{"id":130381,"date":"2023-09-08T17:27:30","date_gmt":"2023-09-08T20:27:30","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=130381"},"modified":"2023-09-08T17:27:30","modified_gmt":"2023-09-08T20:27:30","slug":"transporte-escolar-reajuste-de-16-ajuda-mas-nao-e-suficiente-criticam-especialistas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/transporte-escolar-reajuste-de-16-ajuda-mas-nao-e-suficiente-criticam-especialistas\/","title":{"rendered":"Transporte escolar: \u201cReajuste de 16% ajuda, mas n\u00e3o \u00e9 suficiente\u201d, criticam especialistas"},"content":{"rendered":"

Consultor observa que reajuste no Pnate representa menos de 1 real de investimento, por dia, em cada aluno que depende do transporte escolar na rede p\u00fablica<\/em><\/h3>\n

O ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, anunciou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (6) o reajuste de 16% nos recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). O ministro disse que\u00a0o governo pretende investir R$ 900 milh\u00f5es ainda em 2023, neste programa que \u00e9 o respons\u00e1vel por repassar dinheiro do MEC para que estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal apliquem no transporte de alunos\u00a0que estudam em \u00e1reas rurais. \u201cAproximadamente 4,6 milh\u00f5es de crian\u00e7as ser\u00e3o atendidas, beneficiando 4.985 munic\u00edpios do pa\u00eds\u201d, afirmou Santana.<\/p>\n

Para o consultor de Or\u00e7amentos C\u00e9sar Lima, o\u00a0reajuste do Pnate\u00a0vai ajudar as prefeituras, porque a maioria delas gasta muito ao transportar estudantes para escolas muitas vezes distantes de onde residem as fam\u00edlias dos alunos,\u00a0mas n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel afirmar que o aumento vai atender\u00a0inteiramente \u00e0s necessidades do setor, nos munic\u00edpios.<\/p>\n

O especialista entende que, mesmo com a atualiza\u00e7\u00e3o dos valores repassados, ao se analisar a quantidade de dinheiro que\u00a0ser\u00e1 enviada e os atendimentos que ser\u00e3o realizados, o aumento anunciado pelo ministro\u00a0n\u00e3o vai atender \u00e0 demanda: \u201cAinda temos, a\u00ed, menos de um real por dia por aluno\u00a0\u2014\u00a0um valor bem baixo\u201d, raciocinou C\u00e9sar Lima.<\/p>\n

\u201cAo colocar na ponta do l\u00e1pis o consumo de combust\u00edvel, motorista e manuten\u00e7\u00e3o da frota, isso tudo realmente n\u00e3o vai ser coberto por esses valores, mas com certeza ajudar\u00e1 bastante, uma vez que o recurso \u00e9 distribu\u00eddo por n\u00famero de matr\u00edculas nas escolas rurais. Ent\u00e3o ele \u00e9 per capita, <\/em>por aluno\u201d, observou o consultor.<\/p>\n

J\u00e1 o professor de Pol\u00edticas P\u00fablicas do Ibmec Bras\u00edlia\u00a0Eduardo Galv\u00e3o lembra que\u00a0\u00a0a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 medida em duas vari\u00e1veis: o fluxo escolar e as m\u00e9dias de desempenho nas avalia\u00e7\u00f5es. \u201cO aumento na disponibilidade de transporte escolar, principalmente em regi\u00f5es rurais, permite o maior acesso e reten\u00e7\u00e3o dos alunos. Contudo, a melhoria na educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m tem o aspecto qualitativo do aprendizado, que se desenvolve pela melhor gest\u00e3o escolar e capacita\u00e7\u00e3o dos professores\u201d, declarou.<\/p>\n

\u201cCom mais \u00f4nibus, as escolas reter\u00e3o mais alunos, alterando o fator fluxo\u201d, examinou Eduardo Galv\u00e3o. Por outro lado, ele observou que \u201cse as escolas aprovarem alunos sem qualidade, o resultado das avalia\u00e7\u00f5es indicar\u00e1 a necessidade de melhoria do sistema\u201d.<\/p>\n

De acordo com o professor, h\u00e1 a necessidade de se manter uma avalia\u00e7\u00e3o adequada e o monitoramento das pol\u00edticas \u201cmirando o objetivo principal, que \u00e9 ter mais alunos e um ensino de melhor qualidade\u201d. O especialista acrescenta que, \u201ccom indicadores corretos e uma boa gest\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel construir melhorias nas duas dimens\u00f5es e garantir o melhor uso do dinheiro p\u00fablico\u201d.<\/p>\n

Novos \u00f4nibus<\/strong><\/h4>\n

Durante sua participa\u00e7\u00e3o no programa radiof\u00f4nico, Camilo Santana ressaltou que o MEC pretende construir novas creches, escolas, institutos federais, universidades e adquirir novos \u00f4nibus escolares. O ministro disse que est\u00e3o previstos, inicialmente, a compra de 3 mil \u00f4nibus\u00a0 \u2014\u00a0\u00a0mas h\u00e1 a possibilidade de o n\u00famero aumentar. Segundo ele, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) est\u00e1 concluindo uma ata para a compra de 16 mil \u00f4nibus.<\/p>\n

O que \u00e9 o Pnate\u00a0<\/strong><\/h4>\n

O Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) tem, entre outros objetivos, oferecer transporte escolar aos alunos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica p\u00fablica residentes em \u00e1rea rural. Foi criado em 2004, numa parceria do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o com estados, munic\u00edpios e o Distrito Federal.<\/p>\n

O programa se baseia na transfer\u00eancia autom\u00e1tica de recursos para financiar gastos com meios de transporte escolar, no que se refere a manuten\u00e7\u00f5es, seguros, licenciamentos, impostas, taxas, servi\u00e7os de mec\u00e2nica, el\u00e9trica e funilaria, al\u00e9m de reposi\u00e7\u00e3o de\u00a0equipamentos como pneus,\u00a0c\u00e2maras, assentos, combust\u00edvel e lubrificantes dos ve\u00edculos\u00a0utilizados\u00a0no transporte dos alunos.<\/p>\n

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Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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