{"id":128860,"date":"2023-06-25T10:45:27","date_gmt":"2023-06-25T13:45:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=128860"},"modified":"2023-06-25T10:45:27","modified_gmt":"2023-06-25T13:45:27","slug":"mudanca-de-sexo-em-cartorio-cresce-800-em-5-anos-de-permissao-no-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/mudanca-de-sexo-em-cartorio-cresce-800-em-5-anos-de-permissao-no-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Mudan\u00e7a de sexo em Cart\u00f3rio cresce 800% em 5 anos de permiss\u00e3o no Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Cart\u00f3rios de Registro Civil do estado registraram mais de 590 mudan\u00e7as de nome e g\u00eanero de pessoas transexuais desde 2018<\/em><\/h3>\n

Passados 5 anos desde a autoriza\u00e7\u00e3o nacional para que os Cart\u00f3rios de Registro Civil ga\u00fachos realizem mudan\u00e7as de nome e sexo de pessoa transg\u00eanero, o n\u00famero de altera\u00e7\u00f5es cresceu 821% no estado e hoje totalizam mais de 590 atos realizados, sem a necessidade de procedimento judicial e nem comprova\u00e7\u00e3o de cirurgia de redesigna\u00e7\u00e3o judicial, tamb\u00e9m conhecida como transgenitaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Regulamentada em todo o pa\u00eds em 2018, ap\u00f3s decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF), a mudan\u00e7a de sexo em Cart\u00f3rio foi regulada pelo Provimento n\u00ba 73 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ), que passou a vigorar em junho do mesmo ano. Em seu primeiro ano de vig\u00eancia \u2013 junho de 2018 a maio de 2019 – foram contabilizadas 23 altera\u00e7\u00f5es, enquanto no \u00faltimo ano \u2013 junho de 2022 a maio de 2023 \u2013 foram registradas 212 mudan\u00e7as de g\u00eanero, um aumento de 821,7%.<\/p>\n

Os n\u00fameros constam da Central de Informa\u00e7\u00f5es do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e \u00f3bitos administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que re\u00fane os 7.757 Cart\u00f3rios de Registro Civil do pa\u00eds.<\/p>\n

\u201cDesde a decis\u00e3o do STF em 2018 a mudan\u00e7a de nome e sexo se tornou mais r\u00e1pida e f\u00e1cil com o procedimento sendo realizado diretamente nos cart\u00f3rios de registro civil, sem necessidade de cirurgia de mudan\u00e7a de sexo e de autoriza\u00e7\u00e3o judicial. \u00c9 mais uma medida necess\u00e1ria para a garantia do direito \u00e0 identidade\u201d, destaca o presidente da Arpen\/RS, Sidnei Hofer Birmann.<\/p>\n

Os dados dos Cart\u00f3rios de Registro Civil do Rio Grande do Sul mostram ainda que os dois \u00faltimos per\u00edodos de vig\u00eancia da norma foram aqueles onde houve maior crescimento. No per\u00edodo de junho de 2021 a maio de 2022 houve um aumento de 76,3% em rela\u00e7\u00e3o ao per\u00edodo anterior, quando os atos passaram de 97 para 171. O per\u00edodo seguinte, de junho de 2022 a maio de 2023, registrou crescimento ainda maior, com os n\u00fameros subindo para 212 altera\u00e7\u00f5es de g\u00eanero, um crescimento de 24%.<\/p>\n

Entre as mudan\u00e7as de g\u00eanero, as mudan\u00e7as para o sexo feminino prevalecem. No primeiro ano da nova regulamenta\u00e7\u00e3o \u2013 junho de 2018 a maio de 2019 \u2013 foram 16 mudan\u00e7as do sexo masculino para o feminino, 5 do feminino para o masculino e em 2 casos n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o. J\u00e1 no \u00faltimo ano da norma – junho de 2022 a maio de 2023 \u2013 foram registradas 92 mudan\u00e7as de masculino para feminino, 101 de feminino para masculino e em 19 casos n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o de sexo.<\/p>\n

Como fazer?<\/strong><\/h4>\n

Para orientar os interessados em realizar a altera\u00e7\u00e3o, a Arpen-Brasil editou uma Cartilha Nacional sobre a Mudan\u00e7a de Nome e G\u00eanero em Cart\u00f3rio, onde apresenta o passo a passo para o procedimento e os documentos exigidos pela norma nacional do CNJ.\u00a0Clique aqui e acesse<\/a>.<\/p>\n

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Para realizar o processo de altera\u00e7\u00e3o de g\u00eanero em nome nos Cart\u00f3rios de Registro Civil \u00e9 necess\u00e1rio a apresenta\u00e7\u00e3o de todos os documentos pessoais, comprovante de endere\u00e7o e as certid\u00f5es dos distribuidores c\u00edveis, criminais estaduais e federais do local de resid\u00eancia dos \u00faltimos cinco anos, bem como das certid\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justi\u00e7a do Trabalho. Na sequ\u00eancia, o oficial de registro deve realizar uma entrevista com o (a) interessado.<\/p>\n

Eventuais apontamentos nas certid\u00f5es n\u00e3o impedem a realiza\u00e7\u00e3o do ato, cabendo ao Cart\u00f3rio de Registro Civil comunicar o \u00f3rg\u00e3o competente sobre a mudan\u00e7a de nome e sexo, assim como aos demais \u00f3rg\u00e3os de identifica\u00e7\u00e3o sobre a altera\u00e7\u00e3o realizada no registro de nascimento. A emiss\u00e3o dos demais documentos devem ser solicitadas pelo (a) interessado (a) diretamente ao \u00f3rg\u00e3o competente por sua emiss\u00e3o. N\u00e3o h\u00e1 necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de laudos m\u00e9dicos e nem \u00e9 preciso passar por avalia\u00e7\u00e3o de m\u00e9dico ou psic\u00f3logo.<\/p>\n

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