{"id":127400,"date":"2023-04-30T22:11:52","date_gmt":"2023-05-01T01:11:52","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=127400"},"modified":"2023-04-30T22:11:52","modified_gmt":"2023-05-01T01:11:52","slug":"projeto-autoriza-a-concessao-de-incentivos-as-atividades-agroindustriais-de-proteina-animal-no-rs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/projeto-autoriza-a-concessao-de-incentivos-as-atividades-agroindustriais-de-proteina-animal-no-rs\/","title":{"rendered":"Projeto autoriza a concess\u00e3o de incentivos \u00e0s atividades agroindustriais de prote\u00edna animal no RS"},"content":{"rendered":"

De acordo com a proposta, o Poder Executivo fica autorizado a conceder financiamentos em condi\u00e7\u00f5es especiais, incentivos tribut\u00e1rios, subs\u00eddios ao cr\u00e9dito e ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais a estabelecimentos agroindustriais de prote\u00edna animal no RS<\/em><\/h3>\n

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa apresentou o Projeto de\u00a0Lei n\u00ba 221 \/2023, que autoriza a concess\u00e3o de incentivos \u00e0s atividades agroindustriais de prote\u00edna animal no Rio Grande<\/span>\u00a0do Sul. O prazo de concess\u00e3o dos incentivos ser\u00e1 de 24 meses, podendo ser renovado por igual per\u00edodo. As agroind\u00fastrias de cooperativas, familiares e de pequeno porte ter\u00e3o prioridade na concess\u00e3o dos incentivos fiscais e demais benef\u00edcios.<\/span><\/p>\n

De acordo com a proposta, o Poder Executivo fica autorizado a conceder financiamentos em condi\u00e7\u00f5es especiais, incentivos tribut\u00e1rios, subs\u00eddios ao cr\u00e9dito e ado\u00e7\u00e3o de medidas emergenciais a estabelecimentos agroindustriais de prote\u00edna animal no RS.<\/span><\/p>\n

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Deputado Z\u00e9 Nunes (PT)<\/p><\/div>\n

O deputado Z\u00e9 Nunes explica que, com o projeto, os estabelecimentos agroindustriais de prote\u00edna animal, especialmente su\u00ednos, aves e leite, ter\u00e3o garantia de frui\u00e7\u00e3o integral dos benef\u00edcios relativos aos cr\u00e9ditos presumidos concedidos, como forma de aumentar a competitividade da ind\u00fastria ga\u00facha. \u201cO setor de prote\u00edna animal do ga\u00facho passa por uma grave crise, que, se n\u00e3o for equacionada em tempo necess\u00e1rio, poder\u00e1 levar empresas \u00e0 fal\u00eancia, fechamento de unidades industriais, perda de mercado consumidor e fechamento de postos de trabalho\u201d, defendeu.<\/span><\/p>\n

A compra de mat\u00e9rias-primas e insumos de fora do Estado, quando n\u00e3o dispon\u00edveis de forma suficiente no Rio Grande do Sul para atender a demanda, n\u00e3o acarreta a perda da frui\u00e7\u00e3o integral.\u00a0\u00a0Segundo o parlamentar, para al\u00e9m dos impactos econ\u00f4micos imediatos, esta crise afeta a din\u00e2mica do desenvolvimento regional, pois as agroind\u00fastrias est\u00e3o conectadas a um conjunto de agricultores que criam animais como aves, su\u00ednos e vacas leiteiras. \u201cAs cadeias agropecu\u00e1rias s\u00e3o pontos que se ligam e se complementam. A ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o precisa dos produtores rurais, dos fornecedores de insumos, de servi\u00e7os diversos, de pesquisa, cr\u00e9dito, educa\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

A maioria dessas cadeias de prote\u00edna animal levaram anos para serem constru\u00eddas em cooperativas e pequenas e m\u00e9dias agroind\u00fastrias. Anos de investimentos em gera\u00e7\u00e3o de tecnologias, capacita\u00e7\u00e3o de pessoas e de consolida\u00e7\u00e3o de mercados. Trata-se, portanto, de um patrim\u00f4nio, para al\u00e9m do econ\u00f4mico.<\/span><\/p>\n

A crise de segmentos de prote\u00edna animal foi detectada j\u00e1 algum tempo, primeiramente no setor de l\u00e1cteos, que sofreu com a concorr\u00eancia de importa\u00e7\u00f5es e quest\u00f5es fiscais. Mas, no \u00faltimo ano, a crise se aprofundou devido \u00e0 pandemia, guerra na Ucr\u00e2nia, eleva\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os das commodities no mercado internacional e eleva\u00e7\u00e3o dos custos de produ\u00e7\u00e3o, impactando muitas cadeias produtivas. Internamente, o desemprego e a redu\u00e7\u00e3o do poder aquisitivo nos \u00faltimos anos impactaram os setores de alimenta\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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