{"id":130693,"date":"2023-09-26T14:14:23","date_gmt":"2023-09-26T17:14:23","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=130693"},"modified":"2023-09-26T14:28:54","modified_gmt":"2023-09-26T17:28:54","slug":"prefeitura-esclarece-duvidas-sobre-completivo-da-enfermagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/prefeitura-esclarece-duvidas-sobre-completivo-da-enfermagem\/","title":{"rendered":"Prefeitura esclarece d\u00favidas sobre completivo da enfermagem"},"content":{"rendered":"

Repasse dos valores come\u00e7ou a ser feito no \u00faltimo dia 22<\/em><\/h3>\n

A\u00a0prefeitura de Pelotas\u00a0informa que deu in\u00edcio, na \u00faltima sexta-feira (22) ao\u00a0pagamento dos valores\u00a0referentes \u00e0\u00a0assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o\u00a0destinada ao completivo remunerat\u00f3rio dos\u00a0profissionais da enfermagem. Comunica ainda que tamb\u00e9m nesta data come\u00e7aram a ser feitos os repasses \u00e0s institui\u00e7\u00f5es prestadoras de servi\u00e7os ao Munic\u00edpio.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Recursos Humanos (Sarh), Matheus Castilho, ressalta que neste primeiro momento alguns valores poder\u00e3o n\u00e3o ser o esperado e alguns profissionais n\u00e3o receber\u00e3o nesta etapa ou poder\u00e3o receber a menos. Situa\u00e7\u00e3o que deve ser corrigida nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n

Para facilitar a compreens\u00e3o, seguem abaixo algumas perguntas mais frequentes com rela\u00e7\u00e3o ao assunto:<\/p>\n

1) Por que alguns servidores n\u00e3o receberam e outros receberam a menor?<\/strong><\/h4>\n

A prefeitura de Pelotas fez o repasse, ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, de todas as informa\u00e7\u00f5es relativas a sua folha de pagamento de forma individualizada por CPF de servidor, tal como o exigido pelo governo federal para possibilitar a elabora\u00e7\u00e3o do c\u00e1lculo dos valores devidos pela Uni\u00e3o.<\/p>\n

Devido a problemas de comunica\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00e3o de dados entre os sistemas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Conselho Federal de Enfermagem, conforme divulgado pelo governo federal, muitos profissionais n\u00e3o foram inclu\u00eddos e n\u00e3o receberam.<\/p>\n

Outra situa\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrelada ao fato de o preenchimento do sistema InvestSUS ter sido iniciado antes da decis\u00e3o do STF que alterou o entendimento sobre a forma de c\u00e1lculo da assist\u00eancia financeira complementar, desse modo a Uni\u00e3o estimou o valor das vantagens gerais, fixas e permanentes, a partir da composi\u00e7\u00e3o remunerat\u00f3ria dos profissionais vinculados ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. O que, em algumas situa\u00e7\u00f5es, resultou em repasses menores do que o devido.<\/p>\n

2) Os servidores que n\u00e3o receberam ou receberam a menor, como fica?<\/strong><\/h4>\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, nos repasses subsequentes que forem efetivados pela Uni\u00e3o dever\u00e3o ser contabilizados de forma retroativa esses valores n\u00e3o pagos ou pagos a menor.<\/p>\n

3) Como \u00e9 feito o c\u00e1lculo da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o para o repasse dos valores?<\/strong><\/h4>\n

Nos termos estabelecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o Munic\u00edpio \u00e9 respons\u00e1vel por efetuar o lan\u00e7amento mensal da remunera\u00e7\u00e3o dos profissionais da categoria, de forma individualizada, e a partir disso, a Uni\u00e3o faz o c\u00e1lculo referente \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia financeira complementar, considerando a diferen\u00e7a entre o valor estabelecido na Lei Federal a t\u00edtulo de piso, proporcional \u00e0 carga hor\u00e1ria, e a soma do vencimento b\u00e1sico acrescido de vantagens pecuni\u00e1rias, fixas, gerais e permanentes.<\/p>\n

4) Quando ser\u00e1 o pr\u00f3ximo repasse do minist\u00e9rio?<\/strong><\/h4>\n

Segundo a Portaria n\u00ba 1.135\/2023 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, os repasses s\u00e3o feitos at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil de cada m\u00eas, da respectiva compet\u00eancia. Deste modo, \u00e9 aguardada a efetiva\u00e7\u00e3o da pr\u00f3xima transfer\u00eancia da assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o at\u00e9 o final desta semana.<\/p>\n

5) As entidades prestadoras de servi\u00e7os contratualizados tamb\u00e9m v\u00e3o receber os repasses para os profissionais da enfermagem?<\/strong><\/h4>\n

Sim, todas as entidades que prestam servi\u00e7os ao Munic\u00edpio tamb\u00e9m receber\u00e3o o repasse de recursos. Os valores, correspondentes ao que foi calculado, j\u00e1 est\u00e3o sendo repassados desde o come\u00e7o desta semana, porque ainda dependia da assinatura por parte de algumas institui\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 de que at\u00e9 o final desta ter\u00e7a-feira (26) todas os prestadores de servi\u00e7o tenham recebido.<\/p>\n

Valores correspondentes a cada institui\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/h4>\n

Hospital Esp\u00edrita de Pelotas \u2013 R$ 244.880,64<\/p>\n

Santa Casa de Pelotas \u2013 R$ 1.574.842,80<\/p>\n

Benefic\u00eancia Portuguesa \u2013 R$ 647.464,36<\/p>\n

Hospital Universit\u00e1rio S\u00e3o Francisco de Paula \u2013 R$ 1.410.967,64<\/p>\n

UPA Areal \u2013 R$ 133.804,44<\/p>\n

Prefeitura Municipal \u2013 R$ 653.093,36<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Repasse dos valores come\u00e7ou a ser feito no \u00faltimo dia 22 A\u00a0prefeitura de Pelotas\u00a0informa que deu in\u00edcio, na \u00faltima sexta-feira (22) ao\u00a0pagamento dos valores\u00a0referentes \u00e0\u00a0assist\u00eancia financeira complementar da Uni\u00e3o\u00a0destinada ao<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":121865,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,150],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130693"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130693"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130693\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130694,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130693\/revisions\/130694"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/121865"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130693"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130693"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130693"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}