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Modalidades do NFG<\/h3>\nEm janeiro, o programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) chegou \u00e0 marca de 2,9 milh\u00f5es de cidad\u00e3os inscritos. Criado pelo Estado em junho de 2012 e administrado pela Receita Estadual, da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o programa visa incentivar a cidadania fiscal e conscientizar os cidad\u00e3os sobre a import\u00e2ncia social do tributo. O consumidor, ao pedir a inclus\u00e3o do CPF na nota fiscal, passa a obter benef\u00edcios e participar de diversos sorteios.<\/p>\n
Al\u00e9m da possibilidade de ganhar premia\u00e7\u00f5es em dinheiro, as entidades sociais que o cidad\u00e3o indica ao cadastrar-se no programa s\u00e3o beneficiadas por repasses financeiros, e as empresas participantes refor\u00e7am sua responsabilidade social com o Estado e com a sociedade. No decorrer dos anos, mais de R$ 151 milh\u00f5es foram repassados para 3.210 entidades sociais cadastradas no NFG.<\/p>\n
Atualmente, s\u00e3o mais de 330 mil estabelecimentos credenciados no programa, al\u00e9m de 4 bilh\u00f5es de notas fiscais registradas e 3.759 entidades indicadas pelos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Ao longo da \u00faltima d\u00e9cada, o NFG distribuiu mais de R$ 77 milh\u00f5es em pr\u00eamios por meio do Sorteio Mensal (realizado sempre na \u00faltima quinta-feira do m\u00eas e no qual concorrem todos os inscritos que tenham emitido nota com CPF no m\u00eas de refer\u00eancia) e pelo Receita da Sorte (distribui pr\u00eamios com a leitura de QR Codes das notas fiscais emitidas no dia).<\/p>\n
\u201cO Receita da Sorte \u00e9 o pr\u00eamio di\u00e1rio, instant\u00e2neo, em que o cidad\u00e3o deve fazer a leitura do QR Code da nota fiscal na qual ele tenha solicitado CPF no momento da compra. Atualmente (em janeiro) estamos distribuindo 110 pr\u00eamios por dia, de R$ 50 e R$ 500\u201d, destaca coordenador do programa, Fernando Rodrigues dos Santos.<\/p>\n
Modalidades do NFG<\/h3>\nSorteios Estaduais Mensais<\/strong><\/p>\n Ao estar cadastrado no programa e solicitar CPF na nota fiscal no momento de suas compras, em estabelecimentos participantes, o cidad\u00e3o automaticamente participa dos sorteios mensais do NFG, que acontecem sempre na \u00faltima quinta-feira de cada m\u00eas. Ao todo, s\u00e3o R$ 700 mil sorteados por m\u00eas, com uma premia\u00e7\u00e3o principal de R$ 50 mil, dez de R$ 5 mil, cem de R$ 1 mil e mil de R$ 500. Al\u00e9m disso, em setembro e dezembro a premia\u00e7\u00e3o principal \u00e9 de R$ 100 mil. Dessa forma, s\u00e3o R$ 8,5 milh\u00f5es sorteados por ano na modalidade. A m\u00e9dia de bilhetes concorrendo por m\u00eas \u00e9 de aproximadamente 19 milh\u00f5es. Outro atrativo \u00e9 que cerca de 385 munic\u00edpios ga\u00fachos conveniados est\u00e3o aptos para uso do sistema NFG em sorteios municipais.<\/p>\n Receita da Sorte<\/strong><\/p>\n Sorteios instant\u00e2neos pela leitura do QR Code da Nota.<\/p>\n Lan\u00e7ada em 2019, o Receita da Sorte \u00e9 uma modalidade de premia\u00e7\u00e3o instant\u00e2nea di\u00e1ria em que o participante cadastrado deve fazer a leitura do QR Code da nota fiscal com seu CPF no aplicativo do NFG para verificar se foi premiado na hora. O cidad\u00e3o, com seu tablet ou smartphone, abre o aplicativo, seleciona o \u00edcone Receita da Sorte, aponta a c\u00e2mera do dispositivo m\u00f3vel para o QR-Code e aguarda o resultado. Caso seja contemplado, a informa\u00e7\u00e3o \u00e9 imediata.<\/p>\n As notas precisam ser lidas no dia da compra. S\u00e3o no m\u00ednimo dez pr\u00eamios di\u00e1rios de R$ 500, com pr\u00eamios extras de R$ 3 mil em semanas com datas comemorativas. Ao todo, o formato distribui quase R$ 2 milh\u00f5es por ano, com uma m\u00e9dia de 150 mil leituras de QR Code por dia.