{"id":126519,"date":"2023-03-24T14:57:09","date_gmt":"2023-03-24T17:57:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=126519"},"modified":"2023-03-24T14:57:09","modified_gmt":"2023-03-24T17:57:09","slug":"mpt-participa-de-forca-tarefa-na-cadeia-produtiva-da-pesca-do-camarao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/mpt-participa-de-forca-tarefa-na-cadeia-produtiva-da-pesca-do-camarao\/","title":{"rendered":"MPT participa de for\u00e7a-tarefa na cadeia produtiva da pesca do camar\u00e3o"},"content":{"rendered":"
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A\u00e7\u00e3o conjunta realizada em Pelotas ao longo da semana faz parte de projeto de atua\u00e7\u00e3o interinstitucional para fiscalizar e levantar dados sobre o setor<\/strong><\/em><\/p>\n<\/div>\n

O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho<\/strong>\u00a0realizou, ao longo desta semana, em Pelotas, atividades do\u00a0Projeto Santiago<\/strong>, que tem por objetivo diagnosticar e fiscalizar as condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade e seguran\u00e7a do trabalho de pescadores e pescadoras, assim como mapear as cadeias de suprimento e produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 De ter\u00e7a-feira, dia 21\/3, at\u00e9 este dia 24\/3, uma opera\u00e7\u00e3o conjunta entre\u00a0MPT, Ibama, Marinha do Brasil, Pol\u00edcia Federal<\/strong>,\u00a0Secretaria Estadual do Meio Ambiente<\/strong>\u00a0e\u00a0Companhia Ambiental da Brigada Militar<\/strong>\u00a0vasculhou as \u00e1guas costeiras ao sul da Lagoa dos Patos, entrevistando pescadores e inspecionando acampamentos. Pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, a opera\u00e7\u00e3o teve a participa\u00e7\u00e3o dos procuradores\u00a0Ulisses Dias de Carvalho<\/strong>, do MPT-PE, vice-gerente do Projeto Santiago, e\u00a0Marcel Bianchini Trentin<\/strong>, procurador em Pelotas e coordenador regional da\u00a0Coordenadoria Nacional do Trabalho Portu\u00e1rio e Aquavi\u00e1rio<\/strong>\u00a0(Conatpa) do MPT-RS.<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Foram encontrados quase uma dezena de acampamentos com graves viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos, como locais inapropriados para alojamento, descanso e refei\u00e7\u00e3o dos pescadores; acesso restrito \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, exposi\u00e7\u00e3o a animais pe\u00e7onhentos, improvisa\u00e7\u00e3o de barracas e ac\u00famulo de lixo.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O maior acampamento inspecionado \u00e9 considerado pelos trabalhadores como uma base de opera\u00e7\u00f5es nas proximidades da Ilha da Feitoria. No local, tamb\u00e9m foi constatada a aus\u00eancia de estruturas adequadas para a viv\u00eancia dos pescadores, al\u00e9m da exist\u00eancia de v\u00e1rias embarca\u00e7\u00f5es provenientes do Estado de Santa Catarina, nas quais tamb\u00e9m foram verificadas irregularidades trabalhistas, como aus\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es adequadas de salvatagem (botes salva-vidas, coletes, boias) e falta de material de primeiros socorros.<\/p>\n

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\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Duas dezenas de pescadores e pescadoras foram entrevistados sobre as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e de manuten\u00e7\u00e3o nos acampamentos, bem como sobre a forma e o destino de comercializa\u00e7\u00e3o do produto. Os trabalhadores entrevistados eram residentes na regi\u00e3o e possu\u00edam autoriza\u00e7\u00e3o para a atividade pesqueira. N\u00e3o foram localizados trabalhadores de outros Estados.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Os trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o devem prosseguir e se estender a outros elos da cadeia produtiva para identificar poss\u00edveis benefici\u00e1rios das condi\u00e7\u00f5es de trabalho encontradas durante as dilig\u00eancias do MPT, de forma a evitar na cadeia produtiva da pesca a ocorr\u00eancia de casos semelhantes aos registrados recentemente na viticultura sul-rio-grandense.<\/p>\n

PROJETO SANTIAGO<\/strong><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O Projeto Santiago \u00e9 uma iniciativa nacional da Coordenadoria Nacional do Trabalho Portu\u00e1rio e Aquavi\u00e1rio (Conatpa) do MPT, institu\u00edda a partir de 2022 para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor da atividade pesqueira, carente de pol\u00edticas p\u00fablicas e sobre o qual predomina uma constante aus\u00eancia de dados, estat\u00edsticas e diagn\u00f3stico.<\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 O nome do programa \u00e9 derivado do personagem principal do cl\u00e1ssico\u00a0O Velho e o Mar<\/strong>\u00a0<\/em>(1952), do escritor norte-americano\u00a0Ernest Hemingway<\/strong>. O Projeto Santiago visa a estabelecer estrat\u00e9gias de atua\u00e7\u00e3o para a\u00e7\u00f5es de abrang\u00eancia nacional em prol da melhoria de condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos pescadores, montando um panorama estat\u00edstico acurado do setor e combatendo o meio ambiente de trabalho prec\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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