{"id":129766,"date":"2023-08-09T09:43:03","date_gmt":"2023-08-09T12:43:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=129766"},"modified":"2023-08-09T09:43:03","modified_gmt":"2023-08-09T12:43:03","slug":"prefeituras-recebem-mais-de-r-56-bilhoes-do-fpm-nesta-quinta-feira-10","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeituras-recebem-mais-de-r-56-bilhoes-do-fpm-nesta-quinta-feira-10\/","title":{"rendered":"Prefeituras recebem mais de R$ 5,6 bilh\u00f5es do FPM nesta quinta-feira (10)"},"content":{"rendered":"

Apesar da queda de 20% em rela\u00e7\u00e3o ao FPM pago no primeiro dec\u00eandio de julho do exerc\u00edcio de 2022, total depositado neste dia 10 apresenta alta de 30% na compara\u00e7\u00e3o com os valores depositados no mesmo per\u00edodo do m\u00eas passado<\/em><\/h3>\n

O governo federal deposita nesta quinta-feira (10) mais de R$ 5,6 bilh\u00f5es nas contas das prefeituras do Brasil. Os recursos s\u00e3o do FPM (Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios) \u2014 \u00a0um dinheiro distribu\u00eddo de dez em dez dias, para que os gestores municipais possam pagar despesas como a folha de pagamento, gastos com Previd\u00eancia e melhorias em geral para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com o consultor de Or\u00e7amento C\u00e9sar Lima, neste primeiro dec\u00eandio de agosto os repasses do FPM representam uma queda de cerca de 20%, em compara\u00e7\u00e3o com os valores repassados no mesmo per\u00edodo do ano passado. Apesar da queda em rela\u00e7\u00e3o a 2022, o especialista ressalta que o resultado deve ser comemorado pelos gestores municipais, porque R$ 5,6 bilh\u00f5es representam um vi\u00e9s positivo, se comparados com a totalidade do Fundo que foi paga no primeiro dec\u00eandio de julho deste ano \u2013 quando as prefeituras receberam 30% a menos.<\/p>\n

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\u201cO pagamento do FPM neste primeiro dec\u00eandio de agosto representa um crescimento de cerca de 30% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo dec\u00eandio do m\u00eas passado\u201d, comparou o consultor. \u201cContudo, esse primeiro dec\u00eandio de agosto \u00e9 ainda cerca de 20% menor do que o primeiro dec\u00eandio de agosto do ano passado, 2022. Isso indica uma retomada, ainda que haja essa defasagem, em rela\u00e7\u00e3o ao Exerc\u00edcio anterior, mas em um vi\u00e9s de alta bem acentuada em rela\u00e7\u00e3o a esse exerc\u00edcio\u201d, analisou C\u00e9sar Lima.<\/p>\n

Import\u00e2ncia para os munic\u00edpios<\/strong><\/h4>\n

O FPM \u00e9 uma das principais fontes de receita dos munic\u00edpios. Conforme dados da CNM (Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios), o fundo \u00e9 a maior fonte de recursos para cerca de 60% das prefeituras de todo o Brasil. Quando cai a arrecada\u00e7\u00e3o, a maioria dos gestores municipais enfrenta grandes dificuldades para manter as contas em dia.<\/p>\n

Muitas prefeituras dependem do FPM para manter funcionando \u00e1reas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 o caso, por exemplo, da cidade de Taquaral (SP). Embora o munic\u00edpio esteja localizado no Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 o mais pr\u00f3spero do pa\u00eds \u2013 o prefeito de Taquaral, Paulinho Cardoso, destaca que muitas vezes o dinheiro do FPM resolve problemas muito importantes para o cidad\u00e3o.<\/p>\n

“O FPM \u00e9 imprescind\u00edvel, pois no caso de munic\u00edpios de pequeno porte a nossa fonte de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria \u00e9 totalmente insustent\u00e1vel para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o [necess\u00e1ria] no munic\u00edpio\u201d, declara o prefeito, para destacar em seguida: \u201cSendo assim, o FPM \u00e9 totalmente importante”.<\/p>\n

Apenas as prefeituras inadimplentes ou com algum tipo de pend\u00eancia s\u00e3o impedidas de receber os recursos do FPM.<\/p>\n

Prefeituras bloqueadas do RS<\/strong><\/h4>\n

Conforme pesquisa no site do Siafi (Sistema Integrado de Administra\u00e7\u00e3o Financeira do Governo Federal), os munic\u00edpios abaixo est\u00e3o impedidos de receber repasses do FPM. Para resolver a situa\u00e7\u00e3o ou obter maiores esclarecimentos, seus representantes devem encaminhar-se ao \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel da sua regi\u00e3o, para regulariza\u00e7\u00e3o e desbloqueio.<\/p>\n

Veja se sua cidade est\u00e1 na lista:<\/strong><\/p>\n