{"id":129166,"date":"2023-07-10T08:27:07","date_gmt":"2023-07-10T11:27:07","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=129166"},"modified":"2023-07-10T08:27:07","modified_gmt":"2023-07-10T11:27:07","slug":"cesta-basica-remedios-streaming-o-que-muda-com-reforma-tributaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/cesta-basica-remedios-streaming-o-que-muda-com-reforma-tributaria\/","title":{"rendered":"Cesta b\u00e1sica, rem\u00e9dios, streaming : O que muda com reforma tribut\u00e1ria?"},"content":{"rendered":"

Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela C\u00e2mara dos Deputados, a\u00a0primeira fase da reforma tribut\u00e1ria\u00a0<\/a>simplificar\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e provocar\u00e1 mudan\u00e7a na vida dos brasileiros na hora de comprar produtos e servi\u00e7os.<\/p>\n

Cesta b\u00e1sica, rem\u00e9dios, combust\u00edveis, servi\u00e7os de internet em\u00a0streaming\u00a0<\/em>(transmiss\u00e3o de conte\u00fados em tempo real) . Com uma longa lista de exce\u00e7\u00f5es e de al\u00edquotas especiais, o novo sistema tribut\u00e1rio ter\u00e1 impactos variados conforme o setor da economia. Paralelamente, pela primeira vez na hist\u00f3ria, haver\u00e1 medidas que garantam a progressividade na tributa\u00e7\u00e3o de alguns tipos de patrim\u00f4nio, como ve\u00edculos, e na transmiss\u00e3o de heran\u00e7as.<\/p>\n

Confira como a reforma tribut\u00e1ria mudar\u00e1 o dia a dia do consumidor<\/h2>\n

Cesta b\u00e1sica<\/strong><\/p>\n

Item que mais gerou pol\u00eamica na tramita\u00e7\u00e3o final da reforma tribut\u00e1ria, a cesta b\u00e1sica deve ter diminui\u00e7\u00e3o quando uma lei complementar definir uma lista nacional de produtos que ter\u00e3o\u00a0al\u00edquota zero\u00a0<\/a>da Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os (CBS). O impacto final sobre os pre\u00e7os, no entanto, ainda \u00e9 desconhecido.<\/p>\n

Dias antes da vota\u00e7\u00e3o da reforma, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) apresentou um relat\u00f3rio segundo o qual a cesta b\u00e1sica poderia\u00a0subir 59,83%\u00a0<\/a>em m\u00e9dia com a reda\u00e7\u00e3o anterior da reforma tribut\u00e1ria, que reduzia pela metade a al\u00edquota do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O estudo, no entanto, foi contestado por economistas, parlamentares e membros do pr\u00f3prio governo.<\/p>\n

Na \u00faltima segunda-feira (4), o relator da reforma na C\u00e2mara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) contestou as estimativas. O deputado apresentou um estudo do Banco Mundial, segundo o qual a carga tribut\u00e1ria sobre a cesta b\u00e1sica\u00a0cairia 1,7%<\/a>, em m\u00e9dia, com a al\u00edquota de IVA dual reduzida em 50%.<\/p>\n

No mesmo dia, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, disse que o novo sistema baratearia a cesta b\u00e1sica. Ele prometeu divulgar c\u00e1lculos que comprovariam a tese, mas n\u00e3o apresentou as estimativas. Pouco antes do in\u00edcio das vota\u00e7\u00f5es da reforma tribut\u00e1ria, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), repetiu as estimativas do estudo do Banco Mundial.<\/p>\n

A disparidade nas estimativas ocorre porque atualmente muitos produtos da cesta b\u00e1sica s\u00e3o tributados em cascata, com os tributos incidindo sobre o pre\u00e7o na etapa anterior da cadeia, antes de chegar aos supermercados. A isen\u00e7\u00e3o atual de tributos federais sobre os produtos da cesta barateia os produtos por um lado, mas, por outro, impede o aproveitamento de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, devolu\u00e7\u00f5es de tributos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva.<\/p>\n

No sistema de IVA dual, a devolu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios, segundo o governo, compensaria a cobran\u00e7a de impostos. A al\u00edquota do IVA dual s\u00f3 ser\u00e1 definida ap\u00f3s a reforma tribut\u00e1ria. O relat\u00f3rio da Abras usou uma al\u00edquota de IVA de 12,5%, metade da prov\u00e1vel al\u00edquota cheia de 25% estimada por economistas, para justificar um eventual encarecimento da cesta b\u00e1sica.<\/p>\n

