{"id":130570,"date":"2023-09-19T16:47:35","date_gmt":"2023-09-19T19:47:35","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=130570"},"modified":"2023-09-19T16:47:35","modified_gmt":"2023-09-19T19:47:35","slug":"dinheiro-para-amenizar-tragedias-se-perde-no-ralo-da-burocracia-e-da-corrupcao-diz-julvan-lacerda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/dinheiro-para-amenizar-tragedias-se-perde-no-ralo-da-burocracia-e-da-corrupcao-diz-julvan-lacerda\/","title":{"rendered":"Dinheiro para amenizar trag\u00e9dias se perde no “ralo da burocracia e da corrup\u00e7\u00e3o”, diz Julvan Lacerda"},"content":{"rendered":"

Diante da possibilidade de nova greve dos prefeitos em todo o pa\u00eds, 1\u00ba vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Julvan Lacerda, afirma que a burocracia e a corrup\u00e7\u00e3o impedem que o sofrimento nas cidades atingidas por desastres naturais seja atenuado<\/em><\/h3>\n

Poucos dias depois de um ciclone causar a morte de\u00a0dezenas de pessoas e desabrigar milhares de moradores no Sul, o Brasil foi surpreendido por outra trag\u00e9dia natural, desta vez no Mato Grosso do Sul \u2013 onde um temporal resultou na morte de uma crian\u00e7a de 7 anos, em uma escola.\u00a0De acordo com a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Munic\u00edpios (CNM), na \u00faltima d\u00e9cada\u00a0os desastres naturais j\u00e1 causaram mais de 2.000 \u00f3bitos.<\/p>\n

\"\"Na opini\u00e3o do 1\u00ba vice-presidente da CNM, Julvan Lacerda (foto), a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o dos recursos \u2013 al\u00e9m da burocracia e da corrup\u00e7\u00e3o\u2013 impede que o dinheiro arrecadado volte em forma de benef\u00edcios ao cidad\u00e3o que paga impostos. Segundo o gestor, que foi prefeito por 8 anos na cidade de Moema (MG) e presidiu a Associa\u00e7\u00e3o Mineira dos Munic\u00edpios (AMM), o pacto federativo \u00e9 injusto com os prefeitos e generoso demais com o governo. Lacerda afirma que “o dinheiro arrecadado pela Uni\u00e3o fica concentrado em Bras\u00edlia”.<\/p>\n

Confira a entrevista<\/strong><\/h4>\n

Brasil 61: Um recente estudo da CNM revelou que, nos \u00faltimos 10 anos, apenas 1,2% dos preju\u00edzos causados por trag\u00e9dias naturais contaram com o aux\u00edlio do governo federal. Por que isso acontece?<\/strong><\/p>\n

Julvan Lacerda:<\/strong> Isso acontece por causa da injusti\u00e7a federativa que existe no Brasil j\u00e1 h\u00e1 muito tempo \u2013\u00a0que n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de governo \u2013\u00a0\u00e9 uma quest\u00e3o do sistema federativo, que\u00a0foi desenhado de uma forma que o que deveria ser uma rela\u00e7\u00e3o de parceria entre a Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios \u00e9,\u00a0na verdade, uma rela\u00e7\u00e3o de montaria, onde a maioria do recurso, do poder de fogo que tem, est\u00e1 na m\u00e3o da Uni\u00e3o Federal. E\u00a0a responsabilidade imediata com o cidad\u00e3o est\u00e1 na m\u00e3o dos munic\u00edpios.<\/p>\n

Na semana passada, mais uma vez, o Brasil viu os moradores de cidades atingidas por desastres naturais dependendo de correntes de solidariedade desenvolvidas por brasileiros que moram em outras cidades, porque\u00a0os governos locais n\u00e3o d\u00e3o conta de amenizar os problemas. Ao mesmo tempo, mais da metade das prefeituras est\u00e3o endividadas, segundo a CNM. H\u00e1 alguma luz no fim do t\u00fanel?\u00a0<\/strong><\/p>\n

JL:<\/strong> Ent\u00e3o, esse \u00e9 mais um exemplo de que o nosso pacto federativo \u00e9 injusto. Ele concentra, no governo federal, o poder e\u00a0concentra, sobre o governo municipal, o dever. Ent\u00e3o, n\u00f3s [os prefeitos] n\u00e3o temos o recurso na cidade, mas temos o dever de socorrer \u2013 porque somos quem est\u00e1 mais pr\u00f3ximo do povo.<\/p>\n

Mas a m\u00e1 distribui\u00e7\u00e3o dos recursos n\u00e3o \u00e9 um problema novo no pa\u00eds…<\/strong><\/p>\n

JL: <\/strong>E a maioria desse dinheiro se perde nos ralos da burocracia e da corrup\u00e7\u00e3o \u2013\u00a0e n\u00e3o volta para o cidad\u00e3o. O prefeito decreta o estado de calamidade\u00a0l\u00e1 na cidade, que \u00e9 onde aconteceu a trag\u00e9dia, mas at\u00e9 o efeito daquele decreto chegar no cidad\u00e3o, surtir efeito na vida do cidad\u00e3o, \u00e9 muito tempo. Muitas das vezes, o efeito da trag\u00e9dia j\u00e1 at\u00e9 passou, porque o prefeito decreta o estado de calamidade, mas ele tem que provar mil coisas burocraticamente para o dinheiro sair aqui do governo federal e chegar l\u00e1.<\/p>\n

A greve realizada por milhares de prefeitos, com objetivo de alertar o governo sobre as dificuldades dos munic\u00edpios mais pobres do Brasil, ainda n\u00e3o surtiu efeito. Quais s\u00e3o as consequ\u00eancias disso?<\/strong><\/p>\n

JL:<\/strong> \u00c9, mais uma vez quem paga \u00e9 o povo, porque o povo j\u00e1 paga a mais alta carga tribut\u00e1ria do planeta no Brasil e n\u00e3o tem o retorno do servi\u00e7o p\u00fablico \u00e0 altura. Porque esse dinheiro fica concentrado em Bras\u00edlia e, para acessar esse recurso, existe uma burocracia muito grande.<\/p>\n

Para concluir, ainda sobre a demora no repasse dos recursos para as prefeituras atenderem as cidades atingidas por desastres naturais: qual \u00e9 a solu\u00e7\u00e3o, no curto prazo?<\/strong><\/p>\n

JL:<\/strong>\u00a0 Ent\u00e3o,\u00a0o governo federal precisa desburocratizar, dar valor \u00e0 palavra do gestor p\u00fablico local e depois, se houver algum erro, ele\u00a0tomar provid\u00eancia para punir se [o prefeito] n\u00e3o fizer as coisas de acordo com o que tem de ser feito.<\/p>\n

Fonte: Brasil 61<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Diante da possibilidade de nova greve dos prefeitos em todo o pa\u00eds, 1\u00ba vice-presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Julvan Lacerda, afirma que a burocracia e a corrup\u00e7\u00e3o impedem que<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":130572,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,27],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130570"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130570"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130570\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130573,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130570\/revisions\/130573"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130572"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130570"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130570"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130570"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}