{"id":127641,"date":"2023-05-08T08:26:32","date_gmt":"2023-05-08T11:26:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=127641"},"modified":"2023-05-08T08:26:32","modified_gmt":"2023-05-08T11:26:32","slug":"justica-leva-em-media-um-ano-para-dar-resposta-a-processos-de-saude","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/justica-leva-em-media-um-ano-para-dar-resposta-a-processos-de-saude\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a leva em m\u00e9dia um ano para dar resposta a processos de sa\u00fade"},"content":{"rendered":"

Somente no ano passado, foram abertos mais de 295 mil processos na Justi\u00e7a, que contestam algum aspecto relacionado ao atendimento no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS). De acordo com o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), em 2021 e 2020, o total foi de 250 mil e 210 mil, respectivamente, o que indica aumento gradual, a cada ano.<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 rede privada, 2022 registrou\u00a0164 mil processos novos. Em 2021 e 2020, foram abertos 137 mil e 135 mil processos judiciais, respectivamente. J\u00e1 neste ano, o total tamb\u00e9m foi inferior ao do SUS -, embora a compara\u00e7\u00e3o deva levar em considera\u00e7\u00e3o a magnitude do sistema p\u00fablico.<\/p>\n

A quantidade elevada no per\u00edodo de 2020 a 2022 pode sinalizar um\u00a0boom<\/em>\u00a0por causa\u00a0da pandemia de covid-19. Por\u00e9m, quando se observam outros dados, que n\u00e3o t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o contexto da crise sanit\u00e1ria, percebe-se, nitidamente, a lentid\u00e3o dos julgamentos. O tempo m\u00e9dio para o Poder Judici\u00e1rio julgar a causa, quando o caso envolvia tratamento oncol\u00f3gico, ou seja, para c\u00e2ncer, tanto\u00a0no SUS quanto\u00a0na rede privada, era de 277 dias, em m\u00e9dia, em 2020. Tr\u00eas anos depois, saltou para 322. Isso significa que uma pessoa em situa\u00e7\u00e3o de fragilidade aguarda quase um ano at\u00e9 saber se ter\u00e1 direito a receber atendimento.<\/p>\n

Um dos grupos de processos judiciais com mais demora \u00e9 o referente a doa\u00e7\u00f5es e transplante de \u00f3rg\u00e3os. De 2020 para 2021, viu-se uma redu\u00e7\u00e3o de 621 para 439 dias, em m\u00e9dia. Contudo, em 2022, a dura\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o julgamento foi de 825 dias. Em 2023, o patamar ainda n\u00e3o sofreu redu\u00e7\u00e3o expressiva\u00a0no que se refere\u00a0a tempo de tr\u00e2mites nos tribunais, ficando em torno de 713 dias.<\/p>\n

O advogado Leonardo Navarro, integrante da Comiss\u00e3o de Direito M\u00e9dico e Sa\u00fade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em S\u00e3o Paulo, \u00e9 especializado na \u00e1rea h\u00e1 cerca de 15 anos. H\u00e1 uma d\u00e9cada, segundo ele, come\u00e7ou a crescer o n\u00edvel de judicializa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no pa\u00eds, o que acendeu um alerta para o SUS, a Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade (ANS) e as operadoras de sa\u00fade. A\u00a0rea\u00e7\u00e3o foi a de tentar\u00a0evitar.<\/p>\n

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Um dos grupos de processos judiciais com mais demora \u00e9 o referente a doa\u00e7\u00f5es e transplante de \u00f3rg\u00e3os.<\/p><\/div>\n

Depois de tanto tempo de carreira, Navarro diz n\u00e3o ver, atualmente, “grande dificuldade” para quem precisa acionar a Justi\u00e7a a fim de\u00a0assegurar um direito na \u00e1rea da sa\u00fade. “Temos a\u00ed diversas universidades que t\u00eam conv\u00eanio com a OAB, com o pr\u00f3prio Judici\u00e1rio, o Poder P\u00fablico, justamente para viabilizar o acesso de pessoas que n\u00e3o t\u00eam renda. Em S\u00e3o Paulo, h\u00e1\u00a0uma Defensoria P\u00fablica super capacitada”, comenta.<\/p>\n

Navarro reconhece, no entanto, que nesse caminho percorrido por quem n\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de pagar honor\u00e1rios falta rapidez. “Tem agilidade? Tem aquela pessoalidade que teria com o advogado [contratado]? N\u00e3o, l\u00f3gico que n\u00e3o, mas tem a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o pelo Estado”, diz.<\/p>\n

A presidente\u00a0da Associa\u00e7\u00e3o de Fibrose C\u00edstica do Esp\u00edrito Santo, Let\u00edcia Lemgruber, tem como um dos temas e lutas de sua vida as doen\u00e7as raras. Ela tem um filho com fibrose c\u00edstica, que consiste no mau funcionamento das gl\u00e2ndulas ex\u00f3crinas, que produzem secre\u00e7\u00f5es. A doen\u00e7a afeta os \u00f3rg\u00e3os reprodutores, p\u00e2ncreas, f\u00edgado, intestino e pulm\u00f5es.<\/p>\n

Um dos obst\u00e1culos para\u00a0pacientes de doen\u00e7as raras \u00e9 conseguir as chamadas drogas \u00f3rf\u00e3s, ou seja, medicamentos para seu tratamento, que ganharam esse nome por serem produzidas por big pharmas e por seu alto valor, o que implica dificuldade para obter pelo SUS e a necessidade de se recorrer \u00e0 judicializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Como exemplo de lentid\u00e3o, no acesso a medicamentos, Let\u00edcia menciona o ivacaftor, que foi a recomenda\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional de Incorpora\u00e7\u00e3o de Tecnologias no Sistema \u00danico de Sa\u00fade (Conitec) para ser oferecido, pelo SUS, ao\u00a0tratamento de pacientes com a fibrose c\u00edstica, feita em dezembro de 2020. Somente em outubro de 2022, conforme relata a representante da associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 que pacientes com o diagn\u00f3stico da doen\u00e7a podem\u00a0ter a medica\u00e7\u00e3o\u00a0gratuitamente, pela rede p\u00fablica.<\/p>\n

“Ou seja, demora muito at\u00e9 chegar \u00e0 m\u00e3o do paciente. E \u00e9 exatamente porque essas etapas acabam tendo uma velocidade incompat\u00edvel com a progress\u00e3o da doen\u00e7a, especialmente das doen\u00e7as raras, que o paciente n\u00e3o tem outro caminho para acessar a medica\u00e7\u00e3o\u00a0que n\u00e3o o Judici\u00e1rio”, diz ela, que tamb\u00e9m presta consultoria \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Assist\u00eancia \u00e0 Mucoviscidose (Abram).<\/p>\n

“A primeira barreira \u00e9 o tempo dessas etapas. A segunda \u00e9 a exig\u00eancia de registro na Anvisa [Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria], que permite o acesso\u00a0pelo\u00a0SUS. Se\u00a0o laborat\u00f3rio n\u00e3o pede o registro, ele nunca vai acessar por meio do\u00a0SUS, s\u00f3 judicialmente. E a terceira barreira \u00e9 o pre\u00e7o. A\u00ed que vem a nossa briga”, acrescenta.<\/p>\n

Da EBC<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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