Com as press\u00f5es causadas pelas estimativas da Abras, o relator Aguinaldo Ribeiro modificou o texto e zerou a al\u00edquota para produtos da futura cesta b\u00e1sica nacional, a ser definida por lei complementar. Enquanto a nova lista n\u00e3o \u00e9 definida, os alimentos ter\u00e3o o IVA reduzido em 60%, em vez dos 50% originais. Os produtos de fora da cesta b\u00e1sica e os insumos agr\u00edcolas tamb\u00e9m pagar\u00e3o essa al\u00edquota reduzida.<\/p>\n

O novo redutor de 60% e a futura al\u00edquota zero dever\u00e3o baratear os produtos da cesta b\u00e1sica, mas o c\u00e1lculo sobre o impacto final s\u00f3 poder\u00e1 ser feito quando a reforma tribut\u00e1ria entrar em vigor. Itens mais industrializados, com cadeia produtiva mais longa, dever\u00e3o ter redu\u00e7\u00e3o maior de pre\u00e7os. Alimentos in natura ou pouco processados dever\u00e3o ter leve redu\u00e7\u00e3o ou at\u00e9 leve aumento porque ter\u00e3o poucos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios.<\/p>\n

\"\"Rem\u00e9dios<\/strong><\/p>\n

O texto aprovado prev\u00ea a al\u00edquota reduzida em 60% para medicamentos e produtos de cuidados b\u00e1sicos \u00e0 sa\u00fade menstrual. Medicamentos usados para o tratamento de doen\u00e7as graves, como c\u00e2ncer, ter\u00e3o al\u00edquota zerada.<\/p>\n

Segundo especialistas, a reforma n\u00e3o dever\u00e1 trazer grandes impactos sobre o pre\u00e7o dos medicamentos. Isso ocorre por dois motivos. Primeiramente, os medicamentos gen\u00e9ricos est\u00e3o submetidos a legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Al\u00e9m disso, a\u00a0Lei 10.047<\/a>, de 2000, estabelece um regime tribut\u00e1rio especial a medicamentos listados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n

\"\"Combust\u00edveis<\/strong><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria estabelece um regime de tratamento diferenciado para combust\u00edveis e lubrificantes. O IVA dual, com al\u00edquota \u00fanica em todo o territ\u00f3rio nacional e variando conforme o tipo de produto, ser\u00e1 cobrado apenas uma vez na cadeia produtiva, no refino ou na importa\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a segue uma reforma proposta em 1992.<\/p>\n

Segundo o Instituto Brasileiro de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (IBP), a mudan\u00e7a levar\u00e1 a uma forte alta do pre\u00e7o final aos consumidores.<\/p>\n

Especialistas, no entanto, afirmam que o impacto \u00e9 incerto porque muitos pontos do regime diferenciado para os combust\u00edveis ser\u00e3o definidos por lei complementar e a reforma prev\u00ea a possibilidade de concess\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios. Al\u00e9m disso, o impacto s\u00f3 ser\u00e1 conhecido ap\u00f3s a defini\u00e7\u00e3o da al\u00edquota cheia do IVA dual.<\/p>\n

\"\"

Detrans de todo o pa\u00eds podem aderir a novo sistema<\/p><\/div>\n

Ve\u00edculos<\/strong><\/p>\n

A cobran\u00e7a de Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) passar\u00e1 a incidir sobre ve\u00edculos aqu\u00e1ticos e a\u00e9reos, como jatos, helic\u00f3pteros, iates e\u00a0jet skis<\/em>. A reforma tamb\u00e9m estabelece que o imposto ser\u00e1 progressivo, conforme o impacto ambiental do ve\u00edculo. Ve\u00edculos movidos a combust\u00edveis f\u00f3sseis pagar\u00e3o mais IPVA e os movidos a etanol, biodiesel e biog\u00e1s e os carros el\u00e9tricos, menos.<\/p>\n

