{"id":130292,"date":"2023-09-05T18:44:03","date_gmt":"2023-09-05T21:44:03","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=130292"},"modified":"2023-09-05T18:44:03","modified_gmt":"2023-09-05T21:44:03","slug":"operacoes-conjuntas-resgatam-mais-de-500-pessoas-em-situacao-analoga-a-escravidao-em-todo-o-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/operacoes-conjuntas-resgatam-mais-de-500-pessoas-em-situacao-analoga-a-escravidao-em-todo-o-brasil\/","title":{"rendered":"Opera\u00e7\u00f5es conjuntas resgatam mais de 500 pessoas em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em todo o Brasil"},"content":{"rendered":"

For\u00e7a-tarefa que contou com a participa\u00e7\u00e3o do MPT e de outros \u00f3rg\u00e3os federais realizou nos \u00faltimos 15 dias opera\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios Estados \u2013 no RS, foram resgatados sete trabalhadores<\/em><\/strong><\/h3>\n

532 pessoas \u2013 sete delas no Rio Grande do Sul \u2013 foram resgatadas no m\u00eas de agosto de situa\u00e7\u00f5es de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, a maior parte delas como resultado da Opera\u00e7\u00e3o Resgate III, for\u00e7a-tarefa realizada em 22 Estados e Distrito Federal em conjunto pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT), pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), pela Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), pela Pol\u00edcia Federal (PF) e pela Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal(PRF).\u00a0No Estado do RS, s\u00f3 em 2023, j\u00e1 foram resgatados 331 trabalhadores de condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o.<\/p>\n

Como resultado da Opera\u00e7\u00e3o Resgate III no Rio Grande do Sul, foram resgatados dois homens que trabalhavam como caseiros de uma propriedade rural em Buti\u00e1. Os respons\u00e1veis j\u00e1 assinaram termo de ajuste de conduta (TAC), compromisso pelo qual os empregadores assumem a obriga\u00e7\u00e3o de corrigir as situa\u00e7\u00f5es irregulares sob pena de multas.<\/p>\n

Outras opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo MTE em agosto resultaram no resgate de quatro trabalhadores da constru\u00e7\u00e3o civil, em Gua\u00edba, e de um\u00a0trabalhador\u00a0em Lagoa Vermelha. O MPT j\u00e1 apura a responsabilidade pelos il\u00edcitos trabalhistas destes dois casos.<\/p>\n

Em Buti\u00e1, dois homens na faixa de 30 a 40 anos foram encontrados em condi\u00e7\u00f5es degradantes em propriedade rural a 15 km da cidade, sem\u00a0 transporte p\u00fablico dispon\u00edvel, tornando seu deslocamento dif\u00edcil e dependente de recebimento de valores dos empregadores. Eles estavam alojados em uma choupana de madeira, menor que o adequado, com armazenamento de alimentos em sacos abertos, facilitando a presen\u00e7a de animais, inclusive em espa\u00e7o dividido com galinhas. A carne mantida no local estava apodrecendo. \u201cA roupa de cama n\u00e3o era trocada e ambos trabalhavam no campo e no trato de animais sem nenhum equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual\u201d, pontua a procuradora do MPT que fez parte da opera\u00e7\u00e3o. O galp\u00e3o, al\u00e9m de habita\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m servia como dep\u00f3sito de pesticidas.<\/p>\n

O TAC firmado com o empregador prev\u00ea danos morais individuais, a serem pagos posteriormente aos trabalhadores resgatados, al\u00e9m das verbas rescis\u00f3rias, calculadas pelo MTE em R$ 71.551,57. Parcela de R$ 11 mil j\u00e1 foi paga a cada um dos resgatados em 23\/8. O valor do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e a multa por rescis\u00e3o de 40% do FGTS ainda ser\u00e3o calculados e pagos aos trabalhadores.<\/p>\n

Balan\u00e7o nacional<\/strong><\/h4>\n

A Opera\u00e7\u00e3o Resgate III teve seus resultados anunciados nesta ter\u00e7a-feira (5\/9), em Bras\u00edlia. O Estado com o maior n\u00famero de resgatados \u00e9 Minas Gerais, com 204 resgatados, a maior parte deles retirados de lavouras de caf\u00e9. Na sequ\u00eancia, vem Goi\u00e1s, com 126 resgatados em propriedades dedicadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o de carv\u00e3o e ao plantio de cana de a\u00e7\u00facar e batata.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, quatro equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o fizeram inspe\u00e7\u00f5es entre 21 e 25\/8 em 11 estabelecimentos nas regi\u00f5es de Pelotas, Encruzilhada do Sul, S\u00e3o Borja e Passo Fundo. Foram inspecionadas as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, alojamentos, situa\u00e7\u00e3o laboral, regularidade dos contratos e pagamentos. Foram expedidas notifica\u00e7\u00f5es e firmados como resultado das fiscaliza\u00e7\u00f5es tr\u00eas TACs sobre as irregularidades trabalhistas encontradas.<\/p>\n

Al\u00e9m do resgate dos trabalhadores, a a\u00e7\u00e3o conjunta dos \u00f3rg\u00e3os federais tem como objetivo a verifica\u00e7\u00e3o do cumprimento das regras de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho, a coleta de provas para garantir a responsabiliza\u00e7\u00e3o criminal daqueles que lucram com a explora\u00e7\u00e3o e a repara\u00e7\u00e3o dos danos individuais e coletivos causados aos resgatados.<\/p>\n

O m\u00eas da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 marcado pelo Dia Internacional para a Mem\u00f3ria do Tr\u00e1fico de Escravos e sua Aboli\u00e7\u00e3o, institu\u00eddo em 23 de agosto pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Cultura (Unesco), bem como pela data de falecimento do abolicionista Lu\u00eds Gama (24 de agosto de 1882), patrono da aboli\u00e7\u00e3o da escravid\u00e3o no Brasil.<\/p>\n

Den\u00fancias de trabalho escravo podem ser feitas, de forma remota e sigilosa pelo Sistema Ip\u00ea (https:\/\/ipe.sit.trabalho.gov.br\/<\/a>), pelo Disque 100 e pelo site do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (https:\/\/mpt.mp.br\/pgt\/servicos\/servico-denuncie<\/a>). \u00c9 importante informar o m\u00e1ximo poss\u00edvel de detalhes, especialmente os locais exatos em que as situa\u00e7\u00f5es suspeitas de trabalho an\u00e1logo \u00e0 escravid\u00e3o foram vistas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Foto: Rafael Zan<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

For\u00e7a-tarefa que contou com a participa\u00e7\u00e3o do MPT e de outros \u00f3rg\u00e3os federais realizou nos \u00faltimos 15 dias opera\u00e7\u00f5es em v\u00e1rios Estados \u2013 no RS, foram resgatados sete trabalhadores 532<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":130293,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,33],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130292"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130292"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130292\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130294,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130292\/revisions\/130294"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130293"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130292"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130292"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130292"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}