{"id":130704,"date":"2023-09-27T08:42:25","date_gmt":"2023-09-27T11:42:25","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=130704"},"modified":"2023-09-27T08:42:25","modified_gmt":"2023-09-27T11:42:25","slug":"justica-do-trabalho-gaucha-movimenta-mais-de-r-265-milhoes-na-13a-semana-nacional-da-execucao-trabalhista","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/justica-do-trabalho-gaucha-movimenta-mais-de-r-265-milhoes-na-13a-semana-nacional-da-execucao-trabalhista\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha movimenta mais de R$ 265 milh\u00f5es na 13\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista"},"content":{"rendered":"

Essa \u00e9 a etapa final do processo, que busca o efetivo pagamento dos direitos reconhecidos em ju\u00edzo<\/em><\/h3>\n

A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milh\u00f5es durante a 13\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista. O evento foi realizado entre 18 e 23 de setembro, para promover a import\u00e2ncia da fase de execu\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 a etapa final do processo, que busca o efetivo pagamento dos direitos reconhecidos em ju\u00edzo.<\/p>\n

No Rio Grande do Sul, foram expedidos 9.167 alvar\u00e1s, que juntos somaram R$ 164,3 milh\u00f5es em pagamentos aos trabalhadores. As Varas do Trabalho e os Centros de Concilia\u00e7\u00e3o (Cejuscs) tamb\u00e9m realizaram, durante a semana, 522 audi\u00eancias conciliat\u00f3rias em processos em fase de execu\u00e7\u00e3o. As audi\u00eancias resultaram em 259 acordos (49,6%), no valor total de R$ 49 milh\u00f5es. A arrecada\u00e7\u00e3o para os cofres p\u00fablicos em imposto de renda e contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias alcan\u00e7ou R$ 21,2 milh\u00f5es no per\u00edodo.<\/p>\n

A semana tamb\u00e9m computou 1.667 inclus\u00f5es de inadimplentes no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) e 136 mandados de penhora expedidos. Al\u00e9m disso, as unidades judici\u00e1rias bloquearam R$ 4 milh\u00f5es em contas banc\u00e1rias de devedores. O Ju\u00edzo Auxiliar de Precat\u00f3rios do Tribunal Regional do Trabalho da 4\u00aa Regi\u00e3o (RS) ainda expediu R$ 1,94 milh\u00f5es em Requisi\u00e7\u00f5es de Pequeno Valor (RPVs).<\/p>\n

Tamb\u00e9m integrando a programa\u00e7\u00e3o da semana, a\u00a0Se\u00e7\u00e3o Especializada em Execu\u00e7\u00e3o (SEEx) do TRT-4 aprovou sete novas orienta\u00e7\u00f5es jurisprudenciais (OJs)<\/a><\/strong>, consolidando entendimentos do Tribunal a respeito da mat\u00e9ria.<\/p>\n

A Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista \u00e9 organizada pelo Conselho Superior da Justi\u00e7a do Trabalho (CSJT) e conta com a participa\u00e7\u00e3o dos 24 TRTs do pa\u00eds. No Rio Grande do Sul, esta edi\u00e7\u00e3o teve um dia a menos de atividades, por conta do feriado de 20 de setembro. A mobiliza\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho ga\u00facha foi conduzida pelo N\u00facleo Permanente de M\u00e9todos Consensuais de Solu\u00e7\u00f5es de Disputas (Numepec), pelo N\u00facleo de Apoio \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o (NAE) e pelo Ju\u00edzo Auxiliar da Execu\u00e7\u00e3o (JAE) do TRT-4.<\/p>\n

Veja principais os resultados do RS na 13\u00aa Semana Nacional da Execu\u00e7\u00e3o Trabalhista:<\/p>\n

Iniciativas (18 a 23\/9, com exce\u00e7\u00e3o do feriado em 20\/9)<\/strong><\/h4>\n
    \n
  • Processos pautados: 549<\/li>\n
  • Audi\u00eancias realizadas: 522<\/li>\n
  • Concilia\u00e7\u00f5es realizadas: 259<\/li>\n
  • Percentual de concilia\u00e7\u00f5es: 49,6%<\/li>\n
  • Registros de devedores no BNDT: 1.667<\/li>\n
  • Mandados de penhora expedidos: 136<\/li>\n
  • Alvar\u00e1s expedidos: 9.167<\/li>\n
  • Leil\u00f5es realizados: 11<\/li>\n<\/ul>\n

    Valores:<\/strong><\/h4>\n
      \n
    • Acordos:\u00a0 R$ 49.048.772,75<\/li>\n
    • Alvar\u00e1s expedidos: R$ 164.314.850,82<\/li>\n
    • RPVs: R$ 1.948.995,57<\/li>\n
    • Leil\u00f5es: R$ 284.488,08<\/li>\n
    • Cr\u00e9ditos e ativos financeiros bloqueados: R$ 28.857.850,59<\/li>\n
    • Arrecada\u00e7\u00e3o de INSS: R$ 14.313.914,00<\/li>\n
    • Arrecada\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda: R$ 6.943.050,41<\/li>\n
    • Total movimentado:\u00a0<\/strong>R$ 265.711.922,22<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

      Essa \u00e9 a etapa final do processo, que busca o efetivo pagamento dos direitos reconhecidos em ju\u00edzo A Justi\u00e7a do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":130705,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130704"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130704"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130704\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130706,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130704\/revisions\/130706"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/130705"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130704"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130704"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130704"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}