Em 2022 houve um aumento significativo nos valores destinados aos Fundos Municipais dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes (FDCA), e aos Fundos Municipais dos Direitos dos Idosos (FDI), fruto da conscientiza\u00e7\u00e3o e mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n
De acordo com o levantamento feito pela Delegacia da Receita Federal em Pelotas, que jurisdiciona 34 munic\u00edpios da regi\u00e3o sul, os valores destinados por contribuintes Pessoas F\u00edsicas somam R$ 2.804.744,00 e por Pessoas Jur\u00eddicas, R$ 2.905.872,00. Estes valores fazem parte da op\u00e7\u00e3o legal do contribuinte para destinar imposto de renda aos FDCA e aos FDI.<\/p>\n
Do total de imposto destinado pelas Pessoas F\u00edsicas, embora tenha havido um incremento de 37% em rela\u00e7\u00e3o ao exerc\u00edcio de 2021, o valor captado representa apenas 6% do potencial dispon\u00edvel, que \u00e9 de 47 milh\u00f5es.<\/p>\n
No que diz respeito \u00e0s destina\u00e7\u00f5es feitas por Pessoas Jur\u00eddicas, verificou-se que 92,54% do imposto captado s\u00e3o de empresas domiciliadas fora da jurisdi\u00e7\u00e3o. Embora a regi\u00e3o seja composta por 1,8 mil empresas aptas, com um potencial de R$ 4,3 milh\u00f5es, somente 4,96% foi destinado. Esta realidade aponta para a necessidade de um trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o maior, no sentido de que os empres\u00e1rios locais atentem para a possibilidade de destinarem at\u00e9 1% do imposto devido, apurado pelo Lucro Real, para cada um dos Fundos, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda.<\/p>\n
Os Fundos municipais da jurisdi\u00e7\u00e3o da DRF\/Pelotas que receberam destina\u00e7\u00e3o das Pessoas Jur\u00eddicas s\u00e3o: Bag\u00e9, Camaqu\u00e3, Dom Pedrito, Pelotas, Rio Grande, S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte e S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul. Estes dois \u00faltimos tiveram destaques diferentes. Enquanto S\u00e3o Jos\u00e9 do Norte conseguiu captar 100% do seu potencial local, que \u00e9 de R$ 48,7 mil, o munic\u00edpio de S\u00e3o Louren\u00e7o do Sul, com um potencial de R$ 89 mil, n\u00e3o teve nenhuma destina\u00e7\u00e3o local. Os valores captados em S\u00e3o Louren\u00e7o, de R$ 415.400,00 para o FDCA e R$ 1.501.000,00 para o FDI, s\u00e3o provenientes de empresas n\u00e3o domiciliadas naquele munic\u00edpio. Significando que, nos dois casos, houve um trabalho n\u00e3o s\u00f3 dos agentes envolvidos com os Fundos, como gestores, conselheiros e entidades, mas tamb\u00e9m de empres\u00e1rios que viram nesta a\u00e7\u00e3o, uma oportunidade de modificar a realidade social envolvendo crian\u00e7as jovens e idosos, independente do munic\u00edpio.<\/p>\n
Desde julho de 2022 a Receita Federal est\u00e1 desenvolvendo um novo espa\u00e7o para a Cidadania Fiscal, na sua P\u00e1gina na Internet. Neste espa\u00e7o a sociedade poder\u00e1 buscar informa\u00e7\u00f5es sobre o que \u00e9 a destina\u00e7\u00e3o do Imposto de renda e de como faz\u00ea-la, bem como acompanhar a divulga\u00e7\u00e3o dos valores destinados, atrav\u00e9s da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda de Pessoa F\u00edsica aos Fundos da Crian\u00e7a e do Adolescente (desde 2012) e aos Fundos do Idoso (desde 2019). Foram disponibilizados, tamb\u00e9m, um Passo a Passo da Destina\u00e7\u00e3o, um Folder para voc\u00ea e um Folder para sua empresa. Com este material \u00e9 poss\u00edvel conhecer um pouco mais sobre o projeto \u201cSou Cidad\u00e3o Solid\u00e1rio\u201d e fazer parte desta destina\u00e7\u00e3o LEGAL.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em 2022 houve um aumento significativo nos valores destinados aos Fundos Municipais dos Direitos das Crian\u00e7as e dos Adolescentes (FDCA), e aos Fundos Municipais dos Direitos dos Idosos (FDI), fruto<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":91606,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126556"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=126556"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126556\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":126557,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/126556\/revisions\/126557"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/91606"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=126556"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=126556"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=126556"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}