O plano de a\u00e7\u00e3o do Estado foi entregue e aprovado em 23 de junho, e a previs\u00e3o \u00e9 de recebimento dos valores at\u00e9 15 de julho. Na segunda quinzena deste m\u00eas, ap\u00f3s o processo de escuta e articula\u00e7\u00e3o do Sistema Estadual de Cultura, a Sedac inicia a elabora\u00e7\u00e3o dos editais a serem lan\u00e7ados em agosto.<\/p>\n
Do total que ser\u00e1 disponibilizado pela Sedac, R$ 66 milh\u00f5es devem ser direcionados para o setor audiovisual e o restante para demais setores culturais.<\/p>\n
Audiovisual<\/strong><\/p>\n Um Grupo de Trabalho (GT) formado por representantes do Colegiado Setorial do Audiovisual, do Sindicato da Ind\u00fastria do Audiovisual do RS (Siav) e da Associa\u00e7\u00e3o Profissional de T\u00e9cnicos Cinematogr\u00e1ficos (APTC), com acompanhamento do Instituto Estadual de Cinema (Iecine), trabalha desde agosto de 2022 na fundamenta\u00e7\u00e3o de propostas para execu\u00e7\u00e3o dos R$ 66 milh\u00f5es destinados ao audiovisual.<\/p>\n Na segunda-feira (3\/7), o GT apresentou o resultado do trabalho em encontro na Casa de Cultura Mario Quintana (CCMQ), que contou com a participa\u00e7\u00e3o de representantes do setor audiovisual. O Colegiado Setorial tamb\u00e9m apresentou o Plano Setorial do Audiovisual, que agora segue para o Conselho Estadual de Cultura emitir seu parecer t\u00e9cnico.<\/p>\n Para o processo de elabora\u00e7\u00e3o dos editais da LPG, al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es recebidas pelo GT, o Iecine segue realizando discuss\u00f5es com entidades, associa\u00e7\u00f5es, universidades e demais representantes do setor audiovisual. O objetivo \u00e9 fundamentar os quatro editais previstos para o setor, conforme definido na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n I – Apoio a Produ\u00e7\u00f5es Audiovisuais – R$ 44.125.287,85 Outros setores culturais<\/strong><\/p>\n Para a aplica\u00e7\u00e3o dos R$ 24.016.296,50 destinados aos setores da cultura (exceto audiovisual), o trabalho de sistematiza\u00e7\u00e3o realizado a partir da Audi\u00eancia e Consulta p\u00fablica consolidou outros cinco editais, que ainda devem ser lan\u00e7ados:<\/p>\n I – Pesquisa, Registro e Mem\u00f3ria; Os valores de cada um ainda ser\u00e3o definidos.<\/p>\n O trabalho tamb\u00e9m levou em considera\u00e7\u00e3o o hist\u00f3rico de experi\u00eancias positivas da Sedac, especialmente a partir da execu\u00e7\u00e3o integral dos recursos da Lei Aldir Blanc (cinco editais – R$ 74,4 milh\u00f5es – diretrizes da confer\u00eancia de cultura) e dos editais do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura – Avan\u00e7ar na Cultura (sete editais – R$ 30 milh\u00f5es – diretrizes elaboradas pelos colegiados setoriais).<\/p>\n Em 28 de junho, a Sedac apresentou as cinco linhas de fomento previstas para os representantes dos 12 Colegiados Setoriais de Cultura, \u00f3rg\u00e3os de assessoramento da pasta. Eles est\u00e3o com a miss\u00e3o de enviar contribui\u00e7\u00f5es para os editais a partir dos Planos Setoriais de Cultura elaborados por cada colegiado. O prazo de envio \u00e9 12 de julho.<\/p>\n Partindo dessas contribui\u00e7\u00f5es, espera-se qualificar as diretrizes definidas para os projetos culturais que ser\u00e3o inscritos nos editais, bem como identificar a prioriza\u00e7\u00e3o das linhas para cada setor com base na defini\u00e7\u00e3o de vagas asseguradas por segmentos.<\/p>\n Na ter\u00e7a-feira (4\/7), a Sedac participou da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o da LPG do Conselho Estadual de Cultura (CEC), quando foram discutidas as linhas e solicitado ao CEC que possa contribuir na defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o que ser\u00e3o previstos nos editais, bem como das formas de composi\u00e7\u00e3o das Comiss\u00f5es de Sele\u00e7\u00e3o. Na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11\/7) haver\u00e1 nova reuni\u00e3o, e as contribui\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas at\u00e9 a ter\u00e7a seguinte (18\/7).