{"id":130955,"date":"2023-10-09T10:50:22","date_gmt":"2023-10-09T13:50:22","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=130955"},"modified":"2023-10-09T10:50:22","modified_gmt":"2023-10-09T13:50:22","slug":"estado-recolhe-95-da-receita-projetada-com-o-ipva-2023","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/estado-recolhe-95-da-receita-projetada-com-o-ipva-2023\/","title":{"rendered":"Estado recolhe 95% da receita projetada com o IPVA 2023"},"content":{"rendered":"

Inadimpl\u00eancia do tributo somou R$ 254 milh\u00f5es at\u00e9 setembro, o que corresponde a 355 mil ve\u00edculos com atraso no pagamento<\/em><\/h3>\n

De acordo com balan\u00e7o da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o governo do Estado registrou uma arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 4,6 bilh\u00f5es com o Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) at\u00e9 setembro. Na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo do ano anterior, houve um incremento nominal de R$ 652 milh\u00f5es no recolhimento aos cofres ga\u00fachos. O montante arrecadado corresponde a uma taxa de adimpl\u00eancia financeira de 95%, percentual semelhante ao verificado no mesmo per\u00edodo do ano passado.<\/p>\n

Ainda conforme os dados da Receita Estadual, mais de 355 mil autom\u00f3veis ainda n\u00e3o haviam quitado o tributo at\u00e9 o fim do m\u00eas anterior. A quantidade de ve\u00edculos em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia, portanto, representa 9% da frota tribut\u00e1vel ga\u00facha, que \u00e9 de 3,9 milh\u00f5es de autom\u00f3veis.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

O balan\u00e7o mostra que Chu\u00ed (22%), Quara\u00ed (19%) e Santa Vit\u00f3ria do Palmar (18%) s\u00e3o os munic\u00edpios que registram os maiores \u00edndices de ve\u00edculos em situa\u00e7\u00e3o irregular no Estado. Na outra ponta, est\u00e3o as cidades de Tr\u00eas Arroios, Nova Roma do Sul e Linha Nova, que apresentam taxa de inadimpl\u00eancia de 2%. Em Porto Alegre, que concentra a maior frota do Rio Grande do Sul, o percentual de autom\u00f3veis em d\u00e9bito \u00e9 de 11%, o que corresponde a mais de 51 mil ve\u00edculos com imposto pendente de quita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Metade do valor recolhido com o IPVA \u00e9 destinado ao munic\u00edpio onde o ve\u00edculo est\u00e1 emplacado, depois de descontados os repasses constitucionais ao Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb). As transfer\u00eancias aos cofres das prefeituras ocorrem diariamente, conforme o fluxo de registro dos pagamentos do imposto no sistema da Receita Estadual.<\/p>\n

Regulariza\u00e7\u00e3o \u00e0 vista<\/strong><\/h4>\n

Em julho, a Receita Estadual iniciou o processo de inscri\u00e7\u00e3o em d\u00edvida ativa dos propriet\u00e1rios em situa\u00e7\u00e3o de inadimpl\u00eancia. O d\u00e9bito ainda poder\u00e1 ser lan\u00e7ado no Cadastro Informativo das Pend\u00eancias perante \u00d3rg\u00e3os e Entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual do Rio Grande do Sul (Cadin\/RS) e nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito (Serasa, Boa Vista, SPC, entre outros). O saldo devedor \u00e9 corrigido pela taxa Selic, al\u00e9m de poder ser protestado em cart\u00f3rio e sofrer cobran\u00e7a judicial.<\/p>\n

Ap\u00f3s o ingresso na lista de devedores do Estado, o IPVA 2023 pode ser quitado somente \u00e0 vista na rede credenciada. A op\u00e7\u00e3o pelo parcelamento do tributo em at\u00e9 cinco vezes pode ser usufru\u00edda apenas por contribuintes com d\u00e9bitos relativos a exerc\u00edcios anteriores. Consulte o valor e fa\u00e7a o pagamento do IPVA.<\/p>\n

Desconto para o ciclo do IPVA 2024<\/strong><\/h4>\n

Termina no dia 31 de outubro o prazo para garantir o desconto de Bom Cidad\u00e3o no IPVA 2024. Para usufruir do benef\u00edcio, os propriet\u00e1rios de ve\u00edculos emplacados no Rio Grande do Sul devem estar cadastrados no programa Nota Fiscal Ga\u00facha (NFG) e reunir, no m\u00ednimo, 51 notas fiscais de compra com CPF. Entram na contabiliza\u00e7\u00e3o do desconto as notas fiscais emitidas desde 1\u00ba de novembro do ano passado.<\/p>\n

A redu\u00e7\u00e3o m\u00e1xima, de 5%, \u00e9 obtida quando os motoristas atingem 150 ou mais cupons fiscais com CPF. Quem tiver entre 100 e 149 documentos fiscais registrados ter\u00e1 3% de redu\u00e7\u00e3o. Para a soma de 51 a 99 notas, o percentual \u00e9 de 1%.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Inadimpl\u00eancia do tributo somou R$ 254 milh\u00f5es at\u00e9 setembro, o que corresponde a 355 mil ve\u00edculos com atraso no pagamento De acordo com balan\u00e7o da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":58728,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[305,857],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130955"}],"collection":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=130955"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130955\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":130957,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/130955\/revisions\/130957"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/58728"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=130955"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=130955"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=130955"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}