{"id":130120,"date":"2023-08-28T09:01:42","date_gmt":"2023-08-28T12:01:42","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=130120"},"modified":"2023-08-28T09:01:42","modified_gmt":"2023-08-28T12:01:42","slug":"estado-inicia-recebimento-de-propostas-para-a-consulta-popular-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/estado-inicia-recebimento-de-propostas-para-a-consulta-popular-2023\/","title":{"rendered":"Estado inicia recebimento de propostas para a Consulta Popular 2023"},"content":{"rendered":"<h3 style=\"text-align: center;\"><em>Cidad\u00e3os podem enviar pelo site oficial sugest\u00f5es de iniciativas que mere\u00e7am receber parte do or\u00e7amento do governo em 2024<\/em><\/h3>\n<p>O Estado do Rio Grande do Sul lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (28\/8), a\u00a0<a href=\"http:\/\/consultapopular.rs.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Consulta Popular 2023<\/strong><\/a>. Para o processo deste ano, o governo destinar\u00e1 R$ 60 milh\u00f5es do or\u00e7amento para as a\u00e7\u00f5es e os projetos escolhidos pela popula\u00e7\u00e3o, R$ 5 milh\u00f5es a mais do que o reservado na edi\u00e7\u00e3o passada. Do valor total, R$ 55 milh\u00f5es ser\u00e3o divididos entre as 28 regi\u00f5es dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes), al\u00e9m de um adicional de R$ 5 milh\u00f5es, distribu\u00eddos ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o para as regi\u00f5es que tiverem o maior n\u00famero de participa\u00e7\u00e3o proporcional ao eleitorado.<\/p>\n<p>No ano em que a Consulta Popular completa 25 anos, o envio de propostas pelos cidad\u00e3os, primeiro passo do processo, e a vota\u00e7\u00e3o popular seguem ocorrendo de forma 100% digital, pelo portal oficial\u00a0<a href=\"http:\/\/consultapopular.rs.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>www.consultapopular.rs.gov.br<\/strong><\/a>, desenvolvido pela Procergs.<\/p>\n<p>\u201cCom a Consulta Popular, trouxemos as pessoas para mais perto das decis\u00f5es sobre o or\u00e7amento e queremos avan\u00e7ar ainda mais em 2023, ampliando a participa\u00e7\u00e3o direta do cidad\u00e3o. Existe, hoje, um sentimento de pertencimento e envolvimento da popula\u00e7\u00e3o. A Consulta \u00e9 uma oportunidade de o cidad\u00e3o fazer a diferen\u00e7a influenciando diretamente por alguma melhoria na sua comunidade\u201d, declarou o governador Eduardo Leite.<\/p>\n<p>O engajamento da popula\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para que as propostas mais relevantes entrem em pauta e, posteriormente, sejam executadas, beneficiando milhares de pessoas. \u201cEm 2023, centralizamos todas as a\u00e7\u00f5es da Consulta Popular no portal oficial, onde vamos acompanhar desde a vota\u00e7\u00e3o at\u00e9 a execu\u00e7\u00e3o das propostas. Este movimento fortalecer\u00e1 o processo e o deixar\u00e1 ainda mais transparente\u201d, explicou a titular da Secretaria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o (SPGG), Danielle Calazans, destacando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os em todas as fases. A SPGG \u00e9 a pasta respons\u00e1vel pela Consulta Popular no governo estadual.