<\/p>\n Para o Comit\u00ea Gestor da Pol\u00edtica Cultura Viva, a Sedac refor\u00e7ou a necessidade de celeridade do processo de certifica\u00e7\u00e3o das 150 entidades inscritas na Chamada P\u00fablica Sedac 19\/2022 – Cadastro da Pol\u00edtica Estadual de Cultura Viva RS, para que possam ter condi\u00e7\u00f5es de concorrer nos editais da LPG a partir da certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Previs\u00e3o de lan\u00e7amento dos editais<\/strong><\/p>\n A previs\u00e3o \u00e9 de que, no decorrer de julho, seja conclu\u00edda a regulamenta\u00e7\u00e3o estadual e a adequa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. A partir das contribui\u00e7\u00f5es das inst\u00e2ncias do Sistema Estadual de Cultura, a Sedac deve avan\u00e7ar na proposi\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica das minutas dos editais, an\u00e1lises jur\u00eddicas e de viabilidade para que seja poss\u00edvel lan\u00e7ar os nove editais no m\u00eas de agosto.<\/p>\n Na sexta-feira (7\/7), ocorreu nova reuni\u00e3o com a Comiss\u00e3o Intergestores Bipartite visando \u00e0 pactua\u00e7\u00e3o da execu\u00e7\u00e3o da LPG entre Estado e Munic\u00edpios, com defini\u00e7\u00f5es de estrat\u00e9gias para evitar sombreamento, concentra\u00e7\u00e3o de recursos e possibilidades de complementa\u00e7\u00e3o entre as a\u00e7\u00f5es previstas.<\/p>\n Audi\u00eancia e Consulta P\u00fablica<\/strong><\/p>\n Na etapa de prepara\u00e7\u00e3o e prospec\u00e7\u00e3o para a elabora\u00e7\u00e3o dos editais, a Sedac promoveu uma Consulta P\u00fablica, cujos dados est\u00e3o\u00a0dispon\u00edveis para consulta<\/a><\/strong>. O di\u00e1logo com a comunidade cultural do Estado foi intensificado a partir de uma Audi\u00eancia P\u00fablica no dia 24 de maio, que contou com cerca de 430 participantes. A transmiss\u00e3o on-line est\u00e1 dispon\u00edvel no canal do YouTube da\u00a0Sedac<\/a><\/strong>.<\/p>\n Grupo de trabalho do setor audiovisual se reuniu na segunda-feira (3), na Casa de Cultura Mario Quintana – Foto: Ascom Sedac<\/p><\/div>\n \u00daltimos dias para cadastrar planos de a\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n Em paralelo a isso, outras atividades est\u00e3o sendo desenvolvidas pela Sedac para auxiliar gestores culturais ga\u00fachos na implementa\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o da LPG nos munic\u00edpios. O prazo para cadastramento dos planos de a\u00e7\u00e3o na plataforma\u00a0TranfereGov<\/a><\/strong>, do governo federal, termina na ter\u00e7a-feira (11\/7).<\/p>\n As cidades que n\u00e3o acessarem seus recursos ter\u00e3o seus valores redistribu\u00eddos entre os munic\u00edpios que tiverem seus planos de a\u00e7\u00e3o aprovados.<\/p>\n Para saber mais, basta entrar em contato com o Plant\u00e3o LPG pelo e-mail\u00a0sistema-cultura@sedac.rs.gov.br\u00a0ou pelos telefones (51) 3288-5439 e (51) 3288-5408.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Estado, por meio da Secretaria da Cultura (Sedac), prev\u00ea a disponibiliza\u00e7\u00e3o, em agosto, de R$ 90.867.561,47 do governo federal em raz\u00e3o da Lei Paulo Gustavo (LPG), por meio do<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":128782,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129157"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129157"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129157\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129159,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129157\/revisions\/129159"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/128782"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129157"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129157"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129157"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nII – Apoio a Salas de Cinema e Cinema Itinerante – R$ 10.086.299,32
\nIII – Capacita\u00e7\u00e3o, Festivais, Mostras, Mem\u00f3ria e Pesquisa – R$ 5.070.409,93
\nIV – Empresas, Distribui\u00e7\u00e3o e Licenciamento – R$ 7.569.267,87<\/p>\n
\nII – Cultura e Educa\u00e7\u00e3o;
\nIII – Cria\u00e7\u00e3o Art\u00edstica;
\nIV – Festivais, Mostras e Circula\u00e7\u00e3o;
\nV – Arranjos Colaborativos e Cria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/07\/07161051-2083954-gdo-300x200.jpg\")