{"id":129053,"date":"2023-07-04T18:23:51","date_gmt":"2023-07-04T21:23:51","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=129053"},"modified":"2023-07-04T18:23:51","modified_gmt":"2023-07-04T21:23:51","slug":"projeto-de-lei-que-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-vai-a-camara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/projeto-de-lei-que-prorroga-desoneracao-da-folha-de-pagamentos-vai-a-camara\/","title":{"rendered":"Projeto de lei que prorroga desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos vai \u00e0 C\u00e2mara"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado aprovou o texto de forma definitiva no \u00faltimo dia 28. Proposta diminui impostos sobre a folha de pagamentos dos 17 setores que mais empregam no pa\u00eds<\/em><\/h3>\n

A desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento agora ser\u00e1 discutida pela C\u00e2mara dos Deputados. O projeto de lei (PLP 334\/2023<\/a>) que prorroga a desonera\u00e7\u00e3o da folha para 17 setores da economia at\u00e9 o fim de 2027\u00a0foi aprovado em turno suplementar na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado.<\/p>\n

O texto foi aprovado\u00a0na \u00faltima semana, de forma terminativa.\u00a0Isso significa que s\u00f3 precisaria passar pelo plen\u00e1rio \u00a0se\u00a0ao menos nove senadores apresentassem recurso nesse sentido. O prazo acabou na \u00faltima\u00a0quarta-feira (28) sem\u00a0nenhum senador pedir a aprecia\u00e7\u00e3o da proposta, que\u00a0agora\u00a0vai passar pela an\u00e1lise dos deputados.<\/p>\n

A desonera\u00e7\u00e3o permite que as empresas dos 17 setores que mais empregam no pa\u00eds paguem menos tributos. Em vez de pagar 20% sobre a folha de sal\u00e1rios para a Previd\u00eancia Social, as empresas podem optar pelo pagamento de 1% a 4,5% sobre a receita bruta (faturamento).<\/p>\n

O benef\u00edcio acaba no fim de 2023, mas o projeto de lei visa prorrog\u00e1-lo por mais 4 anos. Como forma de compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o do governo, a proposta estende, pelo mesmo per\u00edodo, o aumento de 1% na al\u00edquota da Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social) sobre bens e servi\u00e7os importados, cujo prazo tamb\u00e9m se encerra em dezembro de 2023.<\/p>\n

Rodrigo Leite, professor de economia do Instituto Coppead\/UFRJ, explica que a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamento existe h\u00e1 12 anos e que o fim do mecanismo poderia elevar o desemprego aos setores beneficiados.<\/p>\n

“Esse \u00e9 um imposto sobre a folha de pagamentos. Vamos supor que acabasse a desonera\u00e7\u00e3o e uma empresa que est\u00e1 pagando 4,5% [sobre o faturamento] tenha que pagar 20%. Voc\u00ea onera a empresa. O que ela pode fazer? Demitir 5%, 10% da for\u00e7a de trabalho para n\u00e3o ter\u00a0esse\u00a0aumento no custo trabalhista”, exemplifica.<\/p>\n

Autor do projeto de lei, o senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB) diz que o fim da desonera\u00e7\u00e3o teria impactos negativos sobre o mercado de trabalho. “Se estima 600 mil demiss\u00f5es no Brasil desses setores se, a partir de janeiro de 2024, n\u00e3o tivermos essa prorroga\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

\u201cPrecisamos facilitar a vida de quem gera emprego e de quem produz. A desonera\u00e7\u00e3o busca isso, quanto mais empregos eu puder gerar menos impostos irei pagar\u201d, completa Efraim.<\/p>\n

Setores beneficiados pela desonera\u00e7\u00e3o\u00a0<\/strong><\/h4>\n