1reas<\/strong><\/h4>\n

Com o decreto, ficam suspensas novas concess\u00f5es de subven\u00e7\u00f5es sociais ou patroc\u00ednios, gastos com eventos, concess\u00f5es de licen\u00e7as pr\u00eamio remuneradas, cess\u00f5es de servidores para outros \u00f3rg\u00e3os da Federa\u00e7\u00e3o com \u00f4nus para o Munic\u00edpio, substitui\u00e7\u00f5es de cargos ou fun\u00e7\u00f5es gratificadas, cria\u00e7\u00e3o de cargos ou altera\u00e7\u00e3o de estruturas de carreiras que gerem aumento de despesa.<\/p>\n

O pacote prev\u00ea tamb\u00e9m o corte em, no m\u00ednimo, 20% das horas extras durante seis meses, a revis\u00e3o dos contratos com prestadores de servi\u00e7os em at\u00e9 25% sobre o valor inicial e o controle com despesas b\u00e1sicas (\u00e1gua, luz, telefone e combust\u00edvel), passagens a\u00e9reas e di\u00e1rias.<\/p>\n

Qualquer nova despesa deve ser acompanhada de estudo de impacto or\u00e7ament\u00e1rio e financeiro e nenhuma a\u00e7\u00e3o governamental poder\u00e1 ser realizada sem a exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira, dispon\u00edvel.<\/p>\n

Cumprimento das medidas ter\u00e1 monitoramento mensal<\/strong><\/h4>\n

De acordo com o decreto, as secretarias da Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (Sarh) e da Fazenda (SMF) ficam encarregadas de realizar o monitoramento mensal das despesas conforme suas \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m \u00e9 criado o Comit\u00ea de Controle da Gest\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira formado por Sarh, SMF, Secretaria de Governo, Sanep e Procuradoria Geral do Munic\u00edpio.<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o se reunir\u00e1 semanalmente para analisar e deliberar sobre as solicita\u00e7\u00f5es de despesas apresentadas pelas demais secretarias. Toda e qualquer despesa dever\u00e1 ser autorizada pelo Comit\u00ea, que tamb\u00e9m ir\u00e1 realizar o acompanhamento dos relat\u00f3rios de controle de gastos encaminhados pelos \u00f3rg\u00e3os do governo.<\/p>\n

N\u00e3o estar\u00e3o sujeitas \u00e0 an\u00e1lise do Comit\u00ea das despesas referentes a opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, conv\u00eanios, resolu\u00e7\u00f5es e de outros recursos vinculados, as despesas consideradas obrigat\u00f3rias (ordens judiciais, precat\u00f3rios judiciais; juros, encargos e amortiza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica; pagamento de pessoal e obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias e contributivas).<\/p>\n

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Fotos: Michel Corvelo\/Ascom<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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