{"id":130994,"date":"2023-10-10T15:41:43","date_gmt":"2023-10-10T18:41:43","guid":{"rendered":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/?p=130994"},"modified":"2023-10-10T15:46:52","modified_gmt":"2023-10-10T18:46:52","slug":"receita-federal-deflagra-operacao-minuano-na-zona-sul-do-rio-grande-do-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/diariodamanhapelotas.com.br\/site\/receita-federal-deflagra-operacao-minuano-na-zona-sul-do-rio-grande-do-sul\/","title":{"rendered":"Receita Federal deflagra Opera\u00e7\u00e3o Minuano na zona sul do Rio Grande do Sul"},"content":{"rendered":"

Os ind\u00edcios de omiss\u00e3o de receitas e opera\u00e7\u00f5es financeiras ocultadas nas declara\u00e7\u00f5es das empresas abordadas superam o valor de R$ 150 milh\u00f5es<\/em><\/h3>\n

Os setores de Programa\u00e7\u00e3o e Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal do Brasil executam, neste semestre, a Opera\u00e7\u00e3o Minuano, que visa coibir a sonega\u00e7\u00e3o de tributos federais em pessoas jur\u00eddicas domiciliadas na jurisdi\u00e7\u00e3o da\u00a0Delegacia da Receita Federal em Pelotas,\u00a0que\u00a0abrange\u00a034 munic\u00edpios na zona sul do Estado\u00a0do Rio Grande do Sul.<\/span><\/p>\n

Atrav\u00e9s do cruzamento dos dados constantes nos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil \u2013 RFB e da an\u00e1lise cont\u00e1bil das informa\u00e7\u00f5es, constatou-se que diversas empresas na regi\u00e3o est\u00e3o omitindo do Fisco federal parcela expressiva das receitas auferidas e ocultando opera\u00e7\u00f5es financeiras tribut\u00e1veis. Essa omiss\u00e3o nas declara\u00e7\u00f5es provoca a indevida redu\u00e7\u00e3o no valor de tributos recolhidos (Imposto de renda das pessoas jur\u00eddicas (IRPJ), Contribui\u00e7\u00f5es sociais e Imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito (IOF)).<\/p>\n

Neste momento, est\u00e3o sendo verificados ind\u00edcios de omiss\u00e3o de receitas e opera\u00e7\u00f5es financeiras ocultadas que superam o valor de 150 milh\u00f5es de reais. Espera-se, nesta primeira etapa da Opera\u00e7\u00e3o Minuano, a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em montante superior a 7 milh\u00f5es de reais e o incremento na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal da regi\u00e3o.<\/p>\n

Entrevista com a Delegacia da RF de Pelotas<\/h4>\n

Quantos munic\u00edpios s\u00e3o abordados pela Opera\u00e7\u00e3o Minuano?<\/strong><\/p>\n

R: A Opera\u00e7\u00e3o Minuano aborda pessoas jur\u00eddicas localizadas nos munic\u00edpios da jurisdi\u00e7\u00e3o da Delegacia da Receita Federal de Pelotas, que abrange 34 munic\u00edpios da zona sul, incluindo as regi\u00f5es de Pelotas, da campanha, do litoral sul e de Camaqu\u00e3.<\/p>\n

Como iniciou a Opera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

R: Em dilig\u00eancias e an\u00e1lise de informa\u00e7\u00f5es realizadas pelos setores de programa\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o, cruzando os dados constantes nos Sistemas Informatizados da Secretaria da Receita Federal do Brasil \u2013 RFB e an\u00e1lise da contabilidade de pessoas jur\u00eddicas, foram verificados fortes ind\u00edcios de que essas empresas est\u00e3o omitindo do Fisco federal parcela expressiva das receitas auferidas e ocultando opera\u00e7\u00f5es de m\u00fatuos financeiros. A omiss\u00e3o de receitas auferidas provoca a indevida redu\u00e7\u00e3o de valores de imposto de renda e contribui\u00e7\u00f5es sociais a serem recolhidos pelas pessoas jur\u00eddicas. A oculta\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00f5es financeiras de empr\u00e9stimos (m\u00fatuos) ocasiona a falta de recolhimento do IOF (Imposto sobre opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito) devido nessas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Quais as datas de in\u00edcio da primeira etapa da Opera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

R: Esta primeira etapa da Opera\u00e7\u00e3o Minuano iniciou em agosto\/2023. A previs\u00e3o de encerramento \u00e9 no m\u00eas de junho de 2024. Conforme a an\u00e1lise avance, ser\u00e1 definida a inclus\u00e3o de novos contribuintes nesta ou nas pr\u00f3ximas etapas.<\/p>\n

Quais os resultados esperados nesta etapa da Opera\u00e7\u00e3o Minuano?<\/strong><\/p>\n

R: Est\u00e3o sendo verificados ind\u00edcios de omiss\u00e3o de receitas e opera\u00e7\u00f5es financeiras ocultadas que superam o valor de R$ 150.000.000,00 (cento e cinquenta milh\u00f5es de reais). Espera-se, nesta primeira etapa da Opera\u00e7\u00e3o Minuano, a recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios em montante superior a R$ 7.000.000,00 (sete milh\u00f5es de reais) e o incremento na arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria federal da regi\u00e3o.<\/p>\n

Quais setores econ\u00f4micos s\u00e3o abordados na opera\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

R: A abrang\u00eancia setorial da opera\u00e7\u00e3o \u00e9 ampla, incluindo empresas do com\u00e9rcio, ind\u00fastria, servi\u00e7os e transporte.<\/p>\n

As empresas fiscalizadas nesta etapa da opera\u00e7\u00e3o podem corrigir os erros ou retificar as informa\u00e7\u00f5es apresentadas?<\/strong><\/p>\n

R: Em rela\u00e7\u00e3o aos per\u00edodos fiscalizados, as empresas n\u00e3o est\u00e3o mais espont\u00e2neas. Dessa forma, estando sob procedimento fiscal, em regra, as retifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o surtem efeito. Os contribuintes, neste caso, devem atender \u00e0s intima\u00e7\u00f5es e, ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos procedimentos fiscais, seguir as orienta\u00e7\u00f5es dos auditores-fiscais que presidem os procedimentos fiscais e a legisla\u00e7\u00e3o, conforme o resultado de cada auditoria.<\/p>\n

E as demais empresas da regi\u00e3o que n\u00e3o est\u00e3o sendo fiscalizadas podem fazer retifica\u00e7\u00f5es ou pagamentos que n\u00e3o realizaram?<\/strong><\/p>\n

R: Sim. As empresas que n\u00e3o est\u00e3o sendo fiscalizadas neste momento podem (e devem), caso identifiquem algum equ\u00edvoco ou outra necessidade de ajuste nas informa\u00e7\u00f5es prestadas \u00e0 Receita Federal, fazer as corre\u00e7\u00f5es adequadas. Ap\u00f3s o in\u00edcio dos procedimentos fiscais, quando s\u00e3o identificadas irregularidades, as multas a serem aplicadas variam de 75% a 150% do valor dos tributos que irregularmente deixaram de ser recolhidos. Al\u00e9m disso, nos casos que apresentam ind\u00edcios de dolo do contribuinte, os Auditores-Fiscais lavram a respectiva Representa\u00e7\u00e3o Fiscal para Fins Penais.<\/p>\n

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Foto Divulga\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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