{"id":129250,"date":"2023-07-14T20:36:27","date_gmt":"2023-07-14T23:36:27","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=129250"},"modified":"2023-07-14T20:36:27","modified_gmt":"2023-07-14T23:36:27","slug":"brasil-deve-investir-r-45-bi-em-saneamento-para-universalizar-servicos-ate-2033-diz-estudo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/brasil-deve-investir-r-45-bi-em-saneamento-para-universalizar-servicos-ate-2033-diz-estudo\/","title":{"rendered":"Brasil deve investir R$ 45 bi em saneamento para universalizar servi\u00e7os at\u00e9 2033, diz estudo"},"content":{"rendered":"

Pa\u00eds investe aproximadamente R$ 20 bi atualmente; mesmo assim quase 100 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o possuem acesso \u00e0 rede esgoto<\/strong><\/em><\/h3>\n

O Brasil precisa investir R$ 44,8 bilh\u00f5es por ano para atingir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico, como determina o marco legal (Lei 14.026\/2020<\/a>). Atualmente, s\u00e3o investidos cerca de R$ 20 bilh\u00f5es anuais. \u00c9 o que aponta estudo do Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, divulgado na \u00faltima quarta-feira\u00a0(12). Se os recursos no setor fossem mais que dobrados,\u00a0o resultado seria um\u00a0crescimento aproximado de\u00a0R$ 56,3 bilh\u00f5es anuais no Produto Interno Bruto\u00a0brasileiro, de acordo com o levantamento.<\/p>\n

\u00c9 justamente na esteira de ampliar investimentos em um setor estrat\u00e9gico que o\u00a0marco legal do saneamento estabelece que, at\u00e9 2033, 99% da popula\u00e7\u00e3o brasileira tenha\u00a0acesso \u00e0 rede de \u00e1gua tratada e 90%, \u00e0 coleta e ao tratamento de esgoto. A legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea mecanismos que colocam em p\u00e9 de igualdade empresas privadas e p\u00fablicas, que participar\u00e3o de concorr\u00eancia para escolha de quem prestar\u00e1 os servi\u00e7os. Hoje, os dados mais recentes do Sistema Nacional de Informa\u00e7\u00f5es sobre Saneamento (SNIS) mostram que\u00a096 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o possuem acesso \u00e0 rede de esgoto e 36,3 milh\u00f5es n\u00e3o recebem \u00e1gua pot\u00e1vel nas torneiras.<\/p>\n

O Instituto Trata Brasil aponta como principais alicerces da lei a defini\u00e7\u00e3o de metas para universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os; o aumento da concorr\u00eancia pelo mercado com veda\u00e7\u00e3o a novos contratos de programa (sem licita\u00e7\u00e3o); a maior seguran\u00e7a jur\u00eddica para processos de desestatiza\u00e7\u00e3o de companhias estatais; o est\u00edmulo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o regionalizada dos servi\u00e7os; e a cria\u00e7\u00e3o de um papel de destaque para a Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas e Saneamento B\u00e1sico (ANA) na regula\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

Luana Pretto, presidente executiva do Trata Brasil, explica que o objetivo do levantamento \u00e9 avaliar os avan\u00e7os, dificuldades e oportunidades ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do marco regulat\u00f3rio em 2020.<\/p>\n

\u201cA conclus\u00e3o que a gente chega \u00e9 que n\u00f3s tivemos avan\u00e7os com o marco legal. N\u00f3s conseguimos aumentar os investimentos em saneamento b\u00e1sico. Tivemos mais de R$ 68 bilh\u00f5es captados para concess\u00f5es de saneamento b\u00e1sico, que impactam a vida de 31 milh\u00f5es de pessoas. Em paralelo, n\u00f3s temos 29 projetos sendo estruturados que v\u00e3o impactar na vida de mais de 46 milh\u00f5es de pessoas. Ou seja, a aprova\u00e7\u00e3o do marco legal trouxe um senso de urg\u00eancia para a resolu\u00e7\u00e3o do problema\u201d, afirma.<\/p>\n