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Processo simplificado no site<\/strong><\/h4>\n<p><img loading=\"lazy\" class=\" wp-image-130121 aligncenter\" src=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/consulta-popular-site.jpg\" alt=\"\" width=\"680\" height=\"387\" srcset=\"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/consulta-popular-site.jpg 800w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/consulta-popular-site-300x171.jpg 300w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/consulta-popular-site-150x85.jpg 150w, https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/08\/consulta-popular-site-768x437.jpg 768w\" sizes=\"(max-width: 680px) 100vw, 680px\" \/><\/p>\n<p style=\"text-align: center;\"><em>Novo site da Consulta Popular facilita processo de envio de propostas<\/em><\/p>\n<p>A primeira etapa, iniciada nesta segunda-feira (28), \u00e9 para o envio de ideias de projetos que mere\u00e7am entrar para a vota\u00e7\u00e3o final, entre novembro e dezembro, que define a destina\u00e7\u00e3o de recursos. Para enviar uma ideia de projeto para sua regi\u00e3o, o cidad\u00e3o deve acessar o site\u00a0<a href=\"http:\/\/consultapopular.rs.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>www.consultapopular.rs.gov.br<\/strong><\/a>, e clicar no bot\u00e3o \u201cEnvie sua proposta\u201d. Ap\u00f3s fazer login com o cadastro do gov.br, basta preencher o formul\u00e1rio de envio da proposta, descrevendo a a\u00e7\u00e3o e justificando a import\u00e2ncia dela para a sua regi\u00e3o. As demandas devem estar dentro de crit\u00e9rios pr\u00e9-estabelecidos, entre os quais est\u00e3o atender \u00e0s prioridades regionais, ser compet\u00eancia do Estado e vi\u00e1vel de execu\u00e7\u00e3o pela secretaria. As propostas que estiverem em conformidade ser\u00e3o inseridas no Caderno de Demandas Eleg\u00edveis.<\/p>\n<p>No menu \u201cPropostas\u201d, na barra superior do site, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel clicar em \u201cApoie uma proposta\u201d para conferir ideias j\u00e1 enviadas por outros cidad\u00e3os e indicar apoio \u00e0 iniciativa.<\/p>\n<p>As propostas podem ser sugeridas dentro das seguintes categorias:<\/p>\n<ul>\n<li>Agricultura<\/li>\n<li>Turismo<\/li>\n<li>Meio Ambiente<\/li>\n<li>Desenvolvimento Rural<\/li>\n<li>Transportes<\/li>\n<li>Esporte e Lazer<\/li>\n<li>Desenvolvimento Econ\u00f4mico<\/li>\n<li>Inova\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia<\/li>\n<li>Desenvolvimento Urbano.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Ser\u00e3o reservados o percentual m\u00ednimo de 20% dos recursos para pol\u00edticas sociais nas seguintes \u00e1reas:<\/p>\n<ul>\n<li>Assist\u00eancia Social<\/li>\n<li>Habita\u00e7\u00e3o<\/li>\n<li>Justi\u00e7a e Direitos Humanos<\/li>\n<li>Cultura<\/li>\n<li>Trabalho e Desenvolvimento Profissional.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Vota\u00e7\u00e3o das ideias ocorre no final do ano<\/strong><\/h4>\n<p>A segunda etapa da Consulta Popular consiste na realiza\u00e7\u00e3o de assembleias, que podem ser municipais, microrregionais ou regionais, quando ser\u00e3o escolhidas as propostas que compor\u00e3o a vota\u00e7\u00e3o. A lista final ser\u00e1 definida diretamente no Caderno de Demandas Eleg\u00edveis, composto pelas propostas enviadas pela popula\u00e7\u00e3o e por projetos previstos nos Planos Estrat\u00e9gicos de Desenvolvimento.<\/p>\n<p>A conclus\u00e3o do processo se d\u00e1 com a vota\u00e7\u00e3o, realizada tamb\u00e9m pelo site da Consulta Popular. Para votar, o cidad\u00e3o precisar\u00e1 informar o t\u00edtulo de eleitor. A vota\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 de 27 de novembro a 1\u00ba de dezembro, e as propostas eleitas ser\u00e3o incorporadas ao or\u00e7amento do Estado para 2024.