<\/p>\n Receita Certa<\/strong><\/p>\n Cashback ga\u00facho amplia retorno financeiro e quantidade de premiados.<\/p>\n O Receita Certa \u00e9 a modalidade que funciona como uma esp\u00e9cie de cashback ga\u00facho. Ela prev\u00ea que o cidad\u00e3o consumidor receba parte do imposto de volta sempre que houver aumento real da arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS do varejo, independente de sorteio.<\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o \u00e9 trimestral e o valor distribu\u00eddo varia conforme o percentual de aumento da arrecada\u00e7\u00e3o no per\u00edodo. Para cada R$ 1 em compras com CPF na nota no trimestre anterior ser\u00e1 gerado um ponto, sendo calculado o valor que o cidad\u00e3o ter\u00e1 a receber na apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Pelo Receita Certa, conhecido como Cashback Ga\u00facho, o programa j\u00e1 devolveu mais de R$ 85 milh\u00f5es do ICMS incremental do setor varejista.<\/p>\n Devolve ICMS refor\u00e7a pioneirismo ga\u00facho na \u00e1rea<\/strong><\/p>\n Lan\u00e7ado de maneira pioneira e com grande repercuss\u00e3o nacional, o Devolve ICMS proporciona a devolu\u00e7\u00e3o de parte do ICMS pago para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos, inscritas no Cadastro \u00danico, por meio de um cart\u00e3o banc\u00e1rio retirado no Banrisul, que pode ser utilizado em mais de 140 mil estabelecimentos (m\u00e1quina Vero). Ao todo s\u00e3o mais de 617 mil fam\u00edlias beneficiadas, com expectativa de distribui\u00e7\u00e3o de R$ 240 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n H\u00e1 um valor fixo de R$ 400 por ano pago em quatro parcelas trimestrais de R$ 100 para o cidad\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 pago um valor vari\u00e1vel, conforme a inclus\u00e3o do CPF na nota no \u00e2mbito do Nota Fiscal Ga\u00facha.<\/p>\n Descontos no IPVA beneficiam mais de 1 milh\u00e3o de ve\u00edculos no IPVA 2023<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m dos pr\u00eamios em dinheiro, a iniciativa prev\u00ea descontos de 5%, 3% e 1% no valor do Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) aos cidad\u00e3os que pedem a inclus\u00e3o do CPF nas notas fiscais de suas compras. Para obter o desconto m\u00e1ximo de 5%, \u00e9 preciso ter pelo menos 150 documentos fiscais no ano. No IPVA 2023, por exemplo, 1,007 milh\u00e3o ve\u00edculos tiveram direito ao benef\u00edcio, totalizando cerca de R$ 48 milh\u00f5es.<\/p>\n Repasses a entidades sociais<\/strong><\/p>\n Os repasses \u00e0s entidades s\u00e3o destinados a institui\u00e7\u00f5es das \u00e1reas da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, assist\u00eancia social e prote\u00e7\u00e3o animal. Os valores para cada uma s\u00e3o definidos conforme pontua\u00e7\u00e3o garantida pelos participantes que indicaram as entidades no site do NFG (cadastro) toda vez que colocam CPF na Nota.<\/p>\n Menor Pre\u00e7o Nota Ga\u00facha proporciona economia aos usu\u00e1rios<\/strong><\/p>\n O aplicativo Menor Pre\u00e7o Nota Ga\u00facha, dispon\u00edvel nas plataformas Android e IOs, \u00e9 reconhecido por proporcionar economia aos usu\u00e1rios no momento de fazer as compras. O cidad\u00e3o pesquisa o pre\u00e7o do produto desejado e tem retorno com o resultado do menor pre\u00e7o praticado em mais de 300 mil estabelecimentos credenciados no programa NFG.<\/p>\n As informa\u00e7\u00f5es do aplicativo s\u00e3o atualizadas em tempo real toda vez que um estabelecimento realiza uma venda a varejo com indica\u00e7\u00e3o do CPF, por meio de consultas \u00e0s Notas Fiscais Eletr\u00f4nicas (NF-e) e \u00e0s Notas Fiscais de Consumidor Eletr\u00f4nicas (NFC-e), o que garante que os dados do aplicativo tenham alta confiabilidade.<\/p>\n