{"id":126015,"date":"2023-03-03T14:12:32","date_gmt":"2023-03-03T17:12:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=126015"},"modified":"2023-03-03T14:16:16","modified_gmt":"2023-03-03T17:16:16","slug":"artigo-a-agenda-do-ano-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/artigo-a-agenda-do-ano-no-brasil\/","title":{"rendered":"ARTIGO: A agenda do ano no Brasil"},"content":{"rendered":"

Daniel Trzeciak, deputado federal do PSDB-RS<\/em><\/h3>\n

Se no mandato anterior (2019-2022) a Reforma da Previd\u00eancia foi o grande desafio do Congresso Nacional, deputados federais e senadores ter\u00e3o agora aquela que se apresenta como a principal pauta para construir a base de um Brasil mais justo e equilibrado: a Reforma Tribut\u00e1ria. O assunto, em si, j\u00e1 costuma afastar a popula\u00e7\u00e3o do debate, que o v\u00ea como algo t\u00e9cnico demais e distante da realidade da maioria dos brasileiros.<\/p>\n

E aqui est\u00e1 o primeiro equ\u00edvoco. A Reforma Tribut\u00e1ria, que iremos ouvir muito no notici\u00e1rio e nas redes sociais pelos pr\u00f3ximos meses, diz respeito a todos e est\u00e1 presente diariamente nas nossas vidas. Agora mesmo, enquanto voc\u00ea l\u00ea meu artigo pelas p\u00e1ginas de um jornal ou faz uso de ferramentas digitais hospedadas na internet, est\u00e1 pagando impostos. Quando acende a luz da casa, vai \u00e0 padaria, abastece o carro, compra roupas, viaja, paga a escola, janta com a fam\u00edlia, deposita o sal\u00e1rio mensal dos funcion\u00e1rios ou encomenda produtos para a sua empresa, uma sombra chamada tributo lhe acompanha.<\/p>\n

N\u00f3s, parlamentares eleitos e reeleitos, iremos discutir e votar mudan\u00e7as sobre as quatro principais cobran\u00e7as do sistema brasileiro de arrecada\u00e7\u00e3o: a renda, o trabalho, o patrim\u00f4nio e o consumo. E nelas existem distor\u00e7\u00f5es nada f\u00e1ceis de resolver, resultado de um modelo ultrapassado, que n\u00e3o preenche mais as necessidades de um pa\u00eds carente de avan\u00e7os e moderniza\u00e7\u00e3o das leis. Para se ter uma ideia desse atraso, enquanto mais de 150 na\u00e7\u00f5es adotam o imposto \u00fanico sobre bens e mercadorias, aqui pagamos at\u00e9 cinco cobran\u00e7as: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.<\/p>\n

No Brasil, ainda, temos a Uni\u00e3o, os 27 estados e os 5.568 munic\u00edpios produzindo suas pr\u00f3prias leis tribut\u00e1rias, excessos que geram custos, barram neg\u00f3cios e trancam o desenvolvimento. Abrir uma f\u00e1brica na Zona Sul do Estado tem peso diferente de instal\u00e1-la na Metade Norte ga\u00facha, acredite, mesmo com atrativos potenciais, como o Porto do Rio Grande, a capacidade t\u00e9cnica e educacional na forma\u00e7\u00e3o da m\u00e3o de obra e a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica estrat\u00e9gica em rela\u00e7\u00e3o a pa\u00edses como Argentina e Uruguai. Ao final, o custo de qualquer projeto ter\u00e1 peso na decis\u00e3o do investidor. E nenhum pol\u00edtico pega o empres\u00e1rio pela m\u00e3o e o obriga a investir aqui ou l\u00e1. Onde ele pagar menos – um est\u00edmulo \u00e0 barganha com os munic\u00edpios – e enxergar valores mais interessantes, numa concorr\u00eancia nem sempre leal, mais chance ter\u00e1 de empreender.<\/p>\n

Completo neste dia 3 de mar\u00e7o um m\u00eas do novo mandato com a certeza de meu papel em 2023. Somos 513 deputados federais e 81 senadores com a principal miss\u00e3o dessa legislatura: preparar a base para um Brasil mais coerente na hora de arrecadar e mais justo no momento de devolver o dinheiro dos cidad\u00e3os na forma de investimentos.<\/p>\n

Meu pedido a voc\u00ea \u00e9 um s\u00f3: participe. A Reforma Tribut\u00e1ria n\u00e3o \u00e9 do Congresso, mas da sociedade. N\u00f3s, os pol\u00edticos, somos os agentes que representam a voz de cada brasileiro na hora de discutir, propor e votar. Por isso informe-se, converse, sugira e envolva-se no processo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Daniel Trzeciak, deputado federal do PSDB-RS Se no mandato anterior (2019-2022) a Reforma da Previd\u00eancia foi o grande desafio do Congresso Nacional, deputados federais e senadores ter\u00e3o agora aquela que<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":126016,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,28],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126015"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126015"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126015\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126017,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126015\/revisions\/126017"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/126016"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126015"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126015"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126015"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}