{"id":129395,"date":"2023-07-21T15:45:32","date_gmt":"2023-07-21T18:45:32","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=129395"},"modified":"2023-07-21T15:45:32","modified_gmt":"2023-07-21T18:45:32","slug":"anvisa-a-beira-do-colapso-defasagem-de-servidores-poe-em-risco-seguranca-sanitaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/anvisa-a-beira-do-colapso-defasagem-de-servidores-poe-em-risco-seguranca-sanitaria\/","title":{"rendered":"ANVISA \u00e0 beira do colapso: defasagem de servidores p\u00f5e em risco seguran\u00e7a sanit\u00e1ria"},"content":{"rendered":"

Redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica no quadro de trabalhadores, de 3.000 para 1.368 vagas, afeta principalmente vigil\u00e2ncia em portos, aeroportos e fronteiras<\/em><\/h3>\n

A Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA) encontra-se em situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica devido \u00e0 escassez de servidores para o desempenho de suas atividades. Desde a implanta\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 10.871, em maio de 2004, que resultou em uma redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica de mais de 50% no n\u00famero de servidores, a ag\u00eancia tem enfrentado dificuldades para cumprir suas atribui\u00e7\u00f5es, comprometendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a an\u00e1lise de produtos essenciais \u00e0 sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. O setor mais afetado \u00e9 o das unidades da ANVISA em portos, aeroportos e fronteiras.<\/p>\n

De acordo com dados divulgados pelo Sinag\u00eancias (Sindicato Nacional dos Servidores das Ag\u00eancias Nacionais de Regula\u00e7\u00e3o), em junho de 2005, a ANVISA contava com cerca de 3.000 trabalhadores entre empregados e servidores redistribu\u00eddos. Atualmente, esse n\u00famero foi reduzido para 1.368 vagas, deixando uma lacuna significativa no quadro de pessoal. Como resultado, os servidores remanescentes encontram-se sobrecarregados, sendo exigido deles um esfor\u00e7o extraordin\u00e1rio para lidar com o aumento constante de demandas e processos.<\/p>\n

Um exemplo \u00e9 o caso recente do Aeroporto de Guarulhos, onde foi identificado um surto de sarna entre afeg\u00e3os refugiados que se encontram em situa\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria no local. Esse incidente chamou a aten\u00e7\u00e3o para as condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias de higiene nas quais essas pessoas est\u00e3o submetidas. Com a falta de servidores, aumenta o risco de irregularidades passarem despercebidas e comprometerem a seguran\u00e7a do pa\u00eds.<\/p>\n

De acordo com relat\u00f3rio oficial da ag\u00eancia, publicado em 2020, as Coordena\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados (CVPAFs), localizadas nas unidades federadas, s\u00e3o compostas, majoritariamente, por servidores do Quadro Espec\u00edfico, que representam aproximadamente 40% da atual for\u00e7a de trabalho desta Ag\u00eancia. \u00c0 medida que forem concedidas as aposentadorias dos servidores do Quadro Espec\u00edfico, os cargos s\u00e3o extintos por for\u00e7a de lei (\u00a7 2\u00ba do art. 19 da Lei n\u00ba 9.986\/2000). Esse fato impacta significativamente na redu\u00e7\u00e3o do quadro de servidores, na medida em que n\u00e3o h\u00e1 cria\u00e7\u00e3o de novas vagas na mesma propor\u00e7\u00e3o. Em 2020 foram concedidas 41 aposentadorias. Atualmente, cerca de 245 servidores j\u00e1 poderiam se aposentar.<\/p>\n

“A ANVISA desempenha um papel crucial na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica e na garantia de condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias adequadas. \u00c9 fundamental que o governo e as autoridades competentes reconhe\u00e7am a import\u00e2ncia de investir em pessoal qualificado e suficiente para que a ag\u00eancia possa desempenhar suas fun\u00e7\u00f5es de forma efetiva”, afirma o presidente do Sinag\u00eancias, Cleber Ferreira.<\/p>\n

A entidade tem alertado para o colapso operacional nesses setores h\u00e1 anos, apontando a necessidade de reestrutura\u00e7\u00e3o, aumento do quadro de servidores e medidas efetivas para solucionar o problema. “Planos emergenciais e paliativos n\u00e3o s\u00e3o suficientes para reverter a situa\u00e7\u00e3o atual. Depois da Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o (ANM), a ANVISA \u00e9 a que mais sofre com o sucateamento”, enfatiza o presidente.<\/p>\n

Mat\u00e9rias recentes na m\u00eddia ignoraram os dados constantes nos relat\u00f3rios de gest\u00e3o da ag\u00eancia. Neles, s\u00e3o registrados alertas, ano ap\u00f3s ano, sobre as consequ\u00eancias da extin\u00e7\u00e3o de cargos e seus impactos na capacidade operacional, principalmente em portos, aeroportos e fronteiras.<\/p>\n

A fonte das informa\u00e7\u00f5es \u00e9 de uma associa\u00e7\u00e3o que n\u00e3o enxerga os servidores do quadro espec\u00edfico, respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o da ANVISA. Al\u00e9m disso, ignoram os apelos do Diretor Presidente e do Sinag\u00eancias pela reposi\u00e7\u00e3o urgente de pelo menos 1000 cargos.<\/p>\n

O Sinag\u00eancias j\u00e1 realizou audi\u00eancias junto ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade em 2022 e, mais recentemente, junto ao coordenador da Equipe de Transi\u00e7\u00e3o do Governo, vice-presidente Geraldo Alckmin, para refor\u00e7ar o pleito de concurso para a ANVISA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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