{"id":130435,"date":"2023-09-11T19:12:01","date_gmt":"2023-09-11T22:12:01","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=130435"},"modified":"2023-09-11T19:12:01","modified_gmt":"2023-09-11T22:12:01","slug":"piso-da-fisioterapia-pode-impactar-em-r-17-bilhao-as-financas-dos-municipios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/piso-da-fisioterapia-pode-impactar-em-r-17-bilhao-as-financas-dos-municipios\/","title":{"rendered":"Piso da fisioterapia pode impactar em R$ 1,7 bilh\u00e3o as finan\u00e7as dos munic\u00edpios"},"content":{"rendered":"

Proposto pelo PL 1.731\/2021, o piso da fisioterapia j\u00e1 foi aprovado no Senado, sua casa de origem, e na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara dos Deputados. Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM) pede cautela no debate do tema, que traz grande impacto para gest\u00e3o municipal<\/em><\/h3>\n

O Projeto de Lei 1.731\/2021, que tramita na C\u00e2mara dos Deputados, pode causar um impacto de R$1,7 bilh\u00e3o aos entes municipais se aprovado como est\u00e1. \u00c9 o que sustenta\u00a0a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), que encaminhou um of\u00edcio \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados alertando para o impacto nas cidades do PL que estabelece o piso salarial para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais em R$ 4.800, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais.<\/p>\n

Atualmente, a categoria n\u00e3o tem um piso nacional estabelecido. Considerando os valores da Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (RAIS) e profissionais do Datasus, do Cadastro Nacional de Estabelecimentos\u00a0 de Sa\u00fade levantados pela CNM, a m\u00e9dia do sal\u00e1rio dos profissionais \u00e9 de R$ 3.100. O PL 1731\/2021, que estabelece o piso da categoria, \u00e9 de autoria do senador Angelo Coronel (PSD\/BA) e j\u00e1 foi aprovado no Senado.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es para os munic\u00edpios<\/strong><\/h4>\n

Segundo dados levantados pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Sau\u0301de, s\u00e3o quase 77 mil fisioterapeutas e 8.807 terapeutas ocupacionais sob gest\u00e3o municipal. O especialista em or\u00e7amento p\u00fablico Cesar Lima questiona qual ser\u00e1 a posi\u00e7\u00e3o do governo federal diante do piso salarial, que acontece na esteira do\u00a0 piso concedido aos profissionais da enfermagem.<\/p>\n

\u201c\u00c9 um impacto grande, assim como houve a quest\u00e3o dos enfermeiros, tamb\u00e9m foi um impacto bem relevante\u00a0 \u2014\u00a0\u00a0que o governo federal absorveu em parte\u00a0 \u2014 ,\u00a0mas ser\u00e1 que h\u00e1 espa\u00e7o fiscal para esse aumento tamb\u00e9m seja absorvido? Isso \u00e9 o que temos que ver. E essa j\u00e1 \u00e9 uma consequ\u00eancia do piso da enfermagem, que agora fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais tamb\u00e9m est\u00e3o atr\u00e1s de ter um piso da categoria, e acho que a\u00ed \u00e9 um efeito cascata que deve se perpetuar \u00e0 medida que essas categorias forem conseguindo seus intentos\u201d, explicou.<\/p>\n

A CNM solicitou, em of\u00edcio encaminhado aos deputados, que o tema seja debatido com cautela, e afirmou que \u201cv\u00ea com preocupa\u00e7\u00e3o a institui\u00e7\u00e3o dos pisos salariais em tramita\u00e7\u00e3o nesta casa legislativa, que t\u00eam como consequ\u00eancia impacto financeiro significativo aos Munic\u00edpios\u201d. A Confedera\u00e7\u00e3o ainda destacou que os repasses de recursos da Uni\u00e3o para os Munic\u00edpios \u201cj\u00e1 n\u00e3o refletem a realidade, encontram-se completamente defasado\u201d, e que a fixa\u00e7\u00e3o de piso salariais \u201cpode acarretar na demiss\u00e3o de profissionais de sa\u00fade e na redu\u00e7\u00e3o\u00a0 da oferta de servi\u00e7os e pol\u00edticas de sa\u00fade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

Tramita\u00e7\u00e3o e vis\u00e3o da categoria<\/strong><\/h4>\n

Originado no Senado, onde j\u00e1 foi aprovado, o projeto est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara dos\u00a0 Deputados, onde a Comiss\u00e3o de Sa\u00fade aprovou parecer favor\u00e1vel ao PL 1.731\/2021. O projeto tramita em car\u00e1ter conclusivo, e ainda ser\u00e1 analisado pelas comiss\u00f5es de Trabalho, Finan\u00e7as e Tributa\u00e7\u00e3o e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania (CCJ). O chefe de Comunica\u00e7\u00e3o do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Jooziel Freire, destacou que a categoria espera que o PL seja aprovado para o benef\u00edcio dos profissionais e da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cH\u00e1 uma sensibilidade por parte de v\u00e1rios parlamentares que est\u00e3o encapando, apoiando o projeto, porque eles sabem que isso n\u00e3o se traduz t\u00e3o somente em um benef\u00edcio para o profissional, mas \u00e9 um benef\u00edcio para a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o. Ent\u00e3o a nossa expectativa \u00e9 bem alta, se Deus permitir em breve os fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais ter\u00e3o a\u00ed seu piso garantido\u201d, afirmou.<\/p>\n

O PL 1731\/2021 tramita juntamente com outros seis projetos, todos tratam do piso salarial para profissionais da fisioterapia e da terapia ocupacional. O projeto do Senado estabelece um prazo de 180 dias para que o piso salarial entre em vigor. O texto altera a lei que criou a jornada de 30 horas para fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.<\/p>\n

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Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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