{"id":129754,"date":"2023-08-08T18:49:28","date_gmt":"2023-08-08T21:49:28","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=129754"},"modified":"2023-08-08T18:49:28","modified_gmt":"2023-08-08T21:49:28","slug":"seis-anos-de-pacto-pelotas-pela-paz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/seis-anos-de-pacto-pelotas-pela-paz\/","title":{"rendered":"Seis anos de Pacto Pelotas Pela Paz"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica p\u00fablica desenvolvida em Pelotas desde 2017, com o objetivo de prevenir e combater a viol\u00eancia no munic\u00edpio, foi organizada em cinco eixos. Fiscaliza\u00e7\u00e3o Administrativa ser\u00e1 o primeiro tema tratado nesta s\u00e9rie de reportagens<\/em><\/h3>\n

Diante do aumento dos \u00edndices de criminalidade, a Prefeitura lan\u00e7ou em 11 de agosto de 2017, o\u00a0Pacto Pelotas Pela Paz, uma pol\u00edtica p\u00fablica de promo\u00e7\u00e3o da cultura da paz, que desenvolve a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 viol\u00eancia. O programa composto pelos eixos de\u00a0Preven\u00e7\u00e3o Social, Policiamento e Justi\u00e7a, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Administrativa, Tecnologia e Urbanismo\u00a0alcan\u00e7ou n\u00fameros importantes como as redu\u00e7\u00f5es de 80% do n\u00famero de homic\u00eddios, 82% dos assaltos a transporte coletivos e 68,4% dos roubos a pedestres, transformando Pelotas em uma cidade mais segura para todos.\u00a0A cada dia uma reportagem ser\u00e1 publicada mostrando como funciona cada um dos eixos e os resultados obtidos por suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Al\u00e9m de dar suporte ao policiamento, a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o garantem a redu\u00e7\u00e3o de irregularidades comerciais. Foto: Michel Corvello<\/em><\/p>\n

Por tr\u00e1s do eixo de Policiamento e Justi\u00e7a, respons\u00e1vel pela execu\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es t\u00e1ticas e de repress\u00e3o ao crime, equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio atuam de forma permanente na manuten\u00e7\u00e3o de baixos \u00edndices, referentes \u00e0 seguran\u00e7a, ao tr\u00e2nsito e \u00e0 legalidade de estabelecimentos comerciais. No primeiro cap\u00edtulo da s\u00e9rie de reportagens sobre o anivers\u00e1rio de seis anos do Pacto Pelotas pela Paz, ser\u00e3o apresentadas, hoje, as atividades desempenhadas a partir do eixo Fiscaliza\u00e7\u00e3o Administrativa.<\/p>\n

Um trabalho conjunto, realizado por diferentes frentes do Munic\u00edpio, \u00e9 respons\u00e1vel por garantir a perman\u00eancia dos resultados obtidos atrav\u00e9s das pol\u00edticas p\u00fablicas institu\u00eddas pelo Pacto. A\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, monitoramento, emiss\u00e3o de licen\u00e7as e atividades educacionais, asseguram o bem-estar da cidade, e, consequentemente, a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o pelotense. Entre os principais resultados obtidos est\u00e1 a redu\u00e7\u00e3o de 20% dos acidentes de tr\u00e2nsito na cidade.<\/p>\n

Por meio de um trabalho de confer\u00eancia de alvar\u00e1s e licen\u00e7as, os agentes da Secretaria de Gest\u00e3o da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU), percorrem diariamente diversas localidades de Pelotas. As equipes vistoriam a regularidade de estabelecimentos comerciais e realizam, quando necess\u00e1rio, a interdi\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os que n\u00e3o apresentam condi\u00e7\u00f5es plenas para o funcionamento.<\/p>\n

Desde a implanta\u00e7\u00e3o do Pacto Pelotas pela Paz, e, consequentemente, do trabalho integrado, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o ficaram mais robustas, ganhando aux\u00edlio dos fiscais da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, de equipes da Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA) e de efetivos do Corpo de Bombeiros. Para a diretora executiva da SGCMU, Laura Vianna, esse trabalho integrado tem resultado em ganhos significativos para o Munic\u00edpio.<\/p>\n

