{"id":127378,"date":"2023-04-28T14:00:09","date_gmt":"2023-04-28T17:00:09","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=127378"},"modified":"2023-04-28T14:00:09","modified_gmt":"2023-04-28T17:00:09","slug":"lula-assinara-mp-do-salario-minimo-de-r-1-320","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/lula-assinara-mp-do-salario-minimo-de-r-1-320\/","title":{"rendered":"Lula assinar\u00e1 MP do sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva deve assinar nos pr\u00f3ximos dias a Medida Provis\u00f3ria (MP) para instituir o sal\u00e1rio m\u00ednimo de R$ 1.320 este ano. A informa\u00e7\u00e3o foi dada na noite desta quinta-feira (27) pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que participou de uma reuni\u00e3o do presidente com representantes das centrais sindicais, no Pal\u00e1cio da Alvorada. A MP tem efeito imediato, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em at\u00e9 120 dias.<\/p>\n

Marinho tamb\u00e9m anunciou que o governo vai enviar um projeto de lei para retomar a pol\u00edtica de valoriza\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que vigorou ao longo dos governos petistas. Ela vai assegurar a recomposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o, com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o percentual de crescimento do PIB de dois anos anteriores. Ou seja, em 2024, se estiver em vigor, o reajuste ser\u00e1 o INPC de 2023 mais o percentual de crescimento do PIB de 2022.<\/p>\n

\u201cA pol\u00edtica de recupera\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o permanente do sal\u00e1rio m\u00ednimo ir\u00e1 por projeto de lei. Tem este ano para tramitar e a primeira validade ser\u00e1 janeiro do ano seguinte [2024], considerando a reposi\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o acrescida do PIB consolidado, ou seja, de dois anos anteriores. Esse \u00e9 o resultado da conversa de hoje\u201d, disse Marinho a jornalistas na resid\u00eancia oficial.<\/p>\n

Nesta sexta-feira (28), ap\u00f3s compromissos em Bras\u00edlia pela manh\u00e3, Lula embarca para S\u00e3o Paulo, onde deve passar o fim de semana. Segundo Luiz Marinho, ele deve participar do ato do Dia do Trabalhador, no dia 1\u00ba de maio, no Vale do Anhangaba\u00fa, na capital paulista, organizado pelas centrais sindicais.<\/p>\n

O valor de R$ 1.320 j\u00e1 havia sido\u00a0anunciado por Lula em fevereiro<\/a>, quando ele confirmou que o reajuste deveria entrar em vigor em maio. Na mesma ocasi\u00e3o, segundo Lula, deve ser divulgada a nova faixa de isen\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, que passar\u00e1 de R$ 1.903,98 para R$ 2.640.<\/p>\n

Atualmente, o sal\u00e1rio m\u00ednimo est\u00e1 em R$ 1.302, conforme medida provis\u00f3ria editada em meados de dezembro pelo governo anterior. Esse valor considera a varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o medida pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor (INPC), acrescido de ganho real de aproximadamente 1,4%.<\/p>\n

Entretanto, o valor aprovado pelo Congresso Nacional no Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2023 \u00e9 de R$ 1.320, mas, para entrar em vigor, depende justamente uma nova MP do Executivo, que agora ser\u00e1 assinada.<\/p>\n

Em mar\u00e7o de 2023, o sal\u00e1rio m\u00ednimo necess\u00e1rio para a manuten\u00e7\u00e3o de uma fam\u00edlia de quatro pessoas no pa\u00eds deveria ter sido de R$ 6.571,52, ou 5,05 vezes o m\u00ednimo de R$ 1.302,00, de acordo com c\u00e1lculos do Departamento Intersindical de Estudos e Estat\u00edsticas Socioecon\u00f4micas (Dieese). No Brasil, o sal\u00e1rio m\u00ednimo \u00e9 refer\u00eancia para cerca de 60,3 milh\u00f5es de trabalhadores e aposentados.<\/p>\n

Da EBC<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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