{"id":128964,"date":"2023-06-29T16:23:43","date_gmt":"2023-06-29T19:23:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=128964"},"modified":"2023-06-29T16:23:43","modified_gmt":"2023-06-29T19:23:43","slug":"municipio-mais-rico-arrecada-200-vezes-mais-com-impostos-que-o-mais-pobre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/municipio-mais-rico-arrecada-200-vezes-mais-com-impostos-que-o-mais-pobre\/","title":{"rendered":"Munic\u00edpio mais rico arrecada 200 vezes mais com impostos que o mais pobre"},"content":{"rendered":"

Levantamento do Ipea mostra que a reforma tribut\u00e1ria pode reduzir essa diferen\u00e7a para 13 vezes, trazendo impactos redistributivos positivos para os entes da federa\u00e7\u00e3o<\/em><\/h3>\n

A diferen\u00e7a entre a maior receita per capita municipal (ISS + ICMS) e a menor pode cair de 200 para 13 vezes com a aprova\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria. \u00c9 o que aponta um estudo publicado pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea).<\/p>\n

Segundo a nota t\u00e9cnica Impactos Redistributivos (na Federa\u00e7\u00e3o) da Reforma Tribut\u00e1ria, a diferen\u00e7a de receita por habitante\/ano entre o munic\u00edpio mais rico e o mais pobre do pa\u00eds chega a 200 vezes (R$ 14.621 x R$ 74). O cen\u00e1rio considera as receitas das prefeituras com o Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS) e a cota-parte do Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) que recebem dos estados.<\/p>\n

O estudo projeta que, se a reforma tribut\u00e1ria adotar o princ\u00edpio da tributa\u00e7\u00e3o no destino e a divis\u00e3o da cota-parte do Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os (IBS) \u2013 novo tributo de estados e munic\u00edpios \u2013 passar a ocorrer preponderantemente pela popula\u00e7\u00e3o, a cidade mais rica teria receita 13 vezes maior do que a mais pobre (R$ 6.426 x R$ 497).<\/p>\n

Pesquisador do Ipea cedido \u00e0 Secretaria de Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz-RS), S\u00e9rgio Gobetti \u00e9 um dos autores do estudo. Ele afirma que o levantamento destaca que a reforma tribut\u00e1ria traria vantagens pouco propagadas nas discuss\u00f5es em torno do tema.<\/p>\n

“O ponto de partida do estudo \u00e9 mostrar para a sociedade qu\u00e3o profundamente desigual \u00e9 a distribui\u00e7\u00e3o dessas receitas de impostos entre os entes federados. Em resumo, o objetivo \u00e9 mostrar que os benef\u00edcios da reforma tribut\u00e1ria v\u00e3o muito al\u00e9m da simplifica\u00e7\u00e3o e do importante ganho de efici\u00eancia econ\u00f4mica. Ela permite quase uma revolu\u00e7\u00e3o distributiva na federa\u00e7\u00e3o brasileira, reduzindo drasticamente a diferen\u00e7a de receita entre os estados e, principalmente, entre os munic\u00edpios.”<\/p>\n

Exce\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h4>\n

Os pesquisadores analisaram a troca do ICMS (estadual) e do ISS (municipal) pelo IBS. Tal como na vers\u00e3o preliminar do substitutivo da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 45\/2019 \u2014\u00a0apresentado na C\u00e2mara dos Deputados no \u00faltimo dia 23 \u2014, o estudo considera um IBS com base de incid\u00eancia ampla, ou seja, que atinja a maioria dos produtos e servi\u00e7os; de n\u00e3o cumulatividade plena; e que seja recolhido no destino, isto \u00e9, onde h\u00e1 o consumo.<\/p>\n

Al\u00e9m de diminuir a desigualdade de receita por habitante-ano entre os munic\u00edpios, a reforma tribut\u00e1ria guiada por uma regra de transi\u00e7\u00e3o “longa e suave”, aliada ao crescimento econ\u00f4mico acelerado, amenizaria os efeitos redistributivos para quem hoje ganha mais e propiciaria uma alta quase generalizada de receita entre as unidades da federa\u00e7\u00e3o, acreditam os autores.<\/p>\n

Os pesquisadores simularam os efeitos da proposta prevista no relat\u00f3rio final da PEC 110\/2019 sob tr\u00eas cen\u00e1rios econ\u00f4micos. No primeiro, em que a reforma n\u00e3o gera crescimento econ\u00f4mico extra, cerca de 16% dos munic\u00edpios e dez estados acumulariam uma receita menor, em 20 anos, do que na hip\u00f3tese de n\u00e3o haver reforma. Isso quer dizer que 84% das prefeituras e 17 estados veriam a receita pr\u00f3pria crescer.<\/p>\n

J\u00e1 o segundo cen\u00e1rio considera um crescimento de 4% sobre o Produto Interno Bruto (PIB) em 15 anos, como resultado do fim da cumulatividade. Nessa situa\u00e7\u00e3o, o percentual dos munic\u00edpios perdedores cai para 12% e o de estados diminui para seis. O de ganhadores sobe para 88% e 21, respectivamente.<\/p>\n

No cen\u00e1rio mais otimista, em que haveria ganho de produtividade da economia e PIB apresentaria crescimento adicional entre 12% e 20% num intervalo de 15 anos, apenas 2% dos munic\u00edpios sairiam perdendo. Nenhum estado ou capital teria perdas.<\/p>\n

Coordenador do grupo de trabalho que discutiu a reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT-MG) acredita que a proposta vai impulsionar o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n

“Eu tenho muita convic\u00e7\u00e3o do sucesso desta reforma, quando ela for promulgada. Acredito que, de fato, vai criar um ecossistema favor\u00e1vel para atra\u00e7\u00e3o de novos investimentos, externo e interno. Vai colocar o Brasil em outro patamar de competitividade, vai fortalecer as nossas voca\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas.”<\/p>\n

Gobetti explica que as cidades que se encaixam entre as potenciais perdedoras de recursos ter\u00e3o os impactos sobre o caixa minimizados gra\u00e7as \u00e0 transi\u00e7\u00e3o lenta. “Eles v\u00e3o perder uma fatia do bolo, mas essa perda vai ocorrer gradualmente. Digamos que um munic\u00edpio tenha uma fatia do bolo equivalente a 10% e ela vai cair para 5%. Essa mudan\u00e7a n\u00e3o vai ser do dia para a noite. Vai ser uma mudan\u00e7a entre 40 e 50 anos. Significa que, no primeiro ano, em vez dele receber 10%, ele vai receber 9,9%, depois 9,8%. Ou seja, a fatia dele vai sendo reduzida bem devagarinho, enquanto o tamanho do bolo vai aumentando. Por que o tamanho do bolo vai aumentando? Porque n\u00f3s temos o crescimento da economia”, analisa.<\/p>\n

Na \u00faltima semana, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) apresentou o texto preliminar da reforma tribut\u00e1ria. A expectativa do presidente da C\u00e2mara, deputado Arthur Lira (PP-AL), \u00e9 colocar a proposta em vota\u00e7\u00e3o ainda na primeira semana de julho.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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