\u201cO Pacto Pelotas Pela Paz trouxe uma a\u00e7\u00e3o fundamental para a organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o dos esfor\u00e7os de todos os agentes envolvidos na seguran\u00e7a da cidade. A partir das a\u00e7\u00f5es integradas e das reuni\u00f5es semanais de planejamento, a fiscaliza\u00e7\u00e3o da SGCMU \u00e9 constantemente municiada de informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas, capazes de direcionar melhor a a\u00e7\u00e3o fiscalizadora. Essa \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o que se consolida e vai se aperfei\u00e7oando a cada dia, com a comunidade, com os agentes p\u00fablicos e at\u00e9 mesmo com os promotores de festas e eventos, que v\u00e3o entendendo e se adequando aos limites necess\u00e1rios e desejados\u201d, comenta a gestora.<\/p>\n

Preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica<\/strong><\/h4>\n

O trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizado pelas equipes da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Visa), tamb\u00e9m foi intensificado ap\u00f3s o Pacto Pelotas pela Paz. As diversas a\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, que visam promover e proteger a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o, ganharam refor\u00e7os no que diz respeito \u00e0 seguran\u00e7a dos agentes. De acordo com o chefe da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, Sidnei Louro Jorge J\u00fanior, a integra\u00e7\u00e3o com os demais efetivos foi de extrema import\u00e2ncia para a amplia\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u201cAntes da implanta\u00e7\u00e3o do Pacto as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o empreendidas pela Visa, especialmente no turno da noite, aconteciam de forma rotineira, principalmente na zona central da cidade, por garantia de seguran\u00e7a das equipes. Com o engajamento da Visa nas opera\u00e7\u00f5es integradas, juntamente com os demais \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a e fiscaliza\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio, o quesito seguran\u00e7a foi aprimorado e nossas a\u00e7\u00f5es pelos diversos bairros da cidade passaram a acontecer de forma mais frequente e efetiva, garantindo melhores resultados nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d, explica o gestor.<\/p>\n

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Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria est\u00e1 presente no Pacto Pelotas Pela Paz. Foto: Michel Corvello<\/em><\/p>\n

Com atividades capazes de excluir, reduzir e evitar riscos \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica, os agentes s\u00e3o respons\u00e1veis pela emiss\u00e3o do alvar\u00e1 sanit\u00e1rio, ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lises das condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias dos locais, da certifica\u00e7\u00e3o de armazenamento correto de alimentos e da presen\u00e7a de boas pr\u00e1ticas no ambiente de trabalho. O documento, que atesta as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para o funcionamento conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente, deve ficar exposto em local de destaque a fim de facilitar a fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ainda de acordo com a chefia da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, desde que as a\u00e7\u00f5es come\u00e7aram a ser realizadas de forma integrada, foi poss\u00edvel observar uma diminui\u00e7\u00e3o nas irregularidades. \u201cHoje observa-se que as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, empreendidas durante as opera\u00e7\u00f5es integradas, nitidamente tem um menor n\u00famero de Processos Administrativos Sanit\u00e1rios instaurados, o que demonstra um maior cuidado dos estabelecimentos no cumprimento daquilo estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o, mantendo as condi\u00e7\u00f5es higi\u00eanico-sanit\u00e1rias dentro do preconizado\u201d, completa Sidnei.<\/p>\n

Tr\u00e2nsito mais seguro<\/strong><\/h4>\n

Outro indicador importante, que demonstra os resultados positivos da implanta\u00e7\u00e3o do Pacto, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o dos casos de acidentes no tr\u00e2nsito. De acordo com os dados disponibilizados pela Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito (STT), somente em 2017, Pelotas registrava uma m\u00e9dia de 2.582 acidentes de tr\u00e2nsito. Desde a efetiva\u00e7\u00e3o do trabalho integrado esse n\u00famero tem apresentado queda, chegando at\u00e9 julho deste ano com 1.154 casos, o que representa uma redu\u00e7\u00e3o m\u00e9dia de mais de 20% na contagem de 2023.<\/p>\n

