{"id":130111,"date":"2023-08-27T10:11:54","date_gmt":"2023-08-27T13:11:54","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=130111"},"modified":"2023-08-27T10:11:54","modified_gmt":"2023-08-27T13:11:54","slug":"protesto-de-municipios-contra-reducao-de-repasses-ganha-forca-pelo-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/protesto-de-municipios-contra-reducao-de-repasses-ganha-forca-pelo-brasil\/","title":{"rendered":"Protesto de munic\u00edpios contra redu\u00e7\u00e3o de repasses ganha for\u00e7a pelo Brasil"},"content":{"rendered":"

Considerando apenas o m\u00eas de agosto de 2023 e o mesmo m\u00eas do ano passado, a queda no valor repassado \u00e9 de 19,91%. Vale ressaltar que a porcentagem j\u00e1 leva em conta a quantia prevista para o terceiro dec\u00eandio deste m\u00eas<\/strong><\/em><\/h3>\n

Est\u00e1 prevista para a pr\u00f3xima quarta-feira (30) uma manifesta\u00e7\u00e3o que amea\u00e7a parar as atividades das prefeituras de diversas cidades do pa\u00eds. O movimento visa chamar a aten\u00e7\u00e3o do governo federal e do Congresso Nacional para a situa\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios. Uma das principais queixas dos gestores municipais \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do valor dos repasses do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM), que \u00e9 uma importante fonte de recursos das cidades brasileiras.<\/p>\n

Estados mobilizados<\/h4>\n

A Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Maranh\u00e3o (FAMEM) informou que os gestores do estado decidiram, por unanimidade, aderir \u00e0 paralisa\u00e7\u00e3o nacional. O presidente da entidade, Ivo Rezende, chamou a aten\u00e7\u00e3o para a gravidade da situa\u00e7\u00e3o, e destacou a import\u00e2ncia da mobiliza\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos enfrentando um momento cr\u00edtico, no qual os munic\u00edpios t\u00eam sido prejudicados pela redu\u00e7\u00e3o dos repasses do FPM. Esses recursos s\u00e3o fundamentais para garantir o funcionamento de \u00e1reas essenciais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e infraestrutura. Nossa uni\u00e3o nesse movimento \u00e9 essencial para sensibilizar as autoridades competentes”, diz.<\/p>\n

Considerando apenas o m\u00eas de agosto de 2023 e o mesmo m\u00eas do ano passado, a queda no valor repassado \u00e9 de 19,91%. Vale ressaltar que a porcentagem j\u00e1 leva em conta a quantia prevista para o terceiro dec\u00eandio deste m\u00eas, de R$ \u00a02.991.628.432,04. O repasse dever\u00e1 ser feito na pr\u00f3xima quarta-feira (30).<\/p>\n

Para o especialista em or\u00e7amento p\u00fablico, Cesar Lima, a queda nos repasses do FPM \u00e9 sazonal, causada pelo freio no consumo, e que a condi\u00e7\u00e3o pode mudar em breve. \u201cA tend\u00eancia agora com a queda da Selic \u00e9 que a gente retome, tanto que a gente tem visto, nos \u00faltimos repasses do FPM, apesar de ainda estarem num valor abaixo do ano passado, eles est\u00e3o numa curva ascendente no decorrer deste ano\u201d, destaca.<\/p>\n

Outro estado onde a mobiliza\u00e7\u00e3o est\u00e1 forte \u00e9 no Cear\u00e1. Uma reuni\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Estado do Cear\u00e1 (Aprece) discutiu sobre a paralisa\u00e7\u00e3o na \u00faltima quarta-feira (23). O presidente da associa\u00e7\u00e3o, Junior Castro, se pronunciou ap\u00f3s o encontro sobre a urg\u00eancia de atrair olhares para as reivindica\u00e7\u00f5es do movimento municipalista. \u201cEstamos prevendo um movimento no dia 30 para despertar, n\u00e3o s\u00f3 a sociedade local, mas, principalmente, a n\u00edvel nacional, a necessidade de ajuda aos munic\u00edpios. N\u00f3s viemos \u2014 ao longo desse tempo \u2014 tendo perda de arrecada\u00e7\u00e3o, o que hoje faz com que muitos munic\u00edpios estejam em situa\u00e7\u00e3o bem complicada, com riscos, inclusive, de atrasar folha de pagamento\u201d, defende.<\/p>\n

