{"id":128326,"date":"2023-06-01T16:10:45","date_gmt":"2023-06-01T19:10:45","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=128326"},"modified":"2023-06-01T16:10:45","modified_gmt":"2023-06-01T19:10:45","slug":"lula-afirma-que-seu-ex-advogado-sera-grande-ministro-no-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/lula-afirma-que-seu-ex-advogado-sera-grande-ministro-no-stf\/","title":{"rendered":"Lula afirma que seu ex-advogado ser\u00e1 grande ministro no STF"},"content":{"rendered":"

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva confirmou que indicar\u00e1 o advogado Cristiano Zanin para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). \u201cAcho que todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin. N\u00e3o s\u00f3 pelo papel na minha defesa, mas simplesmente porque acho que o Zanin se transformar\u00e1 em um grande ministro da Suprema Corte do pa\u00eds\u201d, disse Lula em conversa com a imprensa no Pal\u00e1cio Itamaraty, ap\u00f3s encontro com o presidente da Finl\u00e2ndia, Sauli Niinist\u00f6.<\/p>\n

\u201cConhe\u00e7o as qualidades como advogado, como chefe de fam\u00edlia e conhe\u00e7o a forma\u00e7\u00e3o do Zanin\u201d, acrescentou Lula.<\/p>\n

O advogado ser\u00e1 indicado pelo presidente para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em abril deste ano. Zanin foi o advogado respons\u00e1vel pela defesa do presidente Lula durante a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, quando ganhou notoriedade nacional e internacional.\u00a0Sua atua\u00e7\u00e3o resultou na\u00a0anula\u00e7\u00e3o<\/a>\u00a0das condena\u00e7\u00f5es de Lula pelo Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n

Foi a partir de um processo encabe\u00e7ado por Cristiano Zanin que a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas reconheceu que a pris\u00e3o de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibi\u00e7\u00e3o para ele participar da elei\u00e7\u00e3o daquele ano violou os direitos pol\u00edticos do atual presidente.<\/p>\n

Ap\u00f3s a indica\u00e7\u00e3o, o advogado passar\u00e1 por sabatina na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado. Mais cedo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),\u00a0j\u00e1 havia confirmado o nome de Zanin<\/a>.<\/p>\n

Segundo o senador, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), deve indicar um relator respons\u00e1vel por apresentar o parecer sobre o indicado. Em seguida, ser\u00e1 fixada uma data para a sabatina de Zanin na CCJ e para vota\u00e7\u00e3o do parecer do relator. Aprovado na comiss\u00e3o, o tema ser\u00e1 imediatamente pautado no plen\u00e1rio do Senado, segundo informou Pacheco. Para conquistar a vaga no Supremo, o advogado Cristiano Zanin precisa dos votos de 41 dos 81 senadores da Rep\u00fablica.<\/p>\n

\u201cEle ser\u00e1 um excepcional ministro se aprovado pelo Senado e eu acredito que ser\u00e1\u201d, afirmou Lula. \u201cAcho que o Brasil vai se orgulhar em ter o Zanin como ministro da Suprema Corte\u201d, acrescentou.<\/p>\n

\"\"Saiba quem \u00e9 Cristiano Zanin<\/h2>\n

Indicado pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva a uma cadeira no\u00a0Supremo Tribunal Federal (STF),\u00a0o advogado Cristiano Zanin Martins, de 47 anos, formado em direito pela Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica de S\u00e3o Paulo (PUC-SP) em 1999, \u00e9 especialista em lit\u00edgios estrat\u00e9gicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.\u00a0<\/p>\n

Foi advogado do presidente Lula nos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato. Sua atua\u00e7\u00e3o resultou na anula\u00e7\u00e3o das condena\u00e7\u00f5es de Lula pelo\u00a0Supremo Tribunal Federal<\/a>\u00a0(STF).<\/p>\n

A partir de um\u00a0processo encabe\u00e7ado<\/a>\u00a0por\u00a0Zanin,\u00a0a Comiss\u00e3o de Direitos Humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas\u00a0reconheceu que a pris\u00e3o de Lula, em 2018, violou o devido processo legal e que, por isso, a proibi\u00e7\u00e3o de participar da elei\u00e7\u00e3o daquele ano violou os direitos pol\u00edticos do atual presidente.<\/p>\n

Junto \u00e0\u00a0esposa, \u00e9 s\u00f3cio fundador do escrit\u00f3rio Zanin Martins Advogados e cofundador do Instituto Lawfare, que tem o objetivo de produzir conte\u00fado cient\u00edfico sobre o tema e a an\u00e1lise de casos emblem\u00e1ticos envolvendo o fen\u00f4meno. Lawfare se caracteriza pelo uso indevido e o abuso da lei para fins pol\u00edticos e militares. Zanin tamb\u00e9m escreveu o livro Lawfare: uma introdu\u00e7\u00e3o (2019).<\/p>\n

O instituto nasceu em 2017 a partir da constata\u00e7\u00e3o de que o direito est\u00e1 sendo utilizado de forma estrat\u00e9gica em diversos pa\u00edses para obten\u00e7\u00e3o de fins ileg\u00edtimos, de natureza geopol\u00edtica, pol\u00edtica, comercial, financeira e militar, o que caracteriza lawfare.<\/p>\n

O advogado foi professor de direito civil e de direito processual civil na Faculdade Aut\u00f4noma de Direito (Fadisp).<\/p>\n

STF<\/h2>\n

O STF \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o de c\u00fapula do Poder Judici\u00e1rio,\u00a0respons\u00e1vel por garantir a guarda da Constitui\u00e7\u00e3o. A Suprema Corte \u00e9 composta por onze ministros, todos\u00a0brasileiros natos, com idade entre\u00a035 e 70\u00a0 anos no ato da indica\u00e7\u00e3o ao cargo. Ao ser escolhido pelo presidente da Rep\u00fablica, o indicado passa por an\u00e1lise do Senado Federal e deve ser aprovado por maioria absoluta.\u00a0Por fim, o presidente da Rep\u00fablica o nomeia.<\/p>\n

Na \u00e1rea penal, os ministros do STF t\u00eam compet\u00eancia para julgar\u00a0infra\u00e7\u00f5es penais comuns, por exemplo, contra o presidente da Republica, vice-presidente, membros do Congresso Nacional, os pr\u00f3prios ministros da corte e tamb\u00e9m contra o\u00a0procurador-geral da Rep\u00fablica<\/p>\n

Pelas regras atuais, o mandato de ministro do STF \u00e9 vital\u00edcio, com aposentadoria compuls\u00f3ria aos 75 anos. No caso de Zanin, que tem 47 anos, poder\u00e1 exercer a fun\u00e7\u00e3o por 28 anos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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