A diretora de opera\u00e7\u00f5es da Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito (STT), Franciele Mendes, explica que essas redu\u00e7\u00f5es est\u00e3o diretamente ligadas ao trabalho integrado, institu\u00eddo por meio do Pacto Pelotas pela Paz.<\/p>\n

\u201cEu avalio os efeitos da implanta\u00e7\u00e3o do Pacto como positivos e fundamentais para Pelotas, considerando a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e a significativa diminui\u00e7\u00e3o de mortes violentas no tr\u00e2nsito. A partir da implanta\u00e7\u00e3o, com a aproxima\u00e7\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es, foi poss\u00edvel obter um melhor \u00eaxito no trabalho desempenhado, pois com o estreitamento dos v\u00ednculos institucionais houve a desburocratiza\u00e7\u00e3o e maior agilidade em todos os processos realizados. Al\u00e9m da execu\u00e7\u00e3o na ponta, h\u00e1 tamb\u00e9m o planejamento semanal, o qual torna poss\u00edvel avaliar as a\u00e7\u00f5es desempenhadas e identificar as melhorias em conjunto\u201d, destaca Franciele.<\/p>\n

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Agentes\u00a0 de Tr\u00e2nsito tamb\u00e9m desempenham a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o. Foto: Michel Corvello<\/em><\/p>\n

Para todos os efeitos, a STT refor\u00e7a que as irregularidades mais frequentes no tr\u00e2nsito ainda s\u00e3o a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o do cinto de seguran\u00e7a e o uso do celular ao volante. A fim de reduzir estes casos e garantir a seguran\u00e7a de todos os condutores no tr\u00e2nsito, as equipes desempenham, ainda, a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o que promovem a cultura de um tr\u00e2nsito mais seguro e respeitoso. As atividades acontecem periodicamente em diversos entroncamentos de ruas e avenidas movimentadas de Pelotas.<\/p>\n

A uni\u00e3o de esfor\u00e7os das diferentes secretarias e departamentos, envolvidos no eixo de Fiscaliza\u00e7\u00e3o Administrativa, resultou na melhoria dos diversos \u00edndices relacionados ao Munic\u00edpio, sendo poss\u00edvel identificar que esta pol\u00edtica p\u00fablica transformou, de fato, a forma de atua\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, evidenciando que atrav\u00e9s da integra\u00e7\u00e3o e do esfor\u00e7o coletivo, pode-se transformar a cultura e a realidade de um munic\u00edpio.<\/p>\n

Como entrar em contato<\/strong><\/h4>\n

As solicita\u00e7\u00f5es de alvar\u00e1 sanit\u00e1rio podem ser realizadas de forma presencial, junto ao Departamento de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, das 8 \u00e0s 14h, de segunda a sexta-feira, ou atrav\u00e9s do email admvisapel@gmail.com. Den\u00fancias envolvendo situa\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias irregulares devem ser realizadas pelo telefone 156.<\/p>\n

Estabelecimentos comerciais que necessitam de licen\u00e7as, alvar\u00e1s e vistorias para garantir o pleno funcionamento, devem entrar em contato com a Secretaria de Gest\u00e3o da Cidade e Mobilidade Urbana (SGCMU) por meio do n\u00famero (53) 3284-4490, ou pelo email sgcmu.pelotas@gmail.com.<\/p>\n

Irregularidades no tr\u00e2nsito, acidentes e demais problemas relacionados ao sistema vi\u00e1rio do Munic\u00edpio podem ser informados para a Secretaria de Transporte e Tr\u00e2nsito (STT) atrav\u00e9s do n\u00famero (53) 3227-5402 ou por meio do email stt@pelotas.rs.gov.br.<\/p>\n

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Pol\u00edtica p\u00fablica desenvolvida em Pelotas desde 2017, com o objetivo de prevenir e combater a viol\u00eancia no munic\u00edpio, foi organizada em cinco eixos. Fiscaliza\u00e7\u00e3o Administrativa ser\u00e1 o primeiro tema tratado<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":129758,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[149],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129754"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=129754"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129754\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":129759,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/129754\/revisions\/129759"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/129758"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=129754"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=129754"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=129754"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}