Durante as negocia\u00e7\u00f5es para a reforma tribut\u00e1ria, no entanto, foi criada uma lista de exce\u00e7\u00e3o para evitar a cobran\u00e7a sobre ve\u00edculos usados para a agricultura e para servi\u00e7os. A rela\u00e7\u00e3o abrange aeronaves agr\u00edcolas e certificadas para prestar servi\u00e7os a\u00e9reos a terceiros; embarca\u00e7\u00f5es de pessoa jur\u00eddica com outorga de servi\u00e7os de transporte aquavi\u00e1rio; embarca\u00e7\u00f5es de pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que pratique pesca industrial, artesanal, cient\u00edfica ou de subsist\u00eancia; plataformas que se locomovam na \u00e1gua sem reboques (como navio-sonda ou navio-plataforma) e tratores e m\u00e1quinas agr\u00edcolas.<\/p>\n

Servi\u00e7os<\/strong><\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria poder\u00e1 encarecer os servi\u00e7os em geral. Isso porque o setor, sem cadeia produtiva longa, se beneficiar\u00e1 menos de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios e ser\u00e1 tributado com uma al\u00edquota de IVA dual, que poder\u00e1 ser 25%, mais alta que os atuais 9,25% do Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e da Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) cobrado sobre empresas com lucro presumido, situa\u00e7\u00e3o que engloba a maioria das empresas prestadoras de servi\u00e7o.<\/p>\n

Alguns tipos de servi\u00e7o, no entanto, ter\u00e3o al\u00edquota reduzida em 60%. Os servi\u00e7os de transporte coletivo, de sa\u00fade, de educa\u00e7\u00e3o, cibern\u00e9ticos, de seguran\u00e7a da informa\u00e7\u00e3o e de seguran\u00e7a nacional ser\u00e3o beneficiados.<\/p>\n

Em audi\u00eancia na C\u00e2mara dos Deputados no fim de junho,\u00a0Appy<\/a>\u00a0afirmou que outros elementos dever\u00e3o compensar as al\u00edquotas mais altas. Primeiramente, ele citou o crescimento econ\u00f4mico decorrente da reforma tribut\u00e1ria como fator de gera\u00e7\u00e3o de empregos e de neg\u00f3cios.<\/p>\n

Al\u00e9m da expans\u00e3o da economia, Appy afirmou que o fim da cumulatividade (tributa\u00e7\u00e3o em cascata) trar\u00e1 ganhos \u00e0s empresas de servi\u00e7os, que poder\u00e3o usar cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios atualmente n\u00e3o aproveitados atualmente. Ele tamb\u00e9m citou a simplifica\u00e7\u00e3o do sistema e a redu\u00e7\u00e3o do lit\u00edgio e do custo do investimento como fatores que estimular\u00e3o os servi\u00e7os. Na cerim\u00f4nia de instala\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Tem\u00e1tica de Assuntos Econ\u00f4micos do Conselh\u00e3o, no \u00faltimo dia 4, o secret\u00e1rio disse que a carga tribut\u00e1ria para alguns tipos de servi\u00e7o cair\u00e1 de 7% a 13% com a reforma tribut\u00e1ria.<\/p>\n

Na \u00faltima quinta-feira (6), o Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica e Aplicada (Ipea) publicou um estudo segundo o qual o Produto Interno Bruto (PIB)\u00a0poder\u00e1 crescer at\u00e9 2,39%<\/a>\u00a0apenas com a primeira vers\u00e3o do relat\u00f3rio de Aguinaldo Ribeiro.<\/p>\n

\"\"Servi\u00e7os de internet<\/strong><\/p>\n

Assim como para os servi\u00e7os em geral, as empresas de\u00a0streaming<\/em>\u00a0de internet pagar\u00e3o al\u00edquota maior. O mesmo ocorrer\u00e1 com aplicativos de transporte e de entrega de comidas. O Minist\u00e9rio da Fazenda assegura que a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o da energia el\u00e9trica compensar\u00e1 esses aumentos, resultando em pouco impacto para o consumidor.<\/p>\n

Da EBC<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovada em segundo turno nesta sexta-feira (7) pela C\u00e2mara dos Deputados, a\u00a0primeira fase da reforma tribut\u00e1ria\u00a0simplificar\u00e1 a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo e provocar\u00e1 mudan\u00e7a na vida dos brasileiros na hora<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":77528,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129166"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129166"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129166\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129167,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129166\/revisions\/129167"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/77528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129166"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129166"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129166"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}