<\/p>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Passo a passo para enviar proposta<\/strong><\/h4>\n<ul>\n<li>Para enviar uma proposta pelo portal da Consulta Popular, o cidad\u00e3o precisar\u00e1, primeiramente, clicar no link\u00a0<a href=\"https:\/\/consultapopular.rs.gov.br\/envio-de-proposta\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>ENVIE A SUA PROPOSTA<\/strong><\/a>, na p\u00e1gina inicial do\u00a0<a href=\"https:\/\/consultapopular.rs.gov.br\/inicial\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>site<\/strong><\/a>.<\/li>\n<li>Em seguida, ser\u00e1 direcionado para uma nova p\u00e1gina, onde dever\u00e1 clicar em\u00a0<strong>ENTRAR<\/strong>\u00a0e efetuar o login com sua conta GOV.BR.<\/li>\n<li>Ap\u00f3s o login, retornar\u00e1 \u00e0 p\u00e1gina anterior, onde dever\u00e1 escolher uma op\u00e7\u00e3o em cada um dos campos referentes a \u00c1REA TEM\u00c1TICA, MUNIC\u00cdPIO e REGI\u00c3O.<\/li>\n<li>No campo\u00a0<strong>PROPOSTA<\/strong>, o cidad\u00e3o dever\u00e1 descrever a a\u00e7\u00e3o ou projeto que gostaria de ver implantado em seu munic\u00edpio ou regi\u00e3o.<\/li>\n<li>No campo seguinte,\u00a0<strong>JUSTIFICATIVA<\/strong>, detalhar\u00e1 os motivos pelos quais considera importante a proposta que sugeriu.<\/li>\n<li>O cidad\u00e3o ter\u00e1, ainda, a op\u00e7\u00e3o de enviar um arquivo em imagem (gif, jpg, jpeg, png) ou PDF de at\u00e9 4 MB para fornecer mais informa\u00e7\u00f5es sobre a proposta.<\/li>\n<li>Assim que todos os campos estiverem preenchidos, basta clicar em\u00a0<strong>ENVIAR<\/strong>\u00a0para finalizar.<\/li>\n<li>Quando desejar, o cidad\u00e3o poder\u00e1 verificar o status de sua proposta clicando em\u00a0<strong>ACOMPANHE SUA PROPOSTA<\/strong>, na mesma p\u00e1gina, efetuando o login do GOV.BR.<\/li>\n<li>No menu\u00a0<strong>PROPOSTAS<\/strong>, na barra superior do site, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel clicar em\u00a0<strong>APOIE UMA PROPOSTA<\/strong>\u00a0para conferir ideias j\u00e1 enviadas por outros cidad\u00e3os e indicar apoio \u00e0 iniciativa. A caixa de pesquisa pode ser usada para buscar ideias j\u00e1 cadastradas. \u00c9 poss\u00edvel pesquisar por \u00e1rea tem\u00e1tica, regi\u00e3o ou munic\u00edpio. Depois, basta o cidad\u00e3o clicar no t\u00edtulo da ideia que deseja apoiar e, na pr\u00f3xima p\u00e1gina, no bot\u00e3o verde \u201capoiar proposta\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n<h4 style=\"text-align: center;\"><strong>Consulta Popular<\/strong><\/h4>\n<p>Como um instrumento de democracia participativa, a Consulta Popular foi institu\u00edda em 1998, atrav\u00e9s da Lei 11.179. \u00c9 uma ferramenta que d\u00e1 oportunidade para o cidad\u00e3o decidir, por meio do envio de propostas e de vota\u00e7\u00e3o popular, onde ser\u00e1 investido parte do or\u00e7amento do governo estadual, cujo valor \u00e9 fixado anualmente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cidad\u00e3os podem enviar pelo site oficial sugest\u00f5es de iniciativas que mere\u00e7am receber parte do or\u00e7amento do governo em 2024 O Estado do Rio Grande do Sul lan\u00e7ou, nesta segunda-feira (28\/8),<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":130123,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[31],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130120"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130120"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130120\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130124,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130120\/revisions\/130124"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130123"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130120"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130120"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130120"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}