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<\/p>\nO governo federal lan\u00e7ar\u00e1, nesta segunda-feira (6), um programa elaborado para diminuir as filas do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) para cirurgias eletivas, exames complementares e consultas especializadas. A cerim\u00f4nia de lan\u00e7amento ser\u00e1 no Rio de Janeiro, a partir das 15h, e contar\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e da ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade.<\/p>\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Programa Nacional de Redu\u00e7\u00e3o de Filas ter\u00e1 or\u00e7amento inicial de R$ 600 milh\u00f5es, conforme previsto na\u00a0Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o \u2013 valores que ser\u00e3o repassados a estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
Entre os objetivos do programa, est\u00e1 o de \u201cassegurar apoio t\u00e9cnico e financeiro a estados e munic\u00edpios para responder ao problema cr\u00f4nico das filas de cirurgias eletivas, exames e consultas na aten\u00e7\u00e3o especializada\u201d.\u00a0Na avalia\u00e7\u00e3o da pasta, essas filas t\u00eam crescido em decorr\u00eancia do envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o; do aumento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas n\u00e3o transmiss\u00edveis; e, tamb\u00e9m, devido a sequelas da covid-19.<\/p>\n
O programa ter\u00e1 duas dimens\u00f5es: uma emergencial, focada no \u201caumento imediato\u201d da oferta de cirurgias, exames e consultas; e uma estruturante, dedicada \u00e0 \u201cmelhoria dos processos de gest\u00e3o das filas e do fluxo de atendimento dos usu\u00e1rios (sistema de regula\u00e7\u00e3o) e qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica\u201d.<\/p>\n
A qualifica\u00e7\u00e3o da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica ajudar\u00e1, segundo o minist\u00e9rio, a reduzir demandas para a aten\u00e7\u00e3o especializada. Dessa forma, possibilitar\u00e1 um n\u00famero maior de m\u00e9dicos dispon\u00edveis nas equipes de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, bem como investimento em capacita\u00e7\u00e3o e uso mais intenso de tecnologias como telessa\u00fade.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, a primeira fase do programa vai at\u00e9 junho de 2023. Dos R$ 600 milh\u00f5es previstos para o ano, R$ 200 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados \u201cimediatamente\u201d para apoio na execu\u00e7\u00e3o de planos locais que incentivem a organiza\u00e7\u00e3o de mutir\u00f5es em todo pa\u00eds, de forma a\u00a0 \u201cdesafogar a demanda represada\u201d; e R$ 400 milh\u00f5es ser\u00e3o repassados a depender da quantidade de cirurgias realizadas, principalmente as abdominais, as ortop\u00e9dicas e as oftalmol\u00f3gicas.<\/p>\n
\u201cA a\u00e7\u00e3o prev\u00ea estrat\u00e9gias para garantir equipes cir\u00fargicas completas e melhorar o fluxo de atendimento em todo o Brasil. Cada estado poder\u00e1 estabelecer as cirurgias priorit\u00e1rias, de acordo com a realidade local\u201d, informou o minist\u00e9rio.\u00a0A segunda fase, entre abril e junho, inclui exames diagn\u00f3sticos e consultas especializadas, com foco em tratamentos oncol\u00f3gicos.<\/p>\n
Em nota, o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade informa que \u201ccrit\u00e9rios e detalhes\u201d para o repasse dos valores aos fundos dos estados e municipais de sa\u00fade ser\u00e3o publicados em portaria.\u00a0\u201cCada unidade federativa ter\u00e1 que entregar um diagn\u00f3stico com a real demanda local por cirurgias, assim como um planejamento para executar o programa de redu\u00e7\u00e3o das filas, para que seja estipulada a libera\u00e7\u00e3o de recursos. Estados e munic\u00edpios devem apresentar o quantitativo de procedimentos realizados e dimensionar a redu\u00e7\u00e3o\u201d, diz a nota.<\/p>\n
O programa conta com a participa\u00e7\u00e3o de seis hospitais federais e de tr\u00eas institutos nacionais (c\u00e2ncer, cardiologia e traumato-ortopedia), na cidade do Rio de Janeiro, al\u00e9m de 41 hospitais universit\u00e1rios.<\/p>\n