Outros indicadores do estudo revelam que\u00a0entre os 3,9 mil munic\u00edpios em que as documenta\u00e7\u00f5es de capacidade econ\u00f4mico-financeira deveriam ter sido prestadas at\u00e9 31 de dezembro de 2021, 1,1 mil\u00a0n\u00e3o apresentaram ou tiveram pend\u00eancia da documenta\u00e7\u00e3o. O levantamento aponta que 2,4 mil munic\u00edpios est\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o absolutamente regular e 325 foram considerados regulares, mas com alguma esp\u00e9cie de restri\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios considerados regulares investem cerca de R$ 109,78 por habitante em saneamento b\u00e1sico, enquanto os que est\u00e3o com situa\u00e7\u00e3o pendente investem quase a metade:\u00a0R$ 55,22 por habitante.<\/p>\n

\u201cNesses munic\u00edpios, somente 65,6% dos habitantes possuem acesso ao servi\u00e7o de abastecimento de \u00e1gua, enquanto apenas 29,4% dos habitantes possuem atendimento \u00e0 coleta de esgoto. Al\u00e9m disso, meros 37,0% do volume de esgoto s\u00e3o tratados, e mais da metade, 51,4%, da escassa \u00e1gua produzida \u00e9 perdida antes mesmo de chegar nas resid\u00eancias dos moradores\u201d, ilustra trecho da\u00a0pesquisa.<\/p>\n

Para o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), membro da Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os de Infraestrutura do Senado, a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada para a universaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, como preconiza o marco do saneamento, \u00e9 essencial. O parlamentar criticou os decretos do governo federal, publicados no in\u00edcio de abril e que foram revogados posteriormente.<\/p>\n

\u201cO saneamento est\u00e1 sendo viabilizado pela iniciativa privada. Alagoas, por exemplo, j\u00e1 teve muitos investimentos da iniciativa privada. O objetivo do marco legal do saneamento foi exatamente atrair investimentos do setor privado, porque o governo n\u00e3o tem dinheiro para fazer investimento. A\u00a0gente n\u00e3o pode ficar prorrogando, prorrogando, como o governo quis fazer agora, porque tem munic\u00edpio que at\u00e9 hoje n\u00e3o tem saneamento nenhum, nem \u00e1gua\u201d, argumenta.<\/p>\n

Decretos do governo<\/h4>\n

Os decretos publicados pelo Executivo alteravam pontos importantes do marco legal do saneamento. Um deles \u00e9 a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de contratos provis\u00f3rios n\u00e3o formalizados, irregulares ou prec\u00e1rios para a comprova\u00e7\u00e3o da capacidade econ\u00f4mico-financeira. Al\u00e9m disso, permitiam a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento b\u00e1sico por companhia estatal estadual, sem a necessidade de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As mudan\u00e7as geraram pol\u00eamicas. Especialistas ouvidos pelo portal Brasil 61.com expressaram preocupa\u00e7\u00e3o com a possibilidade de as novas regras prejudicarem as metas de universaliza\u00e7\u00e3o. Partidos de oposi\u00e7\u00e3o como, PL e NOVO, foram ao STF pedir a susta\u00e7\u00e3o das medidas. A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL 98\/2023), que sustava trechos dos textos do Executivo.<\/p>\n

A proposta entrou na pauta do Senado na \u00faltima ter\u00e7a-feira (11). No entanto, para evitar a derrota, o governo fechou acordo com o Congresso Nacional antes que o projeto fosse votado. Durante a sess\u00e3o, o l\u00edder governista, senador Jaques Wagner (PT-BA), anunciou que o Executivo revogaria os decretos e apresentaria um novo texto, retirando os trechos considerados “ofensivos\u201d. Fato que ocorreu nesta quinta-feira (13), com\u00a0publica\u00e7\u00e3o de dois novos decretos por parte do presidente Lula.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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