No Rio Grande do Norte, os munic\u00edpios tamb\u00e9m est\u00e3o se mobilizando para o dia 30. Os gestores potiguares v\u00e3o apresentar suas demandas aos legisladores do estado, na Assembleia Legislativa, e \u00e0 Bancada Federal do Estado. O presidente da Federa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, destaca a \u00a0urg\u00eancia de enfrentar a crise municipal. “Essa luta n\u00e3o diz respeito apenas a n\u00f3s prefeitos. \u00c9 uma luta de todos os potiguares, pois as pessoas vivem nas cidades. Para garantir um atendimento adequado em todas as \u00e1reas, \u00e9 crucial que as autoridades municipais tenham seguran\u00e7a financeira\u201d, afirma.<\/p>\n

A quest\u00e3o n\u00e3o se concentra apenas na regi\u00e3o Nordeste. No Sul do pa\u00eds, por exemplo, a Associa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios do Paran\u00e1 (AMP) destaca a mobiliza\u00e7\u00e3o das prefeituras e a crise financeira das cidades. Nos dias 28 e 29 deste m\u00eas, as reivindica\u00e7\u00f5es do movimento paranaense ser\u00e3o apresentadas aos parlamentares do estado do Congresso Nacional, Assembleia Legislativa, e nos Governos Estadual e Federal. O presidente da AMP e prefeito de Santa Cec\u00edlia do Pav\u00e3o, Edimar Santos, destacou a import\u00e2ncia de zelar pela melhora na condi\u00e7\u00e3o financeira dos munic\u00edpios. \u201cPara que as pessoas sejam bem atendidas, em todas as \u00e1reas, \u00e9 preciso que a sa\u00fade financeira dos munic\u00edpios esteja bem. Vamos apresentar uma pauta detalhada e sincronizada com os interesses dos munic\u00edpios e mobilizar todas as prefeituras, garantindo, assim, o atendimento que os nossos moradores precisam\u201d, pontua.<\/p>\n

Na regi\u00e3o Norte, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Tocantinense de Munic\u00edpios (ATM) e prefeito de Talism\u00e3, Diogo Borges, tem comentado sobre o momento dif\u00edcil vivido pelas cidades do Tocantins. Motivos j\u00e1 listados, como a queda no FPM e o atraso em pagamentos de emendas parlamentares, foram ressaltados pelo gestor, que tamb\u00e9m pontuou algumas despesas que cresceram na conta das cidades. \u201cPara agravar a situa\u00e7\u00e3o, os gestores ainda se depararam com a obrigatoriedade do pagamento dos pisos salariais, a exemplo do piso do magist\u00e9rio, que cresceu 53% em fun\u00e7\u00e3o dos reajustes concedidos em 2022 e 2023. Toda essa conjuntura tem colocado as finan\u00e7as locais no vermelho\u201d, considera.<\/p>\n

\u201cA gente n\u00e3o sobrevive sem o FPM\u201d<\/h4>\n

O FPM \u00e9 um fundo advindo da arrecada\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o com os valores recebidos pela Receita Federal, atrav\u00e9s do Imposto de Renda e o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). S\u00e3o tr\u00eas transfer\u00eancias de recursos por m\u00eas, feitas a cada dez dias. Se a data cair no s\u00e1bado, domingo ou feriado, o repasse \u00e9 antecipado para o primeiro dia \u00fatil anterior.<\/p>\n

O Fundo sempre \u00e9 destacado pelos prefeitos como algo essencial para a sustentabilidade das cidades. A prefeita de Pederneiras, no estado de S\u00e3o Paulo, Ivana Bertolini, refor\u00e7a isso. \u201cA gente n\u00e3o sobrevive sem o FPM. \u00c9 uma garantia que aquele recurso vai cair. Nesse momento, principalmente, que a gente est\u00e1 tendo uma perda de ICMS, a gente se \u00a0apoia mais ainda no FPM. Ent\u00e3o a gente n\u00e3o pode perder esse recurso de jeito nenhum. Tem que lutar para que ele tenha uma maior participa\u00e7\u00e3o ainda\u201d, ressalta.<\/p>\n

Um levantamento da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) mostra que 51% dos munic\u00edpios do Brasil est\u00e3o no vermelho, gastando mais do que arrecadam. Al\u00e9m da queda do FPM, tamb\u00e9m s\u00e3o apontados como motivos do endividamento das cidades o represamento de emendas parlamentares e o atraso no repasse dos royalties de min\u00e9rios e petr\